cartao contrato credito revisao
-
Acórdão Nº 1000614-86.2020.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 15-07-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO ... CONTRATO BANCÁRIO. CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO ...
-
Acórdãos nº 1013420-93.2016.8.26.0002 de 23ª Câmara de Direito Privado, 5 de Octubre de 2016
... Apelada: Banco CSF S/A Carrefour CONTRATO. Cartão de Crédito. Ação de ...
-
Processo nº 0009457-28.2008.8.19.0210 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 2 de Mayo de 2018
... ÍVEL. RELAÇÃO DE CONSUMO. CONTRATO ... CRÉDITO, A ...
-
Acórdão nº 50036825120208210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Terceira Câmara Cível, 28-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. JUROS REMUNERATÓRIOS. ABUSIVIDADE. LIMITAÇÃO À MÉDIA DE MERCADO. CARTÃO DE CRÉDITO. RAZÕES DISSOCIADAS. 1. Preliminar contrarrecursal: não assiste razão à parte demandada, uma vez que o demandante tem interesse recursal no tocante ao pedido de limitação dos juros à média de mercado, sem o acréscimo determinado pela Magistrada "a...
... CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU)APELADO: OS ... formulados na Ação Revisional de Contrato ajuizada por NILO FERREIRA PAIM em face ... -
Acordao Nº 165525 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 06-06-2023
... obrigao de fazer c/c resciso/anulao de contrato e indenizao por danos morais ajuizada em seu ...
-
Processo nº 0028063-91.2004.8.19.0001 de Décima Segunda Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Apelação Cível. Revisão de Cláusula Contratual. Contrato de Cartão de Crédito. Sentença Em Fase de Liquidação. Sentença Apelada que Reexaminou Novamente O Mérito Da Ação, Violando Coisa Julgada, e Impedindo a Realização de Prova Pericial Já Previamente Autorizada e Em Vias de Ser Executada. Nulidade Manifesta. Sentença Anulada para Determinar O Prosseguimento Da Perícia. Provimento Do...
... : ITAUCARD FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E ... INVESTIMENTO ... CONTRATUAL. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ... -
Acórdão Nº 5000168-03.2020.8.24.0282 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 05-04-2023
... nome junto aos cadastros protetivos de crédito. O pedido antecipatório ... , com relação aos seguintes contratos: CONTRATO DE ABERTURA DE CONTA CORRENTE E CONTA DE ...
-
Processo nº 0015922-59.2012.8.19.0001 de Décima Sétima Câmara Cível, 29 de Marzo de 2017
... CARTÃO DE CRÉDITO". REVISÃO DE CLÁUSULA ... CONTRATUAL.\xC2" CONTRATO DE ADESÃO. AUSÊNCIA DE ...
-
Processo nº 0027531-91.2012.8.19.0210 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 30 de Marzo de 2017
... de contrato" de empréstimo consignado ... efetuado\xC2" através de cartão de crédito, com ...
-
Acordao N° 1673215 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Civil processo civil. Consumidor. Apelação cível. Contrato de cartão de crédito consignado. Revisão contratual. Repetição do indébito. Danos morais. Abusividade afastada. Gratuidade de justiça. Ônus da sucumbência. Suspensão. 1. Não há que se falar em vício de consentimento ou prática abusiva se as informações ao consumidor foram adequadas e claras, afastando-se a pretensão de revisional do...
... CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO DE CARTÃO DE ... CRÉDITO CONSIGNADO. REVISÃO ... -
Acórdão Nº 0499873-77.2011.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-03-2021
... APELAÇÃO CÍVEL ... CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. VÍCIO NA PRESTAÇÃO DE ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CAMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 8ª CÂMA, Processo nº 0036997-74.2023.8.19.0000 (Cível), 18-07-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO C/C REVISÃO CONTRATUAL, REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. DECISUM DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DA AUTORA, O QUE ENSEJOU A INTERPOSIÇÃO DO PRESENTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO. O ARTIGO 6º, INCISO VIII, DO CÓDIGO PROTETIVO, DIANTE DA...
... AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CONTRATO DE ... CARTÃO DE CRÉDITO C/C REVISÃO ... -
Processo nº 0002138-42.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 15 de Febrero de 2017
Ementa: DIREITO DO CONSUMIDOR. REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE EMISSÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO. ALEGAÇÃO DE PAGAMENTO DE INTEGRALIDADE DO SALDO DEVEDOR. REQUERIMENTO DE DEFERIMENTO DE TUTELA PROVISÓRIA PARA SUSPENSÃO DE DESCONTOS EFETUADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO VISANDO À REFORMA DA DECISÃO. ACERVO...
... DO CONSUMIDOR. REVISÃO CONTRATUAL. CONTRATO DE ... crédito ... -
Acórdão nº REsp 1052680 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONEXÃO. INTERESSE PROCESSUAL E POSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. CARÊNCIA AFASTADA. 1. O instituto da conexão tem a finalidade de evitar discrepância entre os julgamentos, mas isso não implica a obrigatoriedade de que as demandas reunidas devam obrigatoriamente ter seu mérito apreciado. 2....
... ÇÃO DE COBRANÇA E AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. CONEXÃO. INTERESSE ... -
Decisão Monocrática nº 50300697720148210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Quinta Câmara Cível, 09-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. O TEMA EM DEBATE É "CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO", CUJA COMPETÊNCIA É EXCLUSIVA DE EXAME DAS 23ª E 24ª CÂMARAS CÍVEIS. COMPETÊNCIA DECLINADA.
... AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO ... O TEMA EM DEBATE É "CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO"\", CUJA COMPETÊNCIA É EXCLUSIVA DE EXAME DAS 23\xC2" ... -
Acórdão Nº 5014369-79.2021.8.24.0018 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 15-09-2022
... - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RU) ADVOGADO: ... , tendo por objetivo a modificao de contrato de emprstimo pessoal pactuado com a instituio ...
-
Acórdão Nº 5003686-23.2020.8.24.0113 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-08-2022
... (OAB RS052181) APELADO: DMCARD CARTOES DE CREDITO S.A. (RU) ADVOGADO: LUCIANO DA SILVA BURATTO (OAB ... Juntou o contrato e as faturas do carto possudo pela parte autora ...
-
Acórdão Nº 0301647-24.2014.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-04-2023
... contratos firmados entre as partes: 1. Contrato de Conta-Corrente com Cheque Especial n ... 19-23); 2. Contrato de Cartão de Crédito n. 5155.XXXX.XXXX.1088 (Evento 26 - Petição 24 ...
-
Acórdão nº 0502842-39.2017.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Junio de 2018
... Trata-se de ação revisional de contrato proposta por Manoel ... Augusto Gonçalves contra ... Alegou que o contrato de cartão de crédito" presume a existência ... de crédito rotativo pr\xC3" ...
-
Processo nº 0020748-40.2015.8.19.0061 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 19 de Junio de 2018
... APELAÇÃO CÍVEL. REVISÃO DE CONTRATO. CAPITALIZAÇÃO ... CONFISSÃO ... seu cartão de crédito ...
-
Acórdão nº 2007/0158134-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... :BANKBOSTON ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO S/C LTDA ADVOGADO :FABIANE LUISI TURISCO E ... AGRAVO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. JUROS CAPITALIZADOS ...
-
Acórdão Nº 0161892-19.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 09-03-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO. ALEGAÇÃO RECURSAL DE CERCEAMENTO DE DEFESA ANTE O JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INOCORRÊNCIA. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO DO PROCESSO NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAVA. ACERVO PROBATÓRIO CONSTANTE NOS AUTOS SUFICIENTE AO DESLINDE DA CAUSA. APLICABILIDADE DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR.
... CÍVEL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... CERCEAMENTO ... -
Acórdão Nº 0384438-89.2010.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 4ª Câmara Direito Privado, 02-05-2023
... ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO ... INEXISTÊNCIA DE DIVULGAÇÃO DAS TAXAS ... contrato de cartão de crédito, capitalização de juros ...
-
Decisão Monocrática Nº 0177415-03.2015.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 20-10-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO. CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. FATURAS MENSAIS SUFICIENTES PARA VERIFICAR A EXISTÊNCIA DE ABUSIVIDADE. NO MÉRITO: PRETENSÃO DE REVOLVIMENTO DE CLÁUSULAS. INCONTÁVEIS PRECEDENTES DO STJ. A MATÉRIA DISCUTIDA ESTÁ SOB A ÉGIDE DE SÚMULAS E TESES FIXADAS, NO ÂMBITO DE VÁRIOS RECURSOS ESPECIAIS JULGADOS SOB
... DO PEDIDO DE REVISÃO DE CONTRATO BANCÁRIO ... CONTRATO DE ADMINISTRAÇÃO DE TÃO DE ... CRÉDITO. FATURAS MENSAIS SUFICIENTES PARA ... VERIFICAR A ... -
Acórdão Nº 5002354-54.2020.8.24.0005 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... "ao declaratria nulidade de contrato bancrio c/c converso em avena de mtuo consignado, ...