Censura assemelhadas
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Decisão Monocrática Nº 0805305-26.2017.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/04/2023
... violados ou cuja vigência haja sido negada, o que faz incidir a censura da ... Súmula 2841 do Supremo Tribunal Federal, aplicável à espécie, ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0800135-94.2022.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/06/2023
... sido negada, o que faz incidir a censura da Súmula 2841 do Supremo Tribunal Federal, ... aplicável à espécie, ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 1418568-06.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/05/2023
... sido negada, o que faz incidir a censura da Súmula 2841 do Supremo Tribunal Federal, ... aplicável à espécie, ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0100129-15.2011.8.12.0035 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 29/08/2023
... Vice-Presidência ... sido negada, o que faz incidir a censura da Súmula 284 1 do Supremo Tribunal ... Federal, aplicável à espécie, ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 1408261-90.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 09/07/2023
... sido negada, o que faz incidir a censura da Súmula 284 1 do Supremo Tribunal Federal, ... aplicável à espécie, ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0809462-06.2022.8.12.0021 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 24/04/2024
... negada, o que faz incidir a censura da Súmula 284 do STF1, aplicável analogicamente ... Nesse aspecto, o ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul ...
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Decisão Monocrática Nº 1422520-56.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 26/04/2024
... parte recorrente não apresentou impugnação, atraindo a censura da Súmula 283, ... também do STF2 ... Nesse sentido: ... TRIBUTÁRIO ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0802763-04.2023.8.12.0008 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/04/2024
... encontrando censura na Súmula 2111 do Superior Tribunal de Justiça, bem como, por ... derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com conclusões ... discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0010943-63.2023.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 07/05/2024
... encontrando censura na Súmula 2111 do Superior Tribunal de Justiça, bem como, por ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0830540-53.2021.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/04/2024
... da censura das Súmulas 72 e 833 do STJ ... QUANTO AO SUSCITADO DISSÍDIO ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Acordao N° 1268830 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-08-2020
Direito econômico e processual civil. Agravo de instrumento. Liquidação de sentença. Ação de conhecimento. Revisional de contrato de mútuo hipotecário. Resolução. Pedido. Acolhimento parcial. Mutuante. Entidade de previdência privada fechada. Juros remuneratórios. Capitalização infirmada. Recálculo das obrigações remanescentes. Liquidação de sentença. Apuração do saldo devedor do mutuário....
... acessórios derivados da obrigação remanescente, não comporta censura nem retificação, tornando ... insubsistente a impugnação por ela ... á dispensada exclusivamente às instituições financeiras e assemelhadas por previsão ... legal, ressalvada sua aplicação como parâmetro ... -
Macaúbas - Vara cível
... , sendo nociva à evolução do estado democrático de direito a censura a opiniões emitidas pelo cidadão a respeito de ocupante ou candidato de ... da conduta do ofensor; histórico anterior de ocorrências assemelhadas; eventual contribuição da vítima para o evento ou nenhuma; e a ...
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Decisão Monocrática Nº 4019980-26.2017.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 24-04-2019
... -se que impedir os réus de deixarem o país acarretaria em clara censura ao direito constitucional previsto no inciso XV do art. 5º da CF ... 300 do CPC) ... Em situações assemelhadas, assim decidiu este órgão fracionário: ... AGRAVO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 1419270-49.2022.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/05/2023
... incidir a censura da Súmula 2841 do Supremo Tribunal Federal, aplicável à espécie, ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Acórdão nº 1.0518.11.023077-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - SENTENÇA ULTRA PETITA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS NÃO APRECIDADO - HOMOLOGAÇÃO - NECESSIDADE. Tendo em vista que no curso do processo foi formulado pelo autor pedido de desistência quanto aos danos estéticos, bem como a anuência do réu quando da interposição do recurso de apelação, a...
... , que quando expostos, podem trazer sentimentos de menosprezo, censura, agresso moral do titular, motivando-o a cobrar em juzo por essa invaso ... indevida de cheques, protesto incabvel e outras situaes assemelhadas (AgRg no AREsp. 599.516/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMO, DJe ... -
Decisão Monocrática Nº 0808066-54.2022.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 30/06/2023
... interposto, o que faz incidir a censura da Súmula 2842 do Supremo Tribunal ... Federal, aplicável à espécie, ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0805737-03.2021.8.12.0002 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 28/06/2023
... encontrando censura na Súmula 2111 do Superior Tribunal de Justiça, bem como, por ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0828146-10.2020.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 23/01/2024
... Vice-Presidência ... instância superior, em decorrência da censura contida na Súmula 83 1 do Superior ... Tribunal de Justiça. Nesse ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Acórdão Nº 0303667-76.2018.8.24.0023 do Quarta Câmara de Direito Público, 08-04-2021
... 8-9-2020; negritei). Situaes fticas assemelhadas, submetidas ao crivo deste Tribunal, mereceram soluo similar, como ... O julgado de origem, assim, no merece censura. 3. No tocante ao pedido de prequestionamento dos arts. 4, 371, 356, I, ...
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Acórdão nº 1.0518.11.023077-9/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19-10-2017
EMENTA: REEXAME NECESSÁRO E APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - PRELIMINAR - SENTENÇA ULTRA PETITA - PEDIDO DE DESISTÊNCIA DE INDENIZAÇÃO POR DANOS ESTÉTICOS NÃO APRECIDADO - HOMOLOGAÇÃO - NECESSIDADE. Tendo em vista que no curso do processo foi formulado pelo autor pedido de desistência quanto aos danos estéticos, bem como a anuência do réu quando da interposição do recurso de apelação, a...
... , que quando expostos, podem trazer sentimentos de menosprezo, censura, agresso moral do titular, motivando-o a cobrar em juzo por essa invaso ... indevida de cheques, protesto incabvel e outras situaes assemelhadas (AgRg no AREsp. 599.516/SP, Rel. Min. LUIS FELIPE SALOMO, DJe ... -
Decisão Monocrática Nº 1410061-22.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 18/03/2024
... vigência haja sido negada, o que faz incidir a censura da Súmula 284 do STF1, ... aplicável analogicamente à espécie ... Na ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Acórdão Nº 5031758-68.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 22-10-2020
... , denominado SAJ, indicam a inclinao prtica de condutas assemelhadas crime por parte do custodiado, inclusive, de notria gravidade como no ... inerente ao tipo penal, mas, ao contrrio, transborda a censura desta previso legal. J decidiu este Sodalcio: HABEAS CORPUS. TRFICO DE ...
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Decisão Monocrática Nº 1418061-11.2023.8.12.0000 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 19/02/2024
... censura da Súmula 284 do STF1 , aplicável analogicamente ... Com efeito, os ... derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com conclusões ... discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...
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Decisão Monocrática Nº 0353029-98.2008.8.12.0001 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 11/06/2023
... instância superior, em decorrência da censura da Súmula 83 1: ... "( ... ) 2. Inexiste afronta aos arts. 11, 489, § ... ãos derivados de situações fático-jurídicas idênticas ou assemelhadas, mas com ... conclusões discrepantes, de tal sorte que suas razões devem ...