cartao contrato credito revisao
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Acórdão Nº 5010074-56.2020.8.24.0075 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
... S.A, com o objetivo derevisar o contrato do carto de crdito n 5267.8700.5990.3032. A ...
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Acórdão Nº 4000097-27.2015.8.24.9001 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 26-04-2018
AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA EM MANDADO DE SEGURANÇA QUE CONDENA A IMPETRANTE EM CUSTAS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM PRIMEIRO GRAU. DÍVIDA DE BAIXO VALOR. AUTORA QUE DIZ SER DOMÉSTICA. AGRAVO PROVIDO UNICAMENTE PARA DEFERIR-LHE A JUSTIÇA GRATUITA NOS AUTOS DE MANDADO DE SEGURANÇA.
... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO EM PRIMEIRO GRAU. DÍVIDA ... -
Acórdãos nº 0008046-29.2009.8.26.0271 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... (R) EMENTA: CARTÃO DE CRÉDITO Ação ordinária de revisão e contrato de cartão de crédito ...
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Processo nº 0024548-14.2016.8.19.0038 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 6 de Marzo de 2018
Ementa: Embargos de Declaração. Apelação Cível. Revisão de Contrato. Utilização de Cheque Especial, Limite de Crédito Do Cartão de Crédito e Emprestimo. Alegada Prática de Anatocismo e Incidencia de Encargos Indevidos. Inocorrencia de Abusividade. Inexistência de Cerceamento de Defesa. Ausencia de Omissão, Contradição Ou Obscuridade. Estando O Consumidor Ciente Das Condições Da Operação...
... APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. UTILIZAÇÃO ... E DE CRÉDITO DO CARTÃO ... -
Acórdão nº 0560485-32.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Septiembre de 2018
... Assunto : Interpretação / Revisão de Contrato ... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DEFESA DO ... REVISÃO DE CONTRATO. ABERTURA DE CRÉDITO ... CARTÃO DE CRÉDITO. IMPROCEDÊNCIA. JUROS ...
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Acórdão Nº 0709705-54.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 12-06-2019
... Interpretação / Revisão de Contrato ... 2ª Câmara Cível ... Relator:Des. Pedro ... CONSUMIDOR. CONTRATO CARTÃO DE CRÉDITO COM ... AUTORIZAÇÃO PARA DESCONTO EM FOLHA DE ...
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Acórdão Nº 0041698-97.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 04-04-2018
... AÇÃO DE ... REVISÃO DE CLÁUSULA DE CONTRATO DE CARTÃO DE ... CRÉDITO. PROCEDÊNCIA NA ...
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Acórdão Nº 0002533-05.2021.8.16.0153 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 13-05-2022
... CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO COM RESERVA DE ... MARGEM CONSIGNÁVEL ... PACTUANDO CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO – FALTA ...
- Acórdãos nº 1000939-12.2018.8.26.0493 de 13ª Câmara de Direito Privado, 17 de Julio de 2019
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Decisão Monocrática nº 50145820720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 24-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. GRATUIDADE JUDICIÁRIA. PESSOA FÍSICA. DEFERIMENTO. De acordo com o entendimento desta Câmara, o benefício da gratuidade judiciária, em favor das pessoas físicas, deve ser concedido mediante prova de insuficiência de recursos para pagar custas, despesas processuais e/ou honorários advocatícios, conforme disposto no arts. 98 e
... TIPO DE AÇÃO: Cartão de Crédito ... ... ação de revisão de contrato. gratuidade judiciária. pessoa física ... -
Acórdão nº 0516059-32.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara CÃvel, 13 de Febrero de 2019
... REVISÃO CONTRATUAL. CARTÃO ... DE CRÉDITO CONSIGNADO. CONTRATO. AUTOS ... AUSÊNCIA. JUROS ... EXCEPCIONAIS. BANCÁRIO. CARTÁO DE CRÉDITO ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA ...
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Acórdãos nº 1001157-19.2018.8.26.0597 de 23ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2018
... GRATUITA), é apelado PORTOSEG S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ... ACORDAM , em ... /A Crédito financiamento Investimento CONTRATO BANCÁRIO. Ação de revisão ...
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Acórdão nº 0528484-23.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 30 de Mayo de 2019
... CONTRATUAIS. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO COM ... RESERVA DE MARGEM ...
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Decisão Monocrática Nº 0307696-74.2016.8.24.0045 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-10-2019
... nos autos da "ação de revisão de contrato de cartão de crédito c/c pedido de tutela de ...
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Acórdão Nº 0018976-89.2023.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 11-12-2023
... CONTRATUAL). CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... CONSIGNADO. SENTENÇA ...
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Processo nº 0006079-30.2015.8.19.0045 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2017
... APELADO: FINANCEIRA ITAÚ CBD S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... contrato" de cartão de crédito, ... fundada\xC2" ...
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Processo nº 0145785-20.2002.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
... : ITAUCARD FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO S/A ... revisão de cláusulas de contrato de cartão de crédito ...
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Acórdão nº 1017391-65.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 14-09-2023
EMENTACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA - REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - TAXAS DE JUROS - MODALIDADE DE COBRANÇA - BUSCA ADEQUAÇÃO À MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO - PROVIMENTO Nº 004/2008/CM - PRECEDENTES DESTA CORTE - CONFLITO PROCEDENTE.Conforme o art. 1º, I, § 1º do...
... COMPETÊNCIA (221)Assunto: [Cartão de Crédito", Indenização por Dano Moral, Bancários, Compet\xC3" ... C/C INDENIZATÓRIA - REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - TAXAS DE ... -
Acórdão nº 1015474-11.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Turma de Câmaras Cíveis Reunidas de Direito Privado, 14-09-2023
EMENTACONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - TAXAS DE JUROS - MODALIDADE DE COBRANÇA - BUSCA ADEQUAÇÃO À MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO - COMPETÊNCIA DO JUÍZO ESPECIALIZADO - PROVIMENTO Nº 004/2008/CM - PRECEDENTES DESTA CORTE - CONFLITO PROCEDENTE.Conforme o art. 1º, I, § 1º do Provimento nº 004/2008/CM,
... Crédito, Competência]Relator: Des(a). GUIOMAR TEODORO ... ÓRIA C/C INDENIZATÓRIA - REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO - TAXAS DE ... -
Acórdão nº 50350819120228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
... ROSA CORREA (AUTOR) APELADO: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ... ... qual narrou a parte autora ter firmado contrato de empréstimo consignado com a parte ré, ...
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Acórdão nº 50094006920218210029 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 06-02-2023
... ) APELANTE: VIA CERTA FINANCIADORA S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) APELADO: OS ... para o fim de, revisando o contrato em comento: ... a) limitar os juros ...
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Acórdão Nº 5000930-40.2020.8.24.0081 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-05-2021
... a pretenso inaugural busca a anulao do contrato e no a reviso de suas clusulas.Afastada a questo ...
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Acórdãos nº 4011268-66.2013.8.26.0506 de 23ª Câmara de Direito Privado, 30 de Septiembre de 2015
... Apelada: Operadora de Cartões CFS S/A CONTRATO. Cartão de Crédito. Ação de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0033323-42.2015.8.19.0203 (Criminal), 26-11-2019
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO 21ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL Nº 0033323-42.2015.8.19.0203 6ª VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DE JACAREPAGUÁ APELANTE : BANCO BMG S.A. APELADO : MARILU MORAES RELATORA : DESEMBARGADORA REGINA LUCIA PASSOS A C Ó R D Ã O Apelação Cível. Ação Declaratória c/c Indenizatória c/c Repetição de Indébito. Instituição Financeira. Contratação de...
... pagamento vinculado a cartão de crédito, em cujas ... faturas são inseridas as parcelas ... na prestação de serviço. Revisão do contrato com ... adoção dos encargos contratuais ... -
Processo nº 0027703-39.2012.8.19.0208 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 16 de Noviembre de 2017
... revisão de cláusulas de contrato de ... de crédito ...