cartão cnpj
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Contratos com características específicas
... c) cópia do cartão do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), ou do cartão do Cadastro ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08147251820194050000), 14-05-2020
PROCESSO Nº: 0814725-18.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Gustavo De Paiva Gadelha EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. BANCO DO
... CNPJ do requerente no CADIN, ou se já se encontrar incluso, que o exclua do ... do Sistema Único de Benefícios), da renovação da senha do cartão magnético de saque do benefício após a morte do titular ... À teor do ... -
Decisao Nº 8008135-49.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 18-06-2020
... Afirma que da simples análise dos cartões do CNPJ" das empresas Executadas no processo e da Agravante, resta evidente a forma\xC3" ... Assevera, ainda, que da análise do cartão CNPJ da empresa Agravante observa-se total semelhança com os sócios da ...
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Acórdão nº 1.0000.16.082753-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - MISERABILIDADE - PRESUNÇÃO RELATIVA - AVERIGUAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA PELO JUIZ - DEVER - CONSTATAÇÃO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. - A presunção de miserabilidade conferida por lei ao requerente de assistência judiciária é relativa, devendo o juiz averiguar a existência de elementos objetivos nos autos que possam...
... comprovante de entrega da declarao de imposto de renda e do carto de CNPJ, ao qual consta que a empresa que tem participao, foi baixada em ... -
Acórdão nº 1.0000.16.082753-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2017
EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - MISERABILIDADE - PRESUNÇÃO RELATIVA - AVERIGUAÇÃO DA CAPACIDADE ECONÔMICA PELO JUIZ - DEVER - CONSTATAÇÃO - INDEFERIMENTO DO BENEFÍCIO. - A presunção de miserabilidade conferida por lei ao requerente de assistência judiciária é relativa, devendo o juiz averiguar a existência de elementos objetivos nos autos que possam...
... comprovante de entrega da declarao de imposto de renda e do carto de CNPJ, ao qual consta que a empresa que tem participao, foi baixada em ... -
Sentença nº 1001477-43.2023.5.02.0070 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 24-11-2023
... Sustenta que a reclamada, por ser empresa administradora de cartão de crédito, é instituição financeira, razão pela qual devem ser ... trata a mencionada Lei Complementar.Saliento que o print do cartão CNPJ “colado” à inicial (fls. 8 do PDF) não se presta a comprovar as ...
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Decisao Nº 8030839-56.2020.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 23-04-2021
... o bloqueio de valores da empresa JR TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA (CNPJ Nº 03.477.281/0001-66), porque, segundo relata, se trata de empresa ... ”, bem como que “o proprietário da referida empresa, conforme cartão CNPJ, foi, inclusive, quem assinou o contrato que está sendo executado na ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000564-80.2016.5.07.0039), 2017-04-20
... ) (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00), conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa ." ... Acrescentara que a 2ª reclamada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000068-51.2016.5.07.0039), 2016-09-28
... (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00), conforme indica o cartão CNPJ da referida empresa, e que todo o maquinário utilizado pela primeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002234-90.2015.5.07.0039), 2016-09-14
... (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00) , conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa. Data venia, e diante as características do caso ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000054-67.2016.5.07.0039), 2017-03-14
... ) (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00), conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa." Acrescentara que a 2ª reclamada, MARISOL, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002189-86.2015.5.07.0039), 2016-08-17
... (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00) , conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa." Acrescentara que a 2ª reclamada, MARISOL, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002192-41.2015.5.07.0039), 2016-09-28
... (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00), conforme indica o cartão CNPJ da referida empresa, e que todo o maquinário utilizado pela primeira ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002168-13.2015.5.07.0039), 2017-02-16
... (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00) , conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa." ... Acrescentara que a 2ª reclamada, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002212-32.2015.5.07.0039), 2016-09-14
... ( Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00), conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa. Acrescentara que a 2ª reclamada, MARISOL, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0002217-54.2015.5.07.0039), 2018-08-02
... (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00) , conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa." Acrescentara que a 2ª reclamada, MARISOL, se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000354-29.2016.5.07.0039), 2016-09-28
... (Fabricação de calçados - CNAE: 15.39-4-00) , conforme indica o Cartão CNPJ da referida empresa. Data venia, e diante as características do caso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000445-43.2015.5.06.0311), 31-01-2018
AGRAVO DE PETIÇÃO. CITAÇÃO INICIAL POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA LOCALIZAÇÃO DA RECLAMADA. NULIDADE PROCESSUAL. A citação é o ato processual através do qual o réu é cientificado da interposição de ação contra si ajuizada, possibilitando-lhe, desta feita, o exercício do direito à ampla defesa e ao contraditório, insculpidos no art. 5º, LV, da Carta Magna, sem o que nã
... o novo endereço da executada através de pesquisa na internet ao CNPJ. Assevera que mesmo concordando que a regra, para a execução, é a ... autora, na inicial, não estaria mais em funcionamento, conforme cartão CNPJ anexado aos autos, o que teria ocasionado o retorno do AR com a ... -
Decisões Monocráticas nº 33419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... no CADIN, pois baseado em informação desatualizada contida no cartão CNPJ da entidade CICSAT-GRAMADO - utilizado para subsidiar o edital de ...
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Acórdão, Processo nº 5012322-14.2019.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 25-05-2022
... Civil." Este o dispositivo da sentença: "A autora foi cadastrada no CNPJ com a atividade econômica principal de “atividades de reprodução ... ável com observância das atividades descritas no objeto social e cartão CNPJ, atestando, portanto, o órgão responsável a capacidade técnica do ...
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Decisão da Presidência nº 33419 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Febrero de 2015
... no CADIN, pois baseado em informação desatualizada contida no cartão CNPJ da entidade CICSAT-GRAMADO - utilizado para subsidiar o edital de ...
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Acórdão nº 1006127-51.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 27-09-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1006127-51.2023.8.11.0000AGRAVANTES: MAIKE KOSEKI DE CAPUA e SOLANGE APARECIDA KOSEKI DE CAPUAAGRAVADOS: ZION INTERPRISE INCORPORADORA LTDA. e FLAVIO LEITE MARTINS LEMES EMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C DANO MORAL E MATERIAL COM PEDIDO LIMINAR – INDEFERIMENTO DE PEDIDO DE...
... CPF: 362.357.091-53 (AGRAVANTE), ZION ENTERPRISE INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 26.137.151/0001-80 (AGRAVADO), FLAVIO LEITE MARTINS MENDES - CPF: ... DE BLOQUEIO DE VALORES E SUSPENSÃO DE REPASSE PELAS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO – PESSOA JURÍDICA QUE NÃO INTEGRA A DEMANDA NÃO PODE SER ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001446-25.2017.5.07.0001), 2020-08-11
... jurídica, AVANÇO REPRESENTAÇÕES LTDA., no ano de 2000 (vide cartão CNPJ ID. 87cfad2 - Pág. 1), sendo o único sócio da empresa em 2002 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08008546520194058100), 21-09-2021
PROCESSO Nº: 0800854-65.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ISOTERMAS - ISOLANTES TERMICOS E CONSERVACAO DE ENERGIA LTDA ADVOGADO: Andre Alves Carneiro ADVOGADO: Mariana Kristina Do Nascimento Viana APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ...
... consulta ao sítio da Receita Federal do Brasil, verifica-se que seu CNPJ consta como ativo ... 7. Sendo assim, indefiro o pedido de concessão ... CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA. CARTÃO DE CRÉDITO. INADIMPLÊNCIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CDC ... -
Decisao Nº 0575374-20.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 15-02-2023
... dissolvida irregularmente desde 25/09/2018; que está inativa e sem CNPJ válido desde 25/09/2018, o que per si demonstraria a sua incapacidade ... foi ocasionada pela sua própria desídia, consoante infiro do cartão CNPJ trazido junto com a petição inicial, que indica como “Motivo de ...