clandestino copacabana
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Acórdãos nº 0003726-34.2014.8.26.0408 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 31 de Octubre de 2017
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0003767-67.2014.8.26.0095 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0007021-35.2011.8.26.0586 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, ... ém quando subtrai coisa alheia por ato violento ou clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0002925-23.2015.8.26.0396 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Decisão monocrática Nº 0000034-70.2016.6.19.0100 de Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, 09-08-2022
... para a prática de crimes, vinculam–se a um poder lateral, clandestino. 27. Acervo probatório que desvelou a estrutura da associação ... Permaneceram no Rio de Janeiro, agora hospedados no Augustos Copacabana Hotel, diária de R$ 307,00, de 28 a 31/10/2016, Elizabeth, Linda Mara, ...
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ALBERTO CAVALCANTI
... Baseado em fatos reais. Na Argentina, em 1979, Juan está clandestino. Assim como seus pais e seu amado tio, é obrigado a ter outro nome. Na ... Ter, 9: Odeon Petrobras: 15h ... Praia de Copacabana ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0153674-58.2021.8.19.0001 (Cível), 29-03-2023
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. PRETENSÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA, CUMULADA COM REPETIÇÃO DO INDÉBITO. IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA (IPTU). ALEGAÇÃO DE SER ASSOCIAÇÃO PRIVADA SEM FINS LUCRATIVO, LOCATÁRIA, COM IMUNIDADE TRIBUTÁRIA. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. 1) Hipótese de incidência de IPTU sobre bem locado para a...
... usuário ou habitador (uso e habitação) ou do possuidor clandestino ou precário (posse ... nova etc.). A posse prevista no Código ... na Rua Saint Romain, 226, Copacabana - Rio de Janeiro), foi prolatada sentença ... conjunta; 2- Conforme se ... -
Velhos problemas
... ou regularizado aquele heliponto? Quando deixou de ser clandestino? Onde se pode encontrar o documento que permitiu a autorização daquele ... a Rua Ministro Viveiros de Castro e a Avenida Nossa Senhora de Copacabana, quando relatei que moradores de rua e banhistas, ao saírem da praia, ...
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...marcio bouzas
... que vem do Paraguai tem que ser descarregado em algum porto clandestino. É um estado de alerta constante, pois o crime não tem hora para ... Marcio Bouzas vive de sobreaviso. Aos 38 anos, carioca de Copacabana, formado em Educação Física, ex-policial civil, ele é agente da ...
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Desarmar líbios será desafio no pós-guerra
... em ritmo de guerra, poderia-se dizer que se estava na praia de Copacabana, na virada do Ano Novo, tamanho os estrondos ... Mas, no, eram lbios se ... Como em toda a guerra, no tardou em florescer o mercado clandestino de armas, na maioria retiradas ou roubadas dos quartis de Kadafi ...
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Continuação
... Teatro Glaucio Gill: Praa Cardeal Arcoverde s/n, Copacabana - 2332-7904. Sb a seg, s 19h. R$ 20. 60 minutos. No recomendado para ... Direo: Bemvindo Sequeira ... Um programa de televiso clandestino mostra, de forma cmica, atitudes da sociedade ligadas ao consumismo, ao ...
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Ensaio aberto
... Teatro Glaucio Gill: Praa Cardeal Arcoverde s/n, Copacabana - 2332-7904. Sb a seg, s 19h. R$ 20. 60 minutos. No recomendado para ... Direo: Bemvindo Sequeira ... Um programa de televiso clandestino mostra atitudes da sociedade consideradas proibidas ... Reserva+: Rua ...
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Acordao N° 1806899 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Apelação criminal. Direito penal e processual penal. Lesão corporal grave. Violência doméstica. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Preliminares. Incompetência territorial. Reiteração de pedido. Matéria analisada em sede de habeas corpus. Conhecimento parcial do recurso. Cerceamento de defesa. Prescrição da pretensão punitiva. Rejeição. Autoria e materialidade comprovadas. Palavra da vítima.
... senhora não era proprietária?] é; da Lavanderia Copacabana; [A senhora já disse que vocês ... estavam tentando reatar nessa viagem ... clandestino, não podendo ser desconsiderada, notadamente quando ... corroborada por ... -
ALBERTO CAVALCANTI
... Baseado em fatos reais. Na Argentina, em 1979, Juan está clandestino. Assim como seus pais e seu amado tio, é obrigado a ter outro nome. Na ... 96 minutos. Livre ... Dom, 7: Praia de Copacabana ...
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Acórdãos nº 3001551-66.2013.8.26.0629 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 5 de Octubre de 2016
... 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, ... ém quando subtrai coisa alheia por ato violento ou clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0000005-67.2015.8.26.0593 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 14 de Septiembre de 2016
... 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, ... ém quando subtrai coisa alheia por ato violento ou clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0014589-63.2007.8.26.0127 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 3003731-07.2013.8.26.0063 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 23 de Noviembre de 2016
... 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, ... ém quando subtrai coisa alheia por ato violento ou clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0011071-24.2014.8.26.0223 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 3005223-89.2013.8.26.0562 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0003327-29.2011.8.26.0531 de 1ª Câmara Criminal Extraordinária, 8 de Noviembre de 2017
... 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, ... 8.26.0531 29 subtrai coisa alheia por ato violento ou clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 0001081-24.2015.8.26.0045 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2016
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...
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Acórdãos nº 3010123-79.2013.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 28 de Febrero de 2018
... de 2012, por volta de 15 horas, na Rua Santa Clara, Copacabana, nesta comarca, o denunciado, livre e conscientemente, subtraiu ... clandestino, cessada a violência ou a clandestinidade, ainda não é ...