certidão condominio
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000781-64.2017.5.07.0015), 2017-09-18
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO" LTDA - ME, CONDOMINIO PATIO MESSEJANA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUS\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0001186-70.2017.5.07.0025), 2018-02-17
... RECLAMANTE: ERIVALDO TENORIO DA SILVA ... RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTORINE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... ) dias (artigo 800, §2º, da CLT), conforme se vislumbra da certidão supra ... É o relatório, passo à análise do mérito ... 2 ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-61.2018.5.07.0018), 2019-02-19
... RECLAMADO: DELTA SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME, CONDOMINIO PORTO LAGOA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 19 de ... , inclua-se DELTA SERVICOS E PORTARIAS LTDA - ME no BNDT, "certidão positiva" ... Nos termos da ata de audiência id 3bf0079, inadimplido o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001750-62.2016.5.07.0032), 2018-12-10
... RECLAMANTE: MARLUCIA MARTINS GUEDES ... RECLAMADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL BONAPARTE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara ... Tendo em vista a certidão supra, notifique-se a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, via sistema, para, no prazo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001307-62.2016.5.07.0016), 2017-03-21
... ESPECIAIS E COMERCIO VAREJISTA DE COMUNICACAO VISUAL LTDA - ME, CONDOMINIO OCEAN PALACE ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para ... no Banco Nacional de Débito Trabalhista ante a instituição da Certidão Negativa de Débito Trabalhista, conforme art. 642-A CLT e regulamentos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Aracati (Processo Nº 0000231-38.2019.5.07.0035), 2019-05-27
... , FRANCISCO RODRIGUES DE FARIAS FILHO, CONDOMINIO AQUIRAZ RIVIERA ... FundamentaçãoCERTIDÃO ... Certifico que a parte ... SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ... Diante da certidão supra, tendo em vista que a composição proposta expressa a livre vontade ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001458-44.2014.5.07.0001), 2015-09-25
... RECLAMANTE: ALINE SILVA TORRES ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que a parte ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001229-54.2014.5.07.0011), 2015-09-01
... RECLAMANTE: FERNANDO DE PAULA SOUSA ... RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000843-43.2017.5.07.0003), 2017-08-01
... RECLAMANTE: ANTONIO RAIMUNDO LAURIANO LIMA RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... CERTIDÃO PJE ... Certifico, para os devidos fins, que o presente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001347-83.2016.5.07.0003), 2017-08-01
... RECLAMANTE: ANTONIO RAIMUNDO LAURIANO LIMA RECLAMADO: VIA SUL CONDOMINIO ... CERTIDÃO PJE ... Certifico, para os devidos fins, que o presente ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0001202-77.2015.5.07.0030), 2017-06-19
... RECLAMADO: AMJ CONSTRUTORA LTDA, CONDOMINIO SUMMERVILLE CUMBUCO ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico ... Vistos etc ... Ante a certidão supra e uma vez preenchidos os requisitos de admissibilidade, RECEBO o ...
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Decisão Monocrática N° 07269434120238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-07-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto por Condomínio do Edifício Residencial Águas Glaras II contra decisão (Id 162275250 do processo de referência) do juízo da 3ª Vara Cível de Águas Claras que, em embargos à execução opostos por Antônio Carlos Marques de Souza, ora agravado, em desfavor do agravante, processo n. 0707762-91.2023.8.07.0020, considerou tempestiva a defesa apresentada pelo...
... 07.0000 CLASSE JUDICIAL:AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) AGRAVANTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS GLARAS II AGRAVADO: ANTONIO CARLOS MARQUES ... -
Uma análise da lei da regularização fundiária
Norma jurídica promoveu amplas modifi cações no sistema de propriedades no Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio
... Brasil, entre elas o direito de laje e as novas modalidades de condomínio ... A propriedade é um dos institutos mais controversos, ... e a sua conversão em título de propriedade; d) o registro da Certidão de Regularização Fundiária e do projeto de regularização fundiária, ... -
Acórdão, Processo nº 5014406-47.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 15-12-2022
... DE BARRO, CONSTRUTORA CARUSO LTDA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL, CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS OLIVEIRAS ... Advogado do(a) AGRAVADO: ROSANA DA SILVA ... Manifeste-se a parte autora acerca da certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça em Id 52269503 fornecendo novo ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000788-87.2016.5.07.0016), 2017-09-29
... : EMPRESERV EMPREENDIMENTOS SERVICOS E CONSULTORIA LTDA - ME, CONDOMINIO ED. JOSÉ BARRA ... Fundamentação ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001127-18.2017.5.07.0014), 2017-10-17
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME, LARA ANDRADE LIMA - ME, CONDOMINIO DO EDIFICIO CAYENNE, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001228-67.2017.5.07.0010), 2017-09-28
... EM CONDOMINIOS LTDA - ME, GRUPO ORGANIZA ADMINISTRADORA DE CONDOMINIO LTDA - ME, MARIA ESTER CAPELO RODRIGUEZ - ME, MAXI SERVICOS PROFISSIONAIS ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000940-34.2017.5.07.0006), 2018-08-06
... RECLAMADO: IMEDIATA SERVICOS DE CONDOMINIO LTDA - ME ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Nesta data, 3 de ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001170-98.2016.5.07.0010), 2019-10-15
... RECLAMADO: CAMERON CONSTRUTORA S/A, CONDOMINIO MATISSE ... Fundamentação Normal 0 21 false ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que o prazo para a ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000849-92.2018.5.07.0010), 2020-01-10
... RECLAMADO: BRASILEIRO SOLUCOES EM LIMPEZA EIRELI - ME, PREMIER CONDOMINIO CLUBE ... Fundamentação Normal 0 21 false ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que notificado, o ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000849-92.2018.5.07.0010), 2019-11-11
... RECLAMADO: BRASILEIRO SOLUCOES EM LIMPEZA EIRELI - ME, PREMIER CONDOMINIO CLUBE ... Fundamentação Normal 0 21 false ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os devidos fins, que notificado, o Autor ...
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Acordão da Terceira Turma, 26-04-2022
RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. FAMÍLIA E SUCESSÕES. AÇÃO DE ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS. DIREITO REAL DE HABITAÇÃO. COPROPRIEDADE PREEXISTENTE DA FILHA EXCLUSIVA DO 'DE CUJUS'. TÍTULO AQUISITIVO ESTRANHO À ATUAL RELAÇÃO HEREDITÁRIA.1. Discute-se a oponibilidade do direito real de habitação da cônjuge supérstite à coproprietária do imóvel em que ela residia com o falecido.2. Consoante decidido pela
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Acórdão nº 1.0016.16.001178-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA- CITAÇÃO DE APENAS ALGUNS DOS RÉUS - NULIDADE. Considerando que a citação de todos os réus é indispensável para a validade do processo, já que instaura o contraditório, e não se realizando validamente, todos os atos praticados posteriormente à ocorrência do vício devem ser anulados.
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Acórdão nº 1.0016.16.001178-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-08-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA- CITAÇÃO DE APENAS ALGUNS DOS RÉUS - NULIDADE. Considerando que a citação de todos os réus é indispensável para a validade do processo, já que instaura o contraditório, e não se realizando validamente, todos os atos praticados posteriormente à ocorrência do vício devem ser anulados.
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Acórdão nº 1.0702.12.057479-4/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONDOMÍNIO - FALTA DE PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL - CORTE DE SERVIÇO ESSENCIAL - GÁS - MEDIDAS EXTRAJUDICIAIS E JUDICIAIS PARA A COBRANÇA DA DÍVIDA - PREVALÊNCIA DA CONVENÇÃO E DO REGIMENTO INTERNO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - COMPROVAÇÃO NOS AUTOS - DEFERIMENTO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 526 DO CPC - NÃO OCORRÊNCIA. A suspensão do fornecimento de gás,...
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CONDOMÍNIO" - FALTA DE PAGAMENTO DA TAXA CONDOMINIAL - CORTE DE SERVIÇO ESSENCIAL - G\xC3" ... divergências entre as informações prestadas pelo julgador e a certidão da secretaria do juízo quanto ao cumprimento ou não das normas previstas ...