certidao generica

222205 resultados para certidao generica

  • Acórdão nº 2015/0112151-4 de T4 - QUARTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) - AÇÃO RENOVATÓRIA DE LOCAÇÃO COMERCIAL - DECISÃO MONOCRÁTICA, DA LAVRA DA PRESIDÊNCIA DESTA CORTE, QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO, EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO ESPECIAL E DO AGRAVO. IRRESIGNAÇÃO DA DEMANDANTE. 1. A existência de ...

    ... genérica  que  sequer  permite  a  interposição  do  agravo."  ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-32470/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-670000/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2000

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação do despacho denegatório do recurso de revista não indicar nem o número nem as partes do processo a que se refere não pode servir de óbice ao conhecimento do agravo. E isto porque não compete às

    ... - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES ... - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-670000/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2000

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação do despacho denegatório do recurso de revista não indicar nem o número nem as partes do processo a que se refere não pode servir de óbice ao conhecimento do agravo. E isto porque não compete às

    ... - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES ... - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-670000/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2000

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação do despacho denegatório do recurso de revista não indicar nem o número nem as partes do processo a que se refere não pode servir de óbice ao conhecimento do agravo. E isto porque não compete às

    ... - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES ... - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-670000/1997-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Junio de 2000

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação do despacho denegatório do recurso de revista não indicar nem o número nem as partes do processo a que se refere não pode servir de óbice ao conhecimento do agravo. E isto porque não compete às

    ... - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES ... - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2675700/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2675700/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2675700/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-26757/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-2675700/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3458500/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-33685/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3458500/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3458500/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-34585/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-3458500/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-46905/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-15942/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Noviembre de 1999

    EMBARGOS - AGRAVO DE INSTRUMENTO - mÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - CONHECIMENTO - VIABILIDADE. O fato de a certidão de intimação de despacho denegatório de recurso de revista não indicar o número e as partes do processo a que se refere, não pode servir de óbice ao conhecimento de agravo de instrumento, a pretexto ou...

    ... DE INSTRUMENTO - MÁ-FORMAÇÃO - CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO GENÉRICA - NÚMERO DO PROCESSO E NOME DAS PARTES - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO - ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-344/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Octubre de 2000
    ... CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRT GENÉRICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PROCESSO A QUE SE REFERE - IMPRESTABILIDADE ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Octubre de 2000
    ... CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRT GENÉRICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PROCESSO A QUE SE REFERE - IMPRESTABILIDADE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-247/2000-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Octubre de 2000
    ... CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRT GENÉRICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PROCESSO A QUE SE REFERE - IMPRESTABILIDADE ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Octubre de 2000
    ... CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRT GENÉRICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PROCESSO A QUE SE REFERE - IMPRESTABILIDADE ...
  • Acórdão Inteiro Teor nº AI-5839000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 11 de Octubre de 2000
    ... CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRT GENÉRICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PROCESSO A QUE SE REFERE - IMPRESTABILIDADE ...
  • Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 11 de Octubre de 2000
    ... 4ª Turma MF/MG/cg CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO DO ACÓRDÃO DO TRT GENÉRICA - AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO PROCESSO A QUE SE REFERE - ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT