cidade media
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 162, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1999. Aprova o Ato que Renova a Concessão da 'radio Sentinela do Vale Ltda.' para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 617, DE 19 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Educadora de Piracicaba Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Piracicaba, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 385, DE 31 DE MAIO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Sociedade de Friburgo Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Nova Friburgo Estado do Rio de Janeiro.
- Decreto Legislativo nº 3 de 27/01/2006. APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA SOCIEDADE RADIO ARAGUAIA DE BRUSQUE LTDA. PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE BRUSQUE, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 32, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Cruzeiro Limitada para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Cruzeiro, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 173, DE 10 DE MAIO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a PermissÃo Outorgada a Radio Valparaiso Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Valparaiso, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 493, DE 11 DE OUTUBRO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Eldorado Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de SÃo Paulo, Estado de SÃo Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 176, DE 05 DE SETEMBRO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão a São Francisco Radiodifusão Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 76, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1997. Aprova o Ato que Renova a Concessão Outorgada a Radio Azul Celeste Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Americana, Estado de São Paulo.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 325, DE 10 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Jaragua Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Jaragua do Sul, Estado de Santa Catarina.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 363, DE 11 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Cultura de Gravatai Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Gravatai, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 251, DE 15 DE ABRIL DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Sociedade Radio Difusora Alegretense Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 413, DE 27 DE JULHO DE 2012. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Atual Guairaca de Mandaguari Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Mandaguari, Estado do Parana.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 171, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Aprova o Ato que Renova a ConcessÃo Outorgada a Radio Grande Picos Ltda. para Explorar ServiÇo de RadiodifusÃo Sonora em Onda Media Na Cidade de Picos, Estado do Piaui.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 58, DE 11 DE MARÇO DE 1991. Aprova o Ato que Outorga Concessão Ao Sistema Norte de Radio Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Serra, Estado do Espirito Santo.
- Decreto nº 89.168 de 09/12/1983. RENOVA POR 10 (DEZ) ANOS A CONCESSÃO OUTORGADA A RADIO MUNDIAL S/A, PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA, NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
- DECRETO Nº 90310, DE 16 DE OUTUBRO DE 1984. Renova a Concessão Outorgada a Radio Bandeirantes de Cachoeira Paulista Ltda., e Autoriza a Transferencia Direta para a Fundação João Paulo Ii - Radio Canção Nova, para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media, Na Cidade de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.
-
Casos de Covid-19 em favelas do Rio crescem 105,3% em março, mais que o dobro da média da cidade
RIO — A demanda crescente no centro de testagem da Maré e o movimento de ambulâncias na UPA do Complexo do Alemão são consequências evidentes. Nesta nova escalada da Covid-19 no Rio, nos dez bairros onde os moradores vivem predominantemente em favela...
-
Casos de Covid-19 em favelas do Rio crescem 105,3% em março, mais que o dobro da média da cidade
Agência O Globo -A demanda crescente no centro de testagem da Maré e o movimento de ambulâncias na UPA do Complexo do Alemão são consequências evidentes. Nesta nova escalada da Covid-19 no Rio, nos dez bairros onde os moradores vivem predominantement...
- DECRETO Nº 79393, DE 15 DE MARÇO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Cultura de Andira Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Andira, Estado do Parana.
- DECRETO Nº 80586, DE 20 DE OUTUBRO DE 1977. Outorga Concessão a Radio Difusora Cacique Ltda. para Estabelecer Uma Estação de Radiodifusão Sonora em Onda Media de Ambito Regional, Na Cidade de Nova Andradina, Estado de Mato Grosso.
- Decreto nº 88.210 de 05/04/1983. OUTORGA CONCESSÃO A BARIRI RADIO CLUBE LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE BARIRI, ESTADO DE SÃO PAULO.
-
Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... ão ser transferidos para o órgão diretivo municipal do partido na cidade onde ocorreu a eleição, o qual será responsável exclusivo pela ... da administração indireta, que excedam a 6 (seis) vezes a média mensal dos valores empenhados e não cancelados nos 3 (três) últimos ...
- Decreto nº 87.612 de 21/09/1982. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO ITAMARATY LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE PIRIPIRI, ESTADO DO PIAUI.
- Decreto nº 86.068 de 03/06/1981. OUTORGA CONCESSÃO A RADIO VALE DO RIO POTY LTDA., PARA ESTABELECER UMA ESTAÇÃO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA DE AMBITO REGIONAL, NA CIDADE DE CRATEUS, ESTADO DO CEARA.