citação indireta

221780 resultados para citação indireta

  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...
  • Acórdão nº 0059214-68.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 14 de Diciembre de 2011

    PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESAPROPRIAÇÃO INDIRETA. ÁREA REMANESCENTE. CITAÇÃO DOS ALIENANTES, ADQUIRENTES E CONFRONTANTES. POSSIBILIDADE. 1. Pode o magistrado baixar o processo em diligência para melhor instrução, a fim de formar sua convicção acerca da matéria. 2. Correta a decisão que determinou à autora que promova a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das á

    ... 1) à autora FAZENDAS REUNIDAS DIAMANTE LTDA. para promover a citação de todos os alienantes, adquirentes e confrontantes das áreas referidas ... efeito, a ação ordinária de indenização por desapropriação indireta ajuizada pela agravante pretende compelir o ICMBio a pagar indenização ...

VLEX uses login cookies to provide you with a better browsing experience. If you click on 'Accept' or continue browsing this site we consider that you accept our cookie policy. ACCEPT