certeza execução
-
Acórdão nº 2010/0172405-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ... PRETENSÃO ... REVISIONAL ... CONTRATOS ... Superior Tribunal de Justiça ... ausência de liquidez, certeza e exigibilidade do título. Contudo, ...
-
Acórdão nº 2015/0283907-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165, 458 E 535 DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS DO DEVEDOR. CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E LIQUIDEZ. ÔNUS DA PROVA DO CONTRIBUINTE. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. INCID&
... CERTIDÃO DE DÍVIDA ATIVA. PRESUNÇÃO DE CERTEZA ... E LIQUIDEZ. ÔNUS DA PROVA DO CONTRIBUINTE. ... - Acórdão nº 2013/0150094-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... : FAZENDA NACIONAL ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. CDA. DÉBITOS EM ... R FALTA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. ... INEXISTÊNCIA, EM RAZÃO DA POSSIBILIDADE DE SUA EXCLUSÃO ...
-
Acórdão nº 2014/0304699-9 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CERTEZA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ ... CDA que embasa a execução, faz-se necessário o revolvimento do acervo ...
-
Acórdão nº 2015/0028653-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. CDA. LIQUIDEZ E CERTEZA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. NULIDADE. MATÉRIA FÁTICA. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. No que se refere à alegada afronta ao disposto no art. 535, inciso II, do CPC, o julgado recorrido não padece de omissão, porquanto decidiu...
... EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC NÃO ... ONFIGURADA. CDA. LIQUIDEZ E CERTEZA". AUSÊNCIA DE ... REQUISITOS. NULIDADE. MATÉRIA FÁTICA.\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0158799-0 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO". ... INSTRUMENTO ... PARTICULAR ... TESTEMUNHAS. ... EXECUTIVIDADE\xC2" ... com elementos aptos a demonstrar a certeza, liquidez e exigibilidade ...
-
Acórdão nº 2010/0226106-1 de T4 - QUARTA TURMA
... CIVIL E PROCESSUAL. EXECUÇÃO" SEM LIQUIDEZ. REGISTRO EM ... BANCO DE DADOS POR ÓRGÃO\xC2" ... retirada a liquidez e certeza indispensáveis a todo e qualquer título ...
-
Acórdão nº 2014/0143006-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO ... CERTEZA ...
-
Acórdão nº AgRg no Ag 1356703 / MG de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE - RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO - EXCESSO DE EXECUÇÃO - ENCARGOS - CLÁUSULAS ABUSIVAS - VALOR DA CAUSA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ - FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA -...
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL - DESNECESSIDADE - REQUISITOS DE LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE - RECONHECIMENTO PELO TRIBUNAL A QUO - EXCESSO DE ... -
Acórdão nº 2015/0252575-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CPC. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ... presunção de certeza" e liquidez do título, bem como sua exigibilidade,\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0237911-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. COMPENSAÇÃO ... fim de ilidir a presunção de liquidez e certeza da ...
-
Acórdão nº 2008/0281316-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ... certeza ...
-
Acórdão nº 2009/0053733-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... certeza ...
-
Acórdão nº 2007/0214556-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... POR :PROCURADORIA-GERAL FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL AJUIZADA CONTRA EMPRESA E SÓCIO-GERENTE. PRESUNÇÃO DE CERTEZA E ...
-
Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... execução" fiscal relativamente às matérias conhecíveis de of\xC3" ... por ausência dos requisitos de liquidez e certeza, diante da ofensa à ...
-
Acórdão nº 2013/0337699-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. LIQUIDEZ E CERTEZA VERIFICADAS. JUROS REMUNERATÓRIOS. CONTRATAÇÃO EXPLÍCITA. AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INOCORRÊNCIA. REINTERPRETAÇÃO DE CLÁUSULAS...
... NO AGRAVO ... EM RECURSO ... ESPECIAL. ... À EXECUÇÃO. ... BANCÁRIO. ... EXECUTIVO ... CERTEZA VERIFICADAS. ... -
Acórdão nº 2011/0243565-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO" FISCAL. REDIRECIONAMENTO DA DÍVIDA ... EXECUTADA. NOME \xC2" ... LIQUIDEZ E CERTEZA. TEMA SUBMETIDO À SISTEMÁTICA DO ART. 543-C DO ...
-
Acórdão nº 2014/0211267-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUISITOS DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. CONTRATO DO FIES. LIQUIDEZ E CERTEZA AFERIDAS PELO TRIBUNAL A QUO. SÚMULA 7/STJ. 1. A insurgência quanto à liquidez e certeza do título executivo extrajudicial demanda o reexame de provas, o que atrai o óbi
... NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REQUISITOS ... ATO DO FIES. ... LIQUIDEZ E CERTEZA AFERIDAS PELO TRIBUNAL A QUO . ... SÚMULA 7/STJ. ... -
Acórdão nº 2015/0022216-9 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE REEXAME DE MATÉRIA PROBATÓRIA. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Se o Tribunal de origem registra que o título que embasa a execução possui todos os requisitos para tanto, notadamente, a liquidez e certeza, o faz com base nos elementos fático-probatórios dos...
... execução" possui todos os requisitos para tanto, notadamente, \xC2" a ... liquidez e certeza, o faz com base nos elementos fático-probatórios ... -
Acórdão nº 2005/0096211-0 de T5 - QUINTA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. PRESCRIÇÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. EXECUÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO. DESMEMBRAMENTO. POSSIBILIDADE. INÉPCIA DA ... LIQUIDEZ, CERTEZA E EXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXEQÜENDO. ERROS DE CÁLCULO. AFERIÇÃO ...
-
Em vigor
Lei nº 8.383, de 30 de dezembro de 1991. Institui a Unidade Fiscal de Referência, altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências.
... pela União, poderão, sem prejuízo da respectiva liquidez e certeza, ser inscritos como Dívida Ativa da União, pelo valor expresso em ... ção de multas, inclusive as que fazem parte do valor pago por execução da Dívida Ativa e de sua respectiva correção monetária, incidentes ...
-
Acórdão nº 2013/0222882-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE OFENSA AO ART. 535 DO CPC. CÉDULA DE CRÉDITO COMERCIAL. TÍTULO APTO A APARELHAR AÇÃO DE EXECUÇÃO. PRECEDENTES. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AFERIÇÃO DA PRESENÇA DE LIQUIDEZ E CERTEZA. REVOLVIMENTO DO CONTEÚDO FÁTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....
-
Acórdão nº 2013/0030833-9 de T4 - QUARTA TURMA
... RECONHECIMENTO. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO. SÚMULA N. ... 83/STJ. DECISÃO MANTIDA ... do título os pressupostos de exigibilidade, certeza e liquidez, ...
-
Acórdão nº REsp 1253555 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. PIS E COFINS. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 3º, § 1º, DA LEI 718⁄1998. CONTROLE DIFUSO. PRESUNÇÃO DE LIQUIDEZ E CERTEZA DA CDA. PERMANÊNCIA. EVENTUAL EXCESSO DE EXECUÇÃO DEVERÁ SER PROVADO ...