Censura assemelhadas

Decisão monocrática Nº 0601458-44.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 01-10-2022

... sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, dentre as quais aplicativos de mensagens instantâneas, cujo conteúdo ... º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet ...
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 914-71.2014.5.12.0048) 03-10-2018

... e Dimon do Brasil Tabacos Ltda. pela recorrida, não merece censura o julgado ... ( ... ) ... No caso em análise, como ... âncias inertes, tais como água, serragem, talco e outras assemelhadas, (grifei) ... A prova documental demonstra a preocupação da ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010043-10.2013.5.06.0014), 24-08-2015
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... ção, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas'. São também outras atividades meramente instrumentais, de estrito apoio ... 224, da CLT, igualmente, não merece censura por esta Corte Revisional ... É que, o sistema de enquadramento ...
Decisão monocrática Nº 0601973-67.2022.6.25.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Sergipe, 28-10-2022

... , por qualquer meio, das desinformações aqui narradas – e assemelhadas, sob pena de multa. No mérito, pleiteou a procedência do pedido para ser ... º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, às ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet ...
Decisão Monocrática nº 060179641 de Tribunal Superior Eleitoral, 23 de Septiembre de 2019

... a liberdade de expresso e impedir a censura, limitando-se s hipteses em que, mediante deciso fundamentada, sejam ... de internet assemelhadas cujo contedo seja gerado ou editado por qualquer pessoa natural. 21 ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000323-94.2014.5.06.0010), 24-08-2015
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... ção, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas'. São também outras atividades meramente instrumentais, de estrito apoio ... 224, da CLT, igualmente, não merece censura por esta Corte Revisional ... É que, o sistema de enquadramento ...
Decisão monocrática Nº 0601433-31.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 22-09-2022

... sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, dentre as quais aplicativos de mensagens instantâneas, cujo conteúdo ... º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet ...
Decisão monocrática Nº 0601364-96.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 17-09-2022

... sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, dentre as quais aplicativos de mensagens instantâneas, cujo conteúdo ... º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet ...
Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001141-61.2011.5.07.0030), 2016-08-03

... mais atenção', 'conscientizar', 'tomar mais cuidado' e assemelhadas. Firma-se o entendimento de que o trabalho desenvolvido em condições em ... Não merece censura a sentença neste particular. ( ... )" A parte alega que, segundo o art ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000137-26.2014.5.06.0413), 15-12-2014
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C.TST, formando-se

... ção, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas'. São também outras atividades meramente instrumentais, de estrito apoio ... 224, da CLT, igualmente, não merece censura por esta Corte Revisional ... É que, o sistema de enquadramento ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000022-57.2013.5.06.0019), 19-09-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma, diretamente, com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº 331, inciso I,

... á rio), a conclus ã o é de que a senten ç a n ã o merece censura na parte que acarretou o reconhecimento do contrato de trabalho ... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001544-71.2012.5.06.0014), 08-09-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ... ao seu enquadramento na categoria banc á ria n ã o merece censura por esta Corte Revisional. É que, o sistema de enquadramento sindical ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000237-07.2013.5.06.0351), 31-03-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST,...

... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ... 224, da CLT, igualmente, n ã o merece censura por esta Corte Revisional. É que, o sistema de enquadramento sindical ...
Acórdão Nº 0021313-75.2015.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-12-2017

... 7b40e41) ... Não merece censura a decisão da magistrada de primeiro grau, porquanto a reclamação em ... decidiu, acerca da atividade de operador de telemarketing e assemelhadas, com uso de fone de ouvido (Tema Repetitivo 0005) o que segue: ...
Decisão monocrática Nº 0601366-66.2022.6.03.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Amapá, 16-12-2022

... sítios de mensagens instantâneas e aplicações de internet assemelhadas, dentre as quais aplicativos de mensagens instantâneas, cujo conteúdo ... º Com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura, as ordens judiciais de remoção de conteúdo divulgado na internet ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000175-10.2014.5.06.0002), 14-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar, ela, dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, condenação subsidiária ou solidária. À hipótese, aplica-se a diretriz da Súmula nº 331,...

... temporário), a conclusão é de que a sentença não merece censura na parte que acarretou o reconhecimento do contrato de trabalho ... ção, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas'. São também outras atividades meramente instrumentais, de estrito apoio ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000295-51.2013.5.06.0014), 25-08-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C.

... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ... reclamante na categoria banc á ria, igualmente, n ã o merece censura por esta Corte Revisional. É que, o sistema de enquadramento sindical ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000810-81.2011.5.06.0006 (00835-2009-019-06-00-8)), 26-01-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. DECISÃO DO TRIBUNAL. MATÉRIA JÁ ANALISADA POR ESTA INSTÂNCIA REVISORA. IMPOSSIBILIDADE DE REAPRECIAÇÃO. Considerando que a matéria ventilada no recurso patronal já se encontra devidamente analisada por esta instância revisora, não pode o recorrente pretender reanalisá-la, em grau de recurso ordinário, cabendo-lhe, tão somente,...

... á rio), a conclus ã o é de que a senten ç a n ã o merece censura na parte que acarretou o reconhecimento do contrato de trabalho ... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010043-46.2013.5.06.0002), 01-06-2015
TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C. TST, formando-se

... ção, custódia, operação de elevadores, limpeza e outras assemelhadas'. São também outras atividades meramente instrumentais, de estrito apoio ... 224, da CLT, igualmente, não merece censura por esta Corte Revisional ... É que, o sistema de enquadramento ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000248-74.2013.5.06.0015), 14-09-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO RECONHECIDO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, o vínculo se forma, diretamente, com esta, aplicando-se, à hipótese, a diretriz da Súmula nº 331, inciso I,...

... á rio), a conclus ã o é de que a senten ç a n ã o merece censura na parte que acarretou o reconhecimento do contrato de trabalho ... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000693-26.2012.5.06.0016), 22-02-2016
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C.

... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ... 224, da CLT, igualmente, n ã o merece censura por esta Corte Revisional. É que, o sistema de enquadramento sindical ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000426-18.2011.5.06.0007 (01488-2005-010-06-00-0)), 10-06-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese, aplica-se a diretriz da Súmula nº 331,...

... á rio), a conclus ã o é de que a senten ç a n ã o merece censura na parte que acarretou o reconhecimento do contrato de trabalho ... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000295-51.2013.5.06.0014), 25-08-2014
EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO TOMADOR. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese aplica-se a diretriz da Súmula n.º 331, inciso I, do C.

... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ... reclamante na categoria banc á ria, igualmente, n ã o merece censura por esta Corte Revisional. É que, o sistema de enquadramento sindical ...
Acórdão Nº 0021101-87.2015.5.04.0016 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-10-2017

... 600ad1d - Pág. 5) ... Não merece censura a decisão da magistrada de primeiro grau, porquanto a reclamação em ... o ingresso do autor em câmaras de resfriamento (ou assemelhadas), condição apontada pelo perito para a caracterização da ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000341-95.2012.5.06.0007 (02133-2008-144-06-00-6)), 15-04-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. APLICAÇÃO DO ARTIGO 9º DA CLT. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, por estar ela dirigida à atividade-fim do empreendimento, não se cogita, sequer, de condenação subsidiária ou solidária. À hipótese, aplica-se a diretriz da Súmula nº 331,...

... á rio), a conclus ã o é de que a senten ç a n ã o merece censura na parte que acarretou o reconhecimento do contrato de trabalho ... o, cust ó dia, opera ç ã o de elevadores, limpeza e outras assemelhadas ’ ... S ã o tamb é m outras atividades meramente instrumentais, de ...