causal doenca nexo ocupacional
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-29900-77.2005.5.15.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL - PAIRO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE EXIGIBILIDADE DE PROVA DO DANO MORAL (DANO -IN RE IPSA-). PROVA DO DANO MATERIAL (REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL). Demonstrado no agravo de instrumento que o recurso de revista preenchia os...
... RECURSO DE REVISTA. DOENÇA OCUPACIONAL. PERDA AUDITIVA INDUZIDA PELO RUÍDO OCUPACIONAL ... RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. NEXO CAUSAL E CULPA COMPROVADOS. INEXISTÊNCIA DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001947-39.2015.5.06.0142), 30-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pelo obreiro. Nesse passo, devida a...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-203785-58.2007.5.12.0041 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
DOENÇA OCUPACIONAL - COISA JULGADA - NEXO CAUSAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST. Recurso de natureza extraordinária, como o recurso de revista, não se presta a reexaminar o conjunto fático-probatório produzido nos autos, porquanto, nesse aspecto, os Tribunais Regionais do Trabalho revelam-se soberanos. Inadmissível, assim, recurso de revista em que, para se chegar a conclusão...
... 4ª TURMA VMF/ok/mx/mmc ... DOENÇA OCUPACIONAL ... - COISA JULGADA - NEXO CAUSAL - AUSÊNCIA DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-138000-52.2007.5.04.0404 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Febrero de 2014
... a controvérsia por meio da averiguação de nexo causal entre o acidente noticiado e as atividades ... DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
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Acórdão Nº 0020410-62.2018.5.04.0406 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 20-04-2020
EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do...
... EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39440-67.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Não demonstrada nenhuma das ... -
Acórdão Nº 0020680-87.2017.5.04.0611 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. Comprovada a existência de nexo entre a doença que acomete o empregado e as atividades laborais desenvolvidas, a empregadora é responsável pela indenização integral dos danos suportados pelo trabalhador, a teor do art. 5º, inc. X, da CF combinado com o art. 927 do Código Civil.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE. Comprovada a ... -
Acórdão Nº 0021726-79.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 25-01-2018
EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do...
... EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais e materiais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto ... -
Acórdão Nº 0020901-02.2018.5.04.0202 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 18-11-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Inexistente nexo causal ou concausal entre a patologia apresentada pelo trabalhador e as atividades laborais exercidas, não há falar em responsabilização do empregador. Recurso do reclamante ao qual se nega provimento.
... DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Inexistente nexo ... -
Acórdão Nº 0021658-32.2015.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 10-12-2019
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. DEVER DE INDENIZAR. O nexo causal, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000264-06.2014.5.06.0011), 31-07-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001270-19.2015.5.06.0171), 12-12-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ROMPIMENTO DO VÍNCULO. INEXISTÊNCIA DE ESTABILIDADE PROVISÓRIA. I - O poder potestativo de rescisão contratual, assegurado ao empregador pela legislação, não é absoluto, o que implica dizer que o seu exercício regular encontra limitações, pois a própria lei impõe restrições à dispensa sem justa causa,...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. POSSIBILIDADE ... -
Acórdão Nº 0022259-67.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 23-09-2020
DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrado o nexo causal entre a doença da parte autora e as atividades desenvolvidas por ela no réu, devido o pagamento das indenizações decorrentes
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. Demonstrado o nexo causal entre a doença da ... -
Acórdão Nº 0020382-24.2019.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-12-2021
EMENTA Doença ocupacional. Indenização por danos morais. Nexo causal com a atividade laborativa. Concausa. Conjunto probatório dos autos a apontar que as atividades profissionais do reclamante contribuíram para o seu quadro patológico. Mesmo sendo possível cogitar-se de outras causas para a doença, não há como deixar de concluir pelo seu enquadramento como doença ocupacional. Na definição do nexo
... Doença ocupacional. Indenização por danos morais. Nexo causal com ... -
Acórdão Nº 0021830-03.2017.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO . A responsabilização do empregador depende da existência de nexo causal ou concausal entre a patologia desenvolvida ou agravada pela empregada e as atividades realizadas em favor do reclamado. Constatado o dano (ruptura e espessamento de tendão no ombro direito - CID M751), o nexo de causalidade e a culpa do empregador, existe o dever de...
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL CARACTERIZADO ... A ... -
Acórdão Nº 0020212-31.2017.5.04.0383 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 09-07-2021
DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente o nexo de causalidade ou concausalidade entre patologias apresentadas pelo empregado e o trabalho desenvolvido em prol do empregador, não há como reconhecer a existência de doença ocupacional ensejadora do direito às reparações previstas no artigo 7º, XXVIII, da Constituição da República.
... DOENÇA OCUPACIONAL. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL. Ausente o nexo de ... -
Acórdão Nº 0020314-84.2018.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 30-07-2020
RESPONSABILIDADE CIVIL. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Ausência de nexo causal entre a perda auditiva e as atividades laborais do reclamante, não havendo falar em atribuição de responsabilidade civil à empregadora.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. Ausência de nexo causal entre a ... -
Acórdão Nº 0020174-92.2019.5.04.0821 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-03-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL . Moléstias apresentadas pelo reclamante (lesões nos ombros), têm origem em atividades não relacionadas ao trabalho em prol da reclamada. Inexistência de responsabilidade e dever de indenizar da reclamada. Sentença mantida.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. INEXISTÊNCIA DE NEXO CAUSAL OU CONCAUSAL ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001041-93.2016.5.06.0019), 05-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. RECURSO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS INDEVIDA. No caso, o nexo de causalidade entre a doença e as atividades laborais não restou suficientemente demonstrado, tampouco foi comprovada a culpa empresarial. Dessa forma, conclui-se que a indenização por danos morais não se sustenta, pois não restaram preenchidos os...
... RECURSO DA AUTORA. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL NÃO DEMONSTRADO. INDENIZAÇÃO POR ... -
Acórdão Nº 0020061-28.2020.5.04.0523 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 19-05-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR. Presentes os requisitos legais da responsabilidade civil, consubstanciados pelo dano, nexo de concausalidade com as atividades laborais e culpa, o empregador tem o dever de indenizar. Reparação pelos danos materiais e morais decorrentes da doença ocupacional mantida.
... DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000306-70.2016.5.06.0145), 03-09-2019
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À MORAL. ÔNUS DA PROVA. - Restaram demonstrados os requisitos necessários à responsabilização civil do reclamado, quais sejam, o ato ilícito, o dano, configurado pela lesão física e, por fim, o nexo de concausalidade entre a ação/omissão do reclamado e o dano sofrido pela obreira. Nesse passo, devida a indenização. Recurso ordinário...
... ÃO DOS GUARARAPES (PE) EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANO À ... -
Acórdão Nº 0020145-71.2018.5.04.0661 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 16-02-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. As provas produzidas demonstram a existência de nexo causal entre a doença da reclamante e as atividades por ela exercidas em benefício do reclamado. Portanto, está caracterizada a responsabilidade civil do empregador e tendo havido redução da capacidade laborativa, são devidas a indenizações por danos morais e materiais.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CAUSAL. CULPA DA RECLAMADA. As provas ... -
Acórdão Nº 0020765-11.2019.5.04.0512 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 21-06-2021
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL . Empregado acometido de doença ocupacional, presente o nexo causal entre essa e as atividades desenvolvidas junto à reclamada, bem como a culpa, existe dever do empregador de indenizar pelo dano moral.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL ... Empregado acometido de doença acional, presente o nexo causal entre essa e as atividades desenvolvidas ... -
Acórdão Nº 0020402-79.2020.5.04.0741 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 14-10-2021
EMENTA Doença ocupacional. Nexo causal. Ausência de comprovação do nexo de causalidade. A reparação civil por danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional exige configuração do nexo causal entre a patologia e as atividades desenvolvidas para o empregador, seja como fator desencadeante, seja como concausa, e nenhuma dessas é a hipótese dos autos.
... Doença ocupacional. Nexo causal. Ausência de comprovação do nexo ... -
Acórdão Nº 0020434-33.2018.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 29-10-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NEXO CAUSAL/CONCAUSAL . A responsabilização do empregador por doença ocupacional depende da existência de nexo causal ou concausal entre a patologia desenvolvida pelo reclamante e as atividades realizadas em favor da reclamada. Ausente o nexo, não há falar em dever de indenizar.
... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NEXO ... ocupacional depende da existência de nexo causal ou concausal entre a patologia desenvolvida pelo ...