chamamento ao processo no processo do trabalho
-
Sentença nº 1001677-94.2022.5.02.0002 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2024
... proposta de conciliação.Submetido o processo" a julgamento, foi proferida a seguinte: \xC2" ... contrato de trabalho. Rejeita-se. Do Chamamento ao ProcessoNo Processo do Trabalho, o cabimento ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-72800-57.2008.5.01.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PROCESSO ELETRÔNICO - PRESCRIÇÃO BIENAL - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CONTRATO NULO. EFEITOS. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo a que se nega provimento.
... PROCESSO ELETRÔNICO ... - PRESCRIÇÃO BIENAL - ... PRESCRIÇÃO BIENAL ... - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CONTRATO NULO. EFEITOS ... A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127300-17.2002.5.04.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 16 de Junio de 2010
PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. O acórdão regional deixou claro que o art. 77, III, do CPC, não se aplica à hipótese dos autos, haja vista a ausência de solidariedade passiva entre o reclamado e a entidade cooperativa. Recurso de revista não conhecido. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DE AÇÃO. TRANSAÇÃO. COISA JULGADA. A -transação- entabulada entre as partes, para extinguir o...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. O acórdão regional deixou claro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-62000-77.2008.5.04.0403 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
... ção de Terceiros, na modalidade de Chamamento ao Processo (artigo 77 do CPC). A alteração do ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-810-43.2010.5.05.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO MAIS BENÉFICO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCLUSÃO DAS PARCELAS PL-DL 1971 NA BASE DE CÁLCULO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal, não há como admitir o recurso de revista. Agravo
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-810-43.2010.5.05.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. REGULAMENTO MAIS BENÉFICO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. INCLUSÃO DAS PARCELAS PL-DL 1971 NA BASE DE CÁLCULO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação de dispositivos de lei e da Constituição Federal, não há como admitir o recurso de revista. Agravo
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO. Diante ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-2176/2001-053-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 30 de Mayo de 2007
... RECURSO DE REVISTA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. Não demonstrada a existência de ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-692-48.2010.5.04.0701 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA CEF. Nos termos do art. 896, § 6.º, da CLT, nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido Recurso de Revista por contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e violação direta da Constituição Federal. Desfundamentado o Apelo quando ausente a indicação de contrariedade à...
... RITO SUMARÍSSIMO. CHAMAMENTO" AO PROCESSO DA CEF. Nos termos do art. 896, § 6.\xC2" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1639-35.2010.5.15.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA FUNDAÇÃO CESP. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. Na sentença constara a rejeição à preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho arguida em contestação e o indeferimento do requerimento de chamamento ao processo da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, decisão aquela com a qual a Fundação CESP concordou, uma vez que não interpôs...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO. Na sentença constara a rejeição ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-255040-07.2002.5.02.0042 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 20 de Marzo de 2013
CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRECLUSÃO. Ao deixar a reclamada de buscar, no momento próprio, a reforma da decisão quanto ao indeferimento do pedido chamamento ao processo, operou-se a preclusão temporal. Agravo de instrumento a que se nega provimento. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. COOPERADO. MATÉRIA FÁTICA. Somente com a alteração da moldura fática delineada nos autos seria possível modificar...
... (1ª Turma) ... GMLBC/jms/ ... CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRECLUSÃO. Ao deixar a reclamada de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-16940-95.2005.5.04.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE PASSIVA - PRESCRIÇÃO TOTAL - UNICIDADE CONTRATUAL. CONDIÇÃO DE BANCÁRIO. VERBAS ADSTRITAS À CATEGORIA DOS BANCÁRIOS - HORAS EXTRAS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - DEVOLUÇÃO DOS DESCONTOS. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos
... DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - CHAMAMENTO AO PROCESSO - CARÊNCIA DE AÇÃO. ILEGITIMIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-575-33.2012.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CHAMAMENTO AO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança que visa a atacar decisão interlocutória que determinou o chamamento do Munícipio-impetrante ao feito. 2. Impõe-se o reconhecimento da perda do objeto do mandamus, face à ausência de interesse de agir...
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CHAMAMENTO AO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO ... 1. Trata-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-611-75.2012.5.12.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Febrero de 2013
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CHAMAMENTO AO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO. 1. Trata-se de mandado de segurança que visa a atacar decisão interlocutória que determinou o chamamento do Munícipio-impetrante ao feito. 2. Impõe-se o reconhecimento da perda do objeto do mandamus, face à ausência de interesse de agir...
... DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. CHAMAMENTO AO FEITO. SUPERVENIÊNCIA DE DECISÃO DE MÉRITO NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA DO OBJETO ... 1. Trata-se de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-106600-53.2010.5.21.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. FRAUDE. FORMAÇÃO DE VÍNCULO DE EMPREGO COM A TOMADORA DOS SERVIÇOS. CHAMAMENTO AO PROCESSO DA COOPERATIVA. INDEFERIMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO CONFIGURADO. 1. O indeferimento -do chamamento ao feito da Cooperativa de Corte de Castanhas da Serra do Mel - COPEL- e -da AFICEL, uma das contratantes da COPEL-, não...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO DA COOPERATIVA. INDEFERIMENTO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-50300-58.2006.5.04.0732 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Octubre de 2012
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE. 1. IRREGULARIDADE DE REPRESENTAÇÃO DO SUBSCRITOR DO RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Depreende-se dos autos que a procuração a que alude o Regional, além de ser ad negocia, foi passada em cartório. Daí, a procuração ad judicia, dela decorrente, não padece de nenhuma irregularidade. Incólume o artigo 830 da CLT. A...
... O Regional afastou a possibilidade de chamamento ao processo, ao entendimento de ser incabível na ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66740-06.2006.5.02.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 4 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. CARÊNCIA DO DIREITO DE AÇÃO. INTERESSE DE AGIR. IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. CHAMAMENTO DA FAZENDA AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. Nega-se provimento a agravo de instrumento que não consegue infirmar os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso
... CHAMAMENTO" DA FAZENDA AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. COMPLEMENTA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1089-61.2011.5.06.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... DE OITIVA DE DEPOIMENTO PESSOAL E DE CHAMAMENTO À LIDE DA EMPRESA PRESTADORA DOS SERVIÇOS ... pelo indeferimento de chamamento ao processo da empresa prestadora dos serviços, eis que no ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1212-47.2011.5.09.0664 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. CHAMAMENTO AO PROCESSO. Conforme consignado na decisão ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-387-06.2012.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 15 de Mayo de 2013
... 2. EMPRESA PATROCINADORA. CHAMAMENTO AO PROCESSO. Não se trata de litisconsórcio ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1437-20.2011.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 21 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. INCOMPETÊNCIA MATERIAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO - ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM - INÉPCIA DA INICIAL - DENUNCIAÇÃO DA LIDE. CHAMAMENTO AO PROCESSO - PRESCRIÇÃO. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA. UNICIDADE DO CONTRATO DE TRABALHO. RESCISÃO CONTRATUAL POSTERIOR À PUBLICAÇÃO DA LC Nº 110/2001 - QUITAÇÃO. EFICÁCIA...
... CHAMAMENTO AO PROCESSO ... - PRESCRIÇÃO. EXPURGOS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-373-23.2010.5.02.0447 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Septiembre de 2012
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CODESP. RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO. Deve ser confirmada a negativa de seguimento do recurso de revista quando não preenchidos os seus requisitos de admissibilidade. Agravo de instrumento desprovido. II - AGRAVO DE...
... CARÊNCIA DE AÇÃO. CHAMAMENTO AO PROCESSO. PRESCRIÇÃO ... Deve ser ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-69600-22.2009.5.04.0531 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Diciembre de 2012
... GMMEA/lag RECURSO DE REVISTA ... - PROCESSO ELETRÔNICO - NULIDADE PROCESSUAL. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DO CHAMAMENTO AO PROCESSO. O pedido de chamamento ao processo ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124500-56.2007.5.04.0811 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 8 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - SUCESSÃO - CHAMAMENTO AO PROCESSO - PRESCRIÇÃO - RESPONSABILIDADE - DANOS MATERIAIS - DANOS MORAIS O Recurso de Revista não comporta conhecimento, a teor do artigo 896 da CLT. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PROVIMENTO Incidência da Súmula nº 219 do TST. Recurso de Revista conhecido parcialmente e provido.
... - SUCESSÃO - CHAMAMENTO AO PROCESSO ... - PRESCRIÇÃO - RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-160140-09.2005.5.17.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. SÚMULA 297, II, DO TST - MULTA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS - JULGAMENTO EXTRA PETITA. AUSENTE. ARTIGO 475-Q DO CPC. CONSTITUIÇÃO DE CAPITAL. INCLUSÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO. FACULDADE DO JULGADOR - CHAMAMENTO AO PROCESSO. ARTIGO 896, "C", DA CLT. SÚMULA 337, I, "A", DO TST - ACIDENTE DE TRABALHO.
... FACULDADE DO JULGADOR - CHAMAMENTO AO PROCESSO. ARTIGO 896, "C", DA CLT. SÚMULA ... -
Em vigor
Código Comercial
... mesmas vendas, as custas judiciais do processo da execuo e arrematao preferem a todos os crditos ... importncia da massa, e diligncia, trabalho e responsabilidade de uns e outros ... O chamamento a respeito dos credores conhecidos ser por carta ...