Ciências físicas
-
Em vigor
Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991. Restabelece princípios da Lei n° 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac) e dá outras providências.
... b) edição de obras relativas às ciências humanas, às letras e às artes; ... c) realização de exposições, ... ARTIGO 16 ... Os ganhos de capital auferidos por pessoas físicas ou jurídicas não tributadas com base no lucro real, inclusive isentas, ...
-
Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... remetidas a qualquer Título , direta ou indiretamente, a pessoas físicas ou jurídicas residentes ou constituídas no exterior e submetidas a um ... profissão após a regular conclusão do curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, reconhecido pelo Ministério da Educação, aprovação em ...
-
Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... II - da autonomia, definido pela faculdade e liberdade de pessoas físicas e jurídicas organizarem-se para a prática desportiva; ... III - da ... que desenvolvam práticas não-formais, promovam a cultura e as ciências do desporto e formem e aprimorem especialistas ... SEÇÃO II Dos ...
-
Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... A União, por intermédio das agências de fomento de ciências e tecnologia, poderá subvencionar o valor da remuneração de ... II - somente poderão ser deduzidos se pagos a pessoas físicas ou jurídicas residentes e domiciliadas no País, ressalvados os ...
-
Sobre o governo das memórias: aspectos de um domínio do real
A partir de considerações sobre questões relacionadas à teoria da história, o presente ensaio analisa como a produção de uma narrativa historiográfica contém alguns aspectos que podem também ser detectados nos atuais modos de gestão de informações e governo político baseados em padrões da cibernética. Para tanto, num primeiro momento, expõe como as maneiras de operar na historiografia podem ser...
... âmica aos padrões de gestão de probabilidades no âmbito das ciências físicas e sociais. Por fim, expõe como a produção de um real por ... -
Em vigor
Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998. Dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde.
... § 3º As pessoas físicas ou jurídicas residentes ou domiciliadas no exterior podem constituir ou ... I - exista comprovação da eficácia, à luz das ciências da saúde, baseada em evidências científicas e plano terapêutico; ou ...
- EXTRATO - TERMO DE OUTORGA N.º 012.2021 - NORTE GENÔMICA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO EXPERIMENTAL EM CIÊNCIAS FÍSICAS E NATURAIS LTDA - CE... (34509)
-
DECRETO Nº 71363, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1972. Concede Reconhecimento Aos Cursos de Letras, Pedagogia, Estudos Sociais, Ciencias Fisicas e Naturais da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Avare, (sp).
DECRETO Nº 71.363 - DE 13 DE NOVEMBRO DE 1972 ... Concede reconhecimento aos Cursos de Letras, Pedagogia, Estudos Sociais, Ciências Físicas e Naturais da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Avaré - SP ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe ...
-
DECRETO Nº 69301, DE 28 DE SETEMBRO DE 1971. Autorização para Funcionamento do Curso de Ciencias Fisicas e Biologicas (licenciatura de 1 Ciclo) da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guaxupe, M.g.
DECRETO Nº 69.301, DE 28 DE SETEMBRO DE 1971 ... Autorização para funcionamento do Curso de Ciências Físicas e Biológicas (licenciatura de 1º ciclo) da Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Guaxupé, M.G ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ...
-
DECRETO LEI Nº 252, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Estabelece Normas Complementares Ao Decreto-lei 53, de 18 de Novembro de 1966, e da Outras Providencias.
... As áreas de que trata êste artigo correspondem às ciências matemáticas, físicas, químicas e biológicas, às geociências, às ...
-
DECRETO Nº 0-001, DE 26 DE ABRIL DE 1995. Decreto - Autoriza o Funcionamento Dos Cursos de Pedagogia e Zootecnia da Escola Superior de Ciencias Humanas, Fisicas e Biologicas do Sertão, Com Sede Na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas.
... DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 1995 ... Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia e Zootecnia da Escola Superior de Ciências Humanas, Físicas e Biológicas do Sertão, com sede na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no ...
-
Decreto de 26/04/1995 ( seq-sf: 1 ). AUTORIZA O FUNCIONAMENTO DOS CURSOS DE PEDAGOGIA E ZOOTECNIA DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS HUMANAS, FISICAS E BIOLOGICAS DO SERTÃO, COM SEDE NA CIDADE DE SANTANA DO IPANEMA, ESTADO DE ALAGOAS.
DECRETO DE 26 DE ABRIL DE 1995 ... Autoriza o funcionamento dos Cursos de Pedagogia e Zootecnia da Escola Superior de Ciências Humanas, Físicas e Biológicas do Sertão, com sede na Cidade de Santana do Ipanema, Estado de Alagoas ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...
-
Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... pais trabalham fora de casa, seja pelos argumentos advindos das ciências que investigaram o processo de desenvolvimento da criança. Se a ... , adaptação dos estabelecimentos quanto às condições físicas, mobiliário, equipamentos e materiais pedagógicos. Quando a avaliação ...
-
Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... LIVRO I. Tributação das pessoas físicas ... TÍTULO I1.968. Contribuintes e responsáveis ... SUBTÍTULO ... de contabilidade, deverão ser assinados por bacharéis em ciências contábeis, atuários, peritos-contadores, contadores, guarda-livros ou ...
-
Processo nº 0040239-51.2017.8.19.0000 de Décima Quinta Câmara Cível, 31 de Octubre de 2017
Ementa: Agravo de Instrumento. Questão de Ordem. Ação de Obrigação de Fazer C/c Repetição de Indébito. Serviço de Água e Esgotamento Sanitário. Competência Da Câmara Especializada de Consumo. 1. O Recurso Foi Inicialmente Distribuído À 26ª Câmara Cível Especializada Em Consumo e Foi Redistribuído a Esta Câmara Cível por Entender Aquele Órgão Jurisdicional que Não Está Demonstrada a...
... atividades ... desenvolvimento experimental em ciências físicas e ... naturais. ... -
A imagem do profissional contábil: análise da percepção socialmente construída por estudantes de ciências econômicas
A pesquisa averiguou, com base na Teoria da Representação Social, a imagem socialmente construída do profissional contábil por graduandos em Ciências Econômicas. Foram coletados dados primários por meio de questionário composto por questões abertas, fechadas e fotoquestionário, aplicado a estudantes do último período do curso de graduação em Ciências Econômicas de uma universidade pública. Os...
... ísticas dos profissionais contábeis pela visão dos estudantes de Ciências Econômicas sob diversas perspectivas, como características físicas, profissionais e comportamentais, bem como a percepção sobre as atividades exercidas pelos profissionais em Contabilidade. Os resultados ... - SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL AVISO DE LICITAÇÃO PL.0002.2022.CPL.PE.0002.SDA. Objeto: Contratação de Empresa para consultoria de pessoas físicas de nível superior e médio nas áreas de gestão, humanas, ciências naturais, mobilização social e dessalinização para realização de serviços administrativos gerenciais e técnicos especializados relaci...
-
Edital de contratação, Publicação anual dos Professores contratados. Estado do Rio Grande do Sul Secretaria de Estado da Ed
... Nivel: 3 000885770.02 ZENILDE PIERINA GHENO CIENCIAS FISICAS E BIOLOG. Nivel: 2 ESC EST ENS FUN NACOES UNIDAS 002420759.01 ROSA ...
-
Decisao Nº 0504496-79.2016.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 03-10-2020
APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE PROFESSOR. MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS. CANDIDATA APROVADA FORA DO NÚMERO DE VAGAS. ALEGAÇÃO DE PRETERIÇÃO EM FACE DA CONTRATAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE DO CERTAME DE SERVIDORES EM CARÁTER PRECÁRIO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO DA IMPETRANTE. NÃO PROVIMENTO DO RECURSO. SENTENÇA...
... de Lauro de Freitas, certame este para o cargo de Professora Ciências Físicas e Biológicas, regido pelo edital nº 001/2012, o qual ... -
Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... XV - o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas; ... XVI - o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres ... XX - o Museu de Astronomia e Ciências Afins; ... XXI - o Observatório Nacional; ... XXII - a Comissão de ...
- Em vigor Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008. Regulamenta o inciso VII do § 1º do art. 225 da Constituição Federal, estabelecendo procedimentos para o uso científico de animais; revoga a Lei nº 6.638, de 8 de maio de 1979; e dá outras providências.
-
Acordao N° 1346283 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-06-2021
Administrativo. Mandado de segurança. Processo seletivo simplificado para contratação temporária de professor substituto da rede pública de ensino do distrito federal. Classificação em 8º lugar. Documentação apresentada para a posse recusada. Diploma do programa especial de formação pedagógica em física - equivalente à licenciatura. Resolução cne/cp n. 2, de 1º de julho de 2015, revogada pela...
... plena em Física, ou licenciatura plena em Ciências Físicas e Biológicas com habilitação em Física, ou ... bacharelado em ... -
Decisão Monocrática N° 07001769720218079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-02-2021
Trata-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo, interposto pelo réu contra decisão do juízo de origem, que deferiu o pedido de tutela de urgência para que o diploma de nível superior disponibilizado pela autora seja devidamente aceito pelo requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. Aduz o agravante que o edital é cristalino ao delimitar a documentação, quanto ao grau de...
-
Decreto nº 2.173 de 05/03/1997. APROVA O REGULAMENTO DA ORGANIZAçÃO E DO CUSTEIO DA SEGURIDADE SOCIAL.
... obrigatórios da previdência social as seguintes pessoas físicas: ... I – como empregado: ... a) aquele que presta serviço de natureza ... 73.1 PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DAS CIÊNCIAS ...
-
nº 1998.43.00.001164-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Noviembre de 2004
... falsos, com a finalidade de conseguir registro de professor em Ciências Físicas e Biológicas junto à Delegacia do MEC no Tocantins ...