cessão de uso de software
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0221278-12.2016.8.19.0001 (Criminal), 30-06-2020
APELAÇÃO CÍVEL. ICMS. DECLARAÇÃO DE INEXISTENCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA TRIBUTÁRIA. ICMS SOBRE PROGRAMAS DE COMPUTADORES (SOFTWARE). TRANSFERENCIA ELETRÔNICA (DOWNLOAD). PRODUTO NÃO PERNSONALIZADO. NÃO INCIDENCIA. Decisão em sede liminar no AI 1945/MT, que além de não ter força vinculante, cuidou do exame constitucionalidade de lei estadual que previa a incidência de ICMS de software transferidos...
... ICMS SOBRE ... PROGRAMAS DE COMPUTADORES (SOFTWARE) ... TRANSFERENCIA ELETRÔNICA (DOWNLOAD). PRODUTO ... NÃO ... se tratar de mera cessão de licença de uso ... Impugnação do Estado às fls. 96/105 sustentando ... -
EXTRATO DE INExiGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... 53.113.791/0012-85. Valor Total: R$ 28.290,89. Objeto: Cessão de uso de software aplicativo para gestão de pessoas e folha de pagamento ...
-
AVISO DE LICITAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2020
... Objeto: Empresa para fornecer na modalidade cessão de uso, software, totalmente web, destinado a Gestão Tributaria ...
-
Decisão da Presidência nº 517786 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Diciembre de 2009
... software) ... A ementa está assim redigida (fls.63): TRIBUTO ISS- Software ... Atividade que não se confunde com a prestação de serviços de cessão de licença de uso dos programas Programas de computador produzidos por ...
-
Aviso de LICITAÇÃO Pregão Presencial Nº 57/2019
... ão Presencial Nº 57/2019Contratação de empresa especializada na cessão de uso de software, de sistema integrado de gestão pública em diversas ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Contratação de empresa para cessão de uso de software destinado ao e-mail marketing do CRCDF. Valor: R$ ...
-
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... OBJETO: Cessão de uso do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso de software, totalmente web, destinado a Gestão Educacional, com ...
-
extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... OBJETO Cessão de uso do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira ...
-
Termos Aditivos. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO LIZ
... cessão de uso de software para implantação e ... gerenciamento do sistema de ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto Contratação de empresa para cessão de uso de software disponibilizado pela empresa, na modalidade ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2020
... DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 61/2020Cessão de uso de software, com gestão de sistema público de Saúde Municipal, amb. WEB. Sessão: ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... OBJETO: cessão de uso de software da Microsoft Oficce 365 Business Standard, para ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... (horário local), Objeto: Prestação de serviço na modalidade cessão de uso, para software, totalmente web, destinado a gestão educacional, ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... ção de empresa especializada para a prestação de serviços de cessão de uso de software, totalmente web, destinado à Gestão Educacional, com ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... CONTRATADA: PPN TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA. OBJETO: cessão de uso de software da Microsoft Office 365 Business Standard, para 20 ...
-
AVIOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
... OBJETO: Cessão de uso do software Sistema de Gestão Administrativa e Financeira ...
-
Extratos de Contratos. EXTRATO ADITIVO LIZ (1)
... cessão de uso de software para implantação e gerenciamento do ... sistema de ...
-
EXTRATO DE COOPERAÇÃO
... b) Objeto: autorização de cessão de uso de software, por meio da disponibilização de cópia do ...
-
EXTRATO DE ADITAMENTO Nº 4/2020
... Objeto: Contratação dos serviços de Cessão de uso de Software de sistemas de Gestão de Protocolo, afim de dar ...
-
EXTRATO DE CONTRATO
... especializada para a prestação de serviços de licença e cessão de uso de software integra (portal da transparência) para a Prefeitura ...
-
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... sob no03.725.725/0001-35, referente à prestação de serviço de cessão de uso de software, com vigência de 12 (doze) meses, e valor total de R$ ...
-
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... OBJETO: cessão de uso de software de antivírus para 50 (cinquenta) licenças e garantia ...
-
AVISO DE LICITAÇÃO
... nº 77/2022OBJETO: contratação de empresa especializada para cessão de uso de software online de execução de contratos, requisições e ...
-
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
... b)Objeto: autorização de cessão de uso de software, por meio da disponibilização de cópia do ...