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Sentença nº 1001538-18.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... aos autos: cópia da CTPS, TRCT, procuração, declaração, cartão CNPJ e convenção coletiva de trabalho. Manifestação da reclamada, às ...
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Sentença nº 1001608-35.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-02-2023
... aos autos: procuração, carta de preposição, contrato social e cartão CNPJ.Em defesa, às fl. 66/76 (ID. 5928e23), a 1ª ré alega, ...
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Acórdão Nº 4022030-88.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Público, 28-01-2020
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ANULATÓRIA. DÉBITO FISCAL. IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. DISTRIBUIDORA DE CARNES.DECISÃO QUE INDEFERIU PLEITO PARA SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO.IRRESIGNAÇÃO DA SOCIEDADE EMPRESÁRIA.APONTADA DESNECESSIDADE DE DEPÓSITO PRÉVIO E INTEGRAL DO MONTANTE DEVIDO.ROGO PARA CREDITAMENTO DO ICMS EM OPERAÇÕES ENVOLVENDO DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL....
... Noticia "constar expressamente em seu Cartão CNPJ, que sua atividade econômica principal é o abate de bovinos (CNAE ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0001264-46.2017.5.07.0031), 2017-10-26
... Pelo objeto e cartão CNPJ a Urbania não é incorporadora, mas sim uma empresa de ...
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Decisão Monocrática nº 5023351-69.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, 2ª Turma, 16 de Mayo de 2017
... ao TIPF; carteira de habilitação da representante legal; cartão CNPJ ... Atribui à causa o valor de R$ 1.701.688,14 ... Relatado no ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000246-50.2018.5.07.0032), 2019-09-02
... a promovente constituiu pessoa jurídica em junho de 2011 (vide cartão CNPJ ID. 6963ea3 - Pág. 1), tendo a relação havida entre as partes ...
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Acórdão Nº 0000744-09.2012.5.04.0205 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 20-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO. EMBARGOS DE TERCEIRO. TEMPESTIVIDADE. Ausente adjudicação, alienação por iniciativa particular ou arrematação do bem controvertido, não há como se reputar intempestivos os embargos opostos pela terceira embargante. Aplicação do art. 675 do CPC. Agravo de petição provido.
... 533 (cartão CNPJ) e dos documentos juntados às fls. 484/490 e 532, o juízo da ... -
Sentença nº 1000967-47.2022.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-03-2023
... aos autos: procuração, declaração, cópia da CTPS digital, cartão CNPJ, recibo de pagamento de salário, cópia de tela de aplicativo, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000973-25.2020.5.06.0013), 02-02-2022
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. NULIDADE DE CITAÇÃO NÃO COMPROVADA. Segundo entendimento pacificado no âmbito da Corte Superior Trabalhista do país, pesa em desfavor da Demandada o ônus de prova de que o documento de Id 3530649 (citação para contestar) não lhe teria sido entregue ou que lhe teria chegado às mãos sem tempo hábil para que exercesse seu direito de defesa. Disto, decorre a correta...
... Barros, nº 224, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.100-030, conforme cartão CNPJ anexo. Todavia, vê-se da procuração de Id de770a2 que dali já ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000246-50.2018.5.07.0032), 2019-05-24
... a promovente constituiu pessoa jurídica em junho de 2011 (vide cartão CNPJ ID. 6963ea3 - Pág. 1), tendo a relação havida entre as partes ...
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Sentença nº 1000964-84.2021.5.02.0316 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... 570 da CLT. Aliás, nesse sentido o cartão CNPJ em destaque nas razões finais obreiras, que aponta o comércio ...
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Sentença nº 1000616-40.2022.5.02.0281 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2023
... é o comércio varejista de equipamentos de informática (cartão CNPJ de fls. 59). Tal fato, por si só, autoriza o indeferimento da ...
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Sentença nº 1000900-47.2020.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-02-2023
... e Manutenção Elétrica (Código 43.21-5-00), como se constata no cartão CNPJ.De fato, de acordo com a Ficha Cadastral Simplificada emitida pela ...
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Sentença nº 1001274-78.2022.5.02.0341 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-08-2023
... à única função de movimentação de mercadorias.Consultando o cartão CNPJ da ré, observa-se que há como atividades secundárias “Carga e ...
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Sentença nº 1000631-77.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-06-2023
... ônica, ficha de inspeção, convenção coletiva de trabalho, cartão CNPJ, ficha cadastral JUCESP e contrato de prestação de ...
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Sentença nº 1000561-94.2020.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo/SP e no STF, cartão CNPJ, cópia de página da Internet, carta de preposição e auto de ...
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Sentença nº 1000826-62.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-06-2023
... : procuração, declaração, cópia da CTPS, TRCT, guia CD/SD, cartão CNPJ, ficha cadastral JUCESP, convenção coletiva de trabalho e contrato ...
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Sentença nº 1000084-15.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-08-2023
... do documento que embasou a indicação do reclamante em inicial: cartão CNPJ, e a JUCESP complementarmente juntada pela Secretaria, percebe-se que ...
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Sentença nº 1000479-29.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-05-2023
... trabalho, cópia de mensagem eletrônica, ficha cadastral JUCESP e cartão CNPJ.Manifestação do autor, às fl. 160 (ID. 8b73a7a) e fl. 161 (ID ...
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Sentença nº 1000571-07.2021.5.02.0011 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-08-2023
... autos: procuração, carta de substabelecimento, cópia da CTPS, cartão CNPJ, TRCT, CNIS, extrato de conta vinculada do FGTS, planilha, relação ...
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Sentença nº 1000879-42.2023.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-09-2023
... e 581 da CLT), sendo que a principal atividade da ré, conforme cartão CNPJ de fl. 526, é o fornecimento e gestão de recursos humanos para ...
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SECRETARIAS - 1º EDITAL COMPLEMENTARESTEVÃO DE MENDONÇA
... Cartão CNPJ). Será considerado como atual o comprovante emitido durante o ...
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Gestão e Governo Digital - Departamento Estadual de Trânsito
... CREDENCIADO: JPFHD OTORRINOS ASSOCIADOS S/S ... CNPJ/CPF N.º 02.286.610/0001-29 ... OBJETO DESTE TERMO: PRORROGAR o prazo de ... Paulo, tendo em vista constar o cartão CNPJ baixado, descum- ... primento o estabelecido no artigo 13, §1º da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000005-22.2016.5.06.0017), 10-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM AGRAVO DE PETIÇÃO. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. NÃO CABIMENTO. 1. À luz do princípio da irrecorribilidade imediata das decisões interlocutórias, previsto no art. 893, §1º, da CLT, e na Súmula nº 214 do TST, as decisões impugnáveis por meio de agravo de petição devem ter cunho definitivo ou terminativo, e serem proferidas no curso da execução em sentido estrito, ou seja, em...
... dos cartões de crédito recebidas pela agravante, bem como o CNPJ atrelado à máquina de cartão de crédito. Sustenta que a execução ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001397-11.2018.5.07.0013), 2020-07-14
... escadas e esteiras rolantes”, como facilmente se verifica no seu cartão de CNPJ.” Determinada a realização de perícia técnica para a ...