cidade media
- Decreto Legislativo nº 32 de 17/01/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CANOAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 05 DE MARÇO DE 1998. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Arapongas S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Arapongas, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 382, DE 26 DE SETEMBRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Portal Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Porto Alegre, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 2, DE 13 DE JANEIRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Capinzal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Capinzal, Estado de Santa Catarina.
- DLG 32 de 17/01/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EDUCADORA LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CANOAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
- DLG 195 de 19/05/2014 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTAREM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
- Decreto Legislativo nº 195 de 19/05/2014. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO EMISSORA DE EDUCAÇÃO RURAL SANTAREM LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE SANTAREM, ESTADO DO PARA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 56, DE 13 DE AGOSTO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão Deferida a 'radio Mirador Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Rio do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 16 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Tupi Am Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Osasco, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 676, DE 23 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Colorado Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Colorado, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 9, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Camaquense Ltda para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Camaquã, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 18, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Vale Aprazivel Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jaguaquara, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 302, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Metropole de Crissiumal Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Crissiumal, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 157, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1995. Aprova o Ato que Renova Concessão Outorgada a Radio Imigrantes de Turvo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Turvo, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 451, DE 01 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura de Varzea Alegre Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Varzea Alegre, Estado do Ceara.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 569, DE 17 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concesssão da Radio Educadora Laranjeiras do Sul Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Laranjeiras do Sul, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 104, DE 03 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Tupi Am Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Osasco, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 296, DE 10 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Clube de Indaial Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Indaial, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 03 DE JANEIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Atalaia de Londrina Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 197, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a AutorizaÇÃo Outorgada ao Estado de Goias para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Goiania, Estado de Goias.
- Decreto nº 87.608 de 21/09/1982. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO DIFUSORA DO MARANHÃO LTDA., E AUTORIZA A TRANSFERENCIA DIRETA PARA A RADIO CLUBE DE TERESINA S.A., QUE PASSARA A EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE TERESINA, ESTADO DO PIAUI.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 40, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Guarathan S/a para Explorar Serviço Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santa Maria, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 75, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Londrina S.a. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Londrina, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 111, DE 28 DE OUTUBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Colonial Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Tres de Maio, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 148, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão de 'sociedade Radio Montanhesa Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Viçosa, Estado de Minas Gerais.