certidao generica
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-35607/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 26 de Mayo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta. Em se tratando de recurso especial, a parte há de atentar para os requisitos de conhecimento...
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-3392300/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 10 de Marzo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta. Em se tratando de recurso especial, a parte há de atentar para os requisitos de conhecimento...
... ACV/SP/sp AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-582000/1998-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 17 de Marzo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta. Em se tratando de recurso especial, a parte há de atentar para os requisitos de conhecimento...
... ACV/SP/sm AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-600300/1996-0000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta. Em se tratando de recurso especial, a parte há de atentar para os requisitos de conhecimento...
... ACV/MGF/mgf AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1790000/1998-0000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 5 de Mayo de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta. Em se tratando de recurso especial, a parte há de atentar para os requisitos de conhecimento...
... ACV/IN/in AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-31944/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 26 de Marzo de 2001
PRELIMINAR DE NULIDADE - A matéria suscitada pelo Reclamado em seus declaratórios foi devidamente apreciada e fundamentada a decisão, a prestação jurisdicional buscada foi entregue de maneira plena dentro dos limites previstos no art. 535 do CPC, o que afasta, as alegadas violações dos dispositivos da Carta Magna e de lei citados, tendo em vista que a Embargante, em declaratórios, pretendeu...
... CERTIDÃO LAVRADA PELO TRT DE ORIGEM Certidão genérica expedida pelo ... Tribunal Regional não tem validade para os fins de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2316/2000-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção I), 13 de Agosto de 2001
AGRAVO DE INSTRUMENTO - CERTIDÃO GENÉRICA - REGULARIDADE - O Órgão Especial desta Corte, em Sessão Extraordinária realizada no dia 19/08/99, concluiu pela validade da certidão de publicação que, muito embora não informe o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta, encontra-se dentre as peças trasladadas aos autos de Agravo de Instrumento, devidamente...
... (SESBDI-1) ... CARP/lt/su ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - CERTIDÃO GENÉRICA" - REGULARIDADE - O Órgão ... Especial desta Corte, em Sessão Extraordin\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Abril de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta e quando, ainda, não existe procuração nos autos outorgando poderes aos advogados subscritores do
... ACV/SP/sp AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Abril de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta e quando, ainda, não existe procuração nos autos outorgando poderes aos advogados subscritores do
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-161500/1998-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 1999
Agravo de Instrumento - ausência de autenticação - traslado deficiente. Não se conhece de agravo de instrumento formado por peças não autenticadas, em desatenção ao disposto no inciso X da Instrução Normativa nº 6/96 do TST e art. 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de autenticação verificada nos autos.
... 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-161500/1998-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 1999
Agravo de Instrumento - ausência de autenticação - traslado deficiente. Não se conhece de agravo de instrumento formado por peças não autenticadas, em desatenção ao disposto no inciso X da Instrução Normativa nº 6/96 do TST e art. 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de autenticação verificada nos autos.
... 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-161500/1998-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 1999
Agravo de Instrumento - ausência de autenticação - traslado deficiente. Não se conhece de agravo de instrumento formado por peças não autenticadas, em desatenção ao disposto no inciso X da Instrução Normativa nº 6/96 do TST e art. 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de autenticação verificada nos autos.
... 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-161500/1998-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 1999
Agravo de Instrumento - ausência de autenticação - traslado deficiente. Não se conhece de agravo de instrumento formado por peças não autenticadas, em desatenção ao disposto no inciso X da Instrução Normativa nº 6/96 do TST e art. 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de autenticação verificada nos autos.
... 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-161500/1998-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Abril de 1999
Agravo de Instrumento - ausência de autenticação - traslado deficiente. Não se conhece de agravo de instrumento formado por peças não autenticadas, em desatenção ao disposto no inciso X da Instrução Normativa nº 6/96 do TST e art. 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de autenticação verificada nos autos.
... 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1615/1998-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 28 de Abril de 1999
Agravo de Instrumento - ausência de autenticação - traslado deficiente. Não se conhece de agravo de instrumento formado por peças não autenticadas, em desatenção ao disposto no inciso X da Instrução Normativa nº 6/96 do TST e art. 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de autenticação verificada nos autos.
... 830 da CLT. A existência de certidão genérica fazendo referência à Instrução Normativa nº 06, não supre a falta de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-33666/1996-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 7 de Abril de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a certidão trasladada não possibilita o exame da tempestividade do apelo, uma vez que não indicam o nome das partes, o número do processo e o despacho denegatório a que se reporta e quando, ainda, não existe procuração nos autos outorgando poderes aos advogados subscritores do
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. NÃO CONHECIMENTO. CERTIDÃO GENÉRICA. TRASLADO IRREGULAR. Não há como se conhecer de recurso em que a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-4752000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. O acórdão embargado não conheceu do agravo de instrumento, à falta de cópia do acórdão regional que julgou os embargos declaratórios interpostos pela reclamante-agravada. A ora embargante interpõe os presentes embargos, aduzindo que "não há notícias nos autos de que houve realmente a oposição de embargos declaratórios e, sim, apenas menção por parte...
... de embargos declaratórios, tendo em vista que é uma certidão genérica, sem discriminação do processo a que se refere ... " (fls. 220) ... -
Acórdão Nº 5051740-97.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PERPETRADA NA ORIGEM. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. RECURSO DA EXECUTADA. 1. CERTIDÃO GENÉRICA E SEM REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES CONTUNDENTES ACERCA DO VALOR APOSTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. EXEGESE DO ART. 873, I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ELEMENTOS QUE DENOTAM POSSÍVEL EQUÍVOCO OU, AO MENOS, FUNDADADÚVIDA. VIABILIDADE DE NOVA...
... IMPUGNAÇÃO REJEITADA. RECURSO DA EXECUTADA. 1. CERTIDÃO GENÉRICA E SEM REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES CONTUNDENTES ACERCA DO VALOR APOSTO PELO ... -
Acórdão Nº 5051903-77.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS PERPETRADA NA ORIGEM. IMPUGNAÇÃO REJEITADA. RECURSO DA EXECUTADA. 1. CERTIDÃO GENÉRICA E SEM REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES CONTUNDENTES ACERCA DO VALOR APOSTO PELO OFICIAL DE JUSTIÇA. EXEGESE DO ART. 873, I E III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ELEMENTOS QUE DENOTAM POSSÍVEL EQUÍVOCO OU, AO MENOS, FUNDADADÚVIDA. VIABILIDADE DE NOVA...
... IMPUGNAÇÃO REJEITADA. RECURSO DA EXECUTADA. 1. CERTIDÃO GENÉRICA E SEM REFERÊNCIAS/INFORMAÇÕES CONTUNDENTES ACERCA DO VALOR APOSTO PELO ... -
Acórdão nº 2016/0222165-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DESCONSTITUIR A DECISÃO ATACADA. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-4752000/1999-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 31 de Octubre de 2001
... de embargos declaratórios, tendo em vista que é uma certidão genérica, sem discriminação do processo a que se refere ... " (fls. 220) ...
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Acórdão nº 71009677675 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Turma Recursal da Fazenda Pública, 02-05-2022
... PAGAMENTO, não se prestaNDO PARA TANTO somente a certidão GENÉRICA. DIREITO EVIDENCIADO COM POSSIBILIDADE DE COMPENSAÇÃO DOS VALORES ...
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Acórdão nº 2013/0268019-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... previsão genérica ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... DE EXECUÇÃO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE VIOLAÇÃO DO ART. 535 ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... O registro de medicamentos com denominação exclusivamente genérica terá prioridade sobre o dos demais, conforme disposto em ato da Diretoria ...