clandestino copacabana

APELAÇÃO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO, PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. FURTO CONSUMADO. RECONHECIMENTO TARDIO DA CIRCUNSTÂNCIA ATENUANTE DA...

ApelaçÃO DA DEFESA. Furto QUALIFICADO PELa ESCALADA. materialidade E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALIDADE. "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. CONFISSÃO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. QUALIFICADORA DEMONSTRADA. CRIME CONSUMADO. DOSIMETRIA DA PENA ESCORREITA. REGIME SEMIABERTO MANTIDO....

APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. VALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSO. PALAVRA DA VÍTIMA. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidade e autoria do réu comprovadas com relação ao crime de furto duplamente...

APELAÇÃO DA DEFESA. PRELIMINARES DE NULIDADE. DESCABIMENTO. RÉU QUE FOI RECONHECIDO POR MEIO FOTOGRÁFICO EM JUÍZO. VALIDADE DO PROCEDIMENTO. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PORQUE O JUIZ DE DIREITO FOI QUEM FORMULOU AS PERGUNTAS ÀS PARTES E TESTEMUNHAS. IMPOSSIBILIDADE DE ACOLHIMENTO. PRELIMINARES AFASTADAS. MÉRITO. FURTO QUALIFICADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADA. "REI"...

APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESTEMUNHOS DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. Crime Consumado. DOSIMETRIA APLICADA DE FORMA ESCORREITA, A NÃO EXIGIR QUALQUER REPARO. REGIME fechado. Validade. apelo defensivo QUE...

APELAÇÃO. FURTOS SIMPLES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉ CONFESSA. "PER RELATIONEM". "REI" ENCONTRADAS NA POSSE DA RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DOS BENS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. FURTOS CONSUMADOS. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA DA PENA FIXADA DE MODO ESCORREITO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO, MAS, DE OFÍCIO,...

APELAÇÃO. FURTOS DUPLAMENTE QUALIFICADOS, PELA DESTREZA E PELO CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. RÉUS CONFESSOS. "PER RELATIONEM". "REI" ENCONTRADAS NA POSSE DOS RECORRENTES, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DOS BENS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. FURTOS CONSUMADOS. RECONHECIMENTO DA CONTINUIDADE DELITIVA. DOSIMETRIA DA PENA FIXADA DE MODO...

APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO SIMPLES CONSUMADO. FALSA IDENTIDADE. materialidadeS E AUTORIAS COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". "RES" ENCONTRADA EM PODER DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DO BEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TESTEMUNHOS DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. PRECEDENTES. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. DOSIMETRIA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. REGIME...

APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSO. TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA QUE COMPORTA ALTERAÇÃO. AFASTADA A APLICAÇÃO DA CIRCUNSTÂNCIA AGRAVANTE DA REINCIDÊNCIA. REGIME SEMIABERTO MANTIDO. PROVIMENTO PARCIAL DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação ao crime de furto...

APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. VALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MATERIALIDADE E AUTORIAS COMPROVADAS. "RES" ENCONTRADA NA POSSE DOS RECORRENTES, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TESTEMUNHOS DE AGENTES PÚBLICOS. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA DA PENA MANTIDA. DESPROVIMENTO DOS RECURSOS DEFENSIVOS. 1. A remissão feita...

ApelaçÃO DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Furto QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. materialidade E AUTORIA COMPROVADAS. "REI" ENCONTRADAS EM PODER DO RÉU, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DOS BENS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. QUALIFICADORA DEMONSTRADA. SENTENÇA REFORMADA NESTE PONTO, NOS TERMOS DO APELO MINISTERIAL. DOSIMETRIA QUE COMPORTA REPARO. REGIME ABERTO...

APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO SIMPLES CONSUMADO. ART. 306, "CAPUT", DA LEI N. 9.503/97. CRIME DE PERIGO ABSTRATO. MATERIALIDADES E AUTORIAS COMPROVADAS. DOSIMETRIA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. REGIME ABERTO MANTIDO. DESPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidades e autorias comprovadas com relação aos crimes imputados ao réu. 2. Embriaguez ao volante bem provada nos autos, quer pela prova...

APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E PELO CONCURSO DE AGENTES E CORRUPÇÃO DE MENOR. VALIDADE. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. "RES" ENCONTRADA EM PODER DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DO BEM. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. TESTEMUNHOS DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. PRECEDENTES. QUALIFICADORAS DEMONSTRADAS.

APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA E CONCURSO DE AGENTES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. RÉU CONFESSO. TESTEMUNHO POLICIAL. VALIDADE. FURTO CONSUMADO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO.  (TJSP;  Apelação 0020300-61.2008.8.26.0047; Relator (a): Airton Vieira; Órgão Julgador: 1ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro de Assis - 1ª Vara Criminal; Data do Julgamento: 26/11/2015; Data de...

APELAÇÃO DA DEFESA. FURTO EM CONCURSO DE AGENTES E MEDIANTE ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. (1) MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE PROVADAS. CONDENAÇÃO. POSSIBILIDADE. (2) CONFISSÃO. (3) VALIDADE DOS DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. (4) APREENSÃO DA "RES FURTIVA" NA POSSE DOS AGENTES AOS QUAIS SE IMPUTA A PRÁTICA DE FURTO. (5) QUALIFICADORAS DO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E DO CONCURSO DE AGENTES COMPROVADAS.

APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA FIXADA DE MODO ESCORREITO, A NÃO EXIGIR QUALQUER REPARO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação ao crime de furto simples, em vista dos depoimentos prestados pela vítima e pela testemunha arrolada pela acusação, sob o crivo do contraditório. 2. O denominado...

ApelaçÕES DA DEFESA E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. (1) Furto QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. materialidade E AUTORIAs COMPROVADAs. (2) QUALIFICADORAS ATINENTES AO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E AO CONCURSO DE AGENTES DEVIDAMENTE COMPROVADAS. (3) CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL DE UM DOS RÉUS. PROVA AMPARADA NOS AUTOS. (4) FURTO CONSUMADO. (5) DOSIMETRIAS ESCORREITAS. EXASPERAMENTO...

APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. "RES" ENCONTRADA EM PODER DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DOS BENS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA FIXADA DE MODO ESCORREITO. REGIME SEMIABERTO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação...

APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. CONFISSÃO. VALIDADE. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA QUE NÃO COMPORTA ALTERAÇÃO. REGIME ABERTO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Autoria e materialidade comprovadas com relação ao crime de furto simples e consumado. 2. A confissão, de fato, não é prova dotada de caráter absoluto (a

APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TESTEMUNHOS DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. RECONHECIMENTO POSITIVO REALIZADO PELA VÍTIMA. REGULARIDADE. RECONHECIMENTO FOTOGRÁFICO, TANTO EM SOLO ADMINISTRATIVO COMO EM JUÍZO. VALIDADE. FURTO CONSUMADO. REGIME SEMIABERTO. FURTO PRIVILEGIADO. IMPOSSIBILIDADE. IMPROVIMENTO DO RECURSO. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação ao

APELAÇÃO. FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. "PER RELATIONEM". "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. RÉU CONFESSO. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA FIXADA DE MODO ESCORREITO A NÃO EXIGIR QUALQUER REPARO. REGIME SEMIABERTO MANTIDO. EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1....

APELAÇÃO. FURTO DUPLAMENTE QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES E ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. DEPOIMENTOS DE POLICIAIS. VALIDADE. PARTE DA "RES FURTIVA" ENCONTRADA EM PODER DO AGENTE. ÔNUS DA PROVA. REGIME FECHADO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO DEFENSIVO. 1. Materialidade e autoria comprovadas com relação ao crime de furto qualificado mediante o concurso de agentes

APELAÇÃO DA DEFESA. (1) FURTO QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. (2) TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. (3) "RES" ENCONTRADA NA POSSE DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. (4) PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA INAPLICÁVEL. (5) QUALIFICADORA MANTIDA. (6) FURTO TENTADO MANTIDO, EM DECORRÊNCIA

APELAÇÃO. FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. FUNDAMENTAÇÃO "PER RELATIONEM". MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. PARTE DA "RES" ENCONTRADA EM PODER DO RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DOS BENS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. PRECEDENTES. ERRO DE TIPO. INOCORRÊNCIA. FURTO CONSUMADO. DOSIMETRIA FIXADA DE MODO ESCORREITO. REGIME FECHADO MANTIDO. IMPROVIMENTO DO RECURSO...

APELAÇÃO. (1) FURTO SIMPLES. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. (2) TESTEMUNHO DE AGENTES PÚBLICOS. VALIDADE. (3) "REI" ENCONTRADAS NA POSSE DA RECORRENTE, O QUE EXIGE EXPLICAÇÃO SOBRE A POSSE ESPÚRIA DOS BENS. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. (4) RÉ CONFESSA (5) CRIME IMPOSSÍVEL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES. (6) ATIPICIDADE MATERIAL EM DECORRÊNCIA DO PRÍNCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. (7)