cidade media
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 122, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Integração de Carmo do Paranaiba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Carmo do Paranaiba, Estado de Minas Gerais.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 295, DE 25 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Emissora Continental de Campos Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campos Dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 870, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Jornal do Brasil Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro.
- DLG 59 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 47 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 59 de 08/01/2015. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À RÁDIO ALTO PIRANHAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CAJAZEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
- Decreto Legislativo nº 1 de 19/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A FUNDAÇÃO ESPIRITA ANDRE LUIZ PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE GUARULHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Decreto Legislativo nº 18 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO ITAMARATY LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto Legislativo nº 80 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO DIFUSORA DO AMAZONAS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS.
- Decreto Legislativo nº 66 de 16/04/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO PROGRESSO DE DESCANSO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE DESCANSO, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 119, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Clube Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Santo Antonio de Jesus, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 73, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Super Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Canoas, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 491, DE 02 DE JUNHO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Campograndense de Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul.
- Decreto Legislativo nº 2 de 19/02/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA FUNDAÇÃO BOM JESUS DE CUIABA PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CUIABA, ESTADO DE MATO GROSSO.
- Decreto Legislativo nº 16 de 13/03/2003. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO INDEPENDENTE DE BARRETOS LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BARRETOS, ESTADO DE SÃO PAULO.
- DLG 47 de 08/01/2015 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO OUTORGADA À REDE CENTRAL DE COMUNICAÇÃO LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MÉDIA NA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... aqueles previstos em acordo internacional, consiste no resultado da média aritmética simples dos salários de contribuição e das remunerações ... Especializada junto ao INSS de Gerência-Executiva sediadas na cidade, ou de representante da Secretaria da Receita Federal do Brasil, ou de ...
- DECRETO Nº 89606, DE 02 DE MAIO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Independencia de Catole do Rocha Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Catole do Rocha, Estado da Paraiba.
- DECRETO Nº 90635, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1984. Outorga Concessão a Radio Difusora de Salinas Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Salinas, Estado de Minas Gerais.
- Decreto nº 91.045 de 06/03/1985. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO PRINCESA DO SUL LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE GOIATUBA, ESTADO DE GOIAS.
- Decreto nº 91.133 de 13/03/1985. OUTORGA CONCESSÃO A REDE TOCANTINS DE COMUNICAÇÃO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DE PORTO NACIONAL, ESTADO DE GOIAS.
- DECRETO Nº 92101, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1985. Outorga Concessão a Radio Rio Corrente Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Santa Maria da Vitoria, Estado da Bahia.
- DECRETO Nº 94749, DE 10 DE AGOSTO DE 1987. Outorga Concessão a Sociedade Radio Hulha Negra de Criciuma Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Criciuma, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO Nº 95933, DE 19 DE ABRIL DE 1988. Outorga Concessão a Sociedade de Radiodifusão Padre Eduardo Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Terra Rica, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 98037, DE 09 DE AGOSTO DE 1989. Outorga Concessão a Rio São Francisco Radiodifusão Ltda., para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.