climatizador
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Acórdão Nº 0032935-16.2016.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 09-08-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE DANO MATERIAL. – COPEL. EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DEVER DE PRESTAR SERVIÇO PÚBLICO ADEQUADO, EFICIENTE, SEGURO E CONTÍNUO. – SEGURADORA. INDENIZAÇÃO PAGA AO SEGURADO. SUB-ROGAÇÃO NOS DIREITOS DO SEGURADO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO FORNECEDOR DE SERVIÇOS. – DANO EM EQUIPAMENTO ELÉTRICO POR...
... elétrica ou oscilação de energia foram danificados: 1 Climatizador Brisa PRQF da marca ... Britânia e 1 Ar-Condicionado LG 12.000 BTUs (Mov. 1.5 e 1.6) ... No dia 11/10/2016 a Seguradora pagou a quantia de R$ ... -
Acórdão nº 1.0180.17.000656-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - CÔMPUTO EM DIAS ÚTEIS - DIREITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - MUNICÍPIO DE CONGONHAS - LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL ASSOCIADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 31 - EXAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- O Código de Processo Civil deve ser aplicado subsidiariamente às execuções...
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Acórdão nº 1.0180.17.000656-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-01-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - INTEMPESTIVIDADE - REJEIÇÃO - CÔMPUTO EM DIAS ÚTEIS - DIREITO TRIBUTÁRIO - ISSQN - MUNICÍPIO DE CONGONHAS - LOCAÇÃO DE BEM MÓVEL ASSOCIADA À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - INAPLICABILIDADE DA SÚMULA VINCULANTE N. 31 - EXAÇÃO DEVIDA - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.- O Código de Processo Civil deve ser aplicado subsidiariamente às execuções...
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Acórdão Nº 5000382-37.2020.8.24.0009 do Primeira Câmara Criminal, 19-04-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÕES CRIMINAIS. CRIMES CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS, POSSE DE MAQUINÁRIO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO EM CONCURSO MATERIAL (LEI 11.343/2006, ART. 33, §1º, II, ART. 34, CAPUT, E ART. 35, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69, CAPUT, DO CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DAS DEFESAS E DA ACUSAÇÃO. (1) JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. (I) RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA...
- Acórdão nº 3201-002.048 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 2 de Mayo de 2016
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000220-96.2011.5.07.0032), 2013-01-14
... esta sala era lacrada, que devia permanecer fechada por questão de segurança, bem como ... que o aparelho climatizador encontrava-se quebrado. Fato que restou esclarecido, ... posteriormente, com o depoimento do preposto à fl. 016, corroborado pelo depoimento da ...
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Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social
... de fechamento, freezers, mesas na cor branca em PVC, climatizador, piso de vidro, estrutura ... Q30, contêineres 5M3, toalhas, cobre manchas, capa para cadeiras, iluminação colorida, ... vasos com plantas ...
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SECRETARIAS - PORTARIA 0092020FISCAIS DO CONTRATO 2712019FUNDEDROTOPLAST IND CLIMATIZADORES
... oriundo do processo administrativo nº. 439953/2019/SECEL, Constitui objeto do ... presente contrato a Aquisição de climatizador" portátil, visando atender a ... demanda do Fundo de Desenvolvimento Desportivo do Estado de Mato Grosso - ... FUNDED/MT, nos termos do Pregão Eletr\xC3" ...
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PREFEITURA DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - SFA 18AVISO DE RESULTADOPP SRP Nº 013 2022
... SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO ... MODELOS GAVETA/JANELA E SPLIT E CLIMATIZADOR DE AR DE TODAS AS MARCAS, PARA ... ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E DEPARTAMENTOS DO MUNICÍPIO ... DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - ...
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Acordao N° 1670883 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 02-03-2023
Habeas corpus. Furtos qualificados. Insurgência quanto à prisão. Alegação de ausência dos requisitos da prisão preventiva, prisão embasada em elementos abstratos e ausência de comprovação de periculosidade. Teses insustentáveis. Pacientes reincidentes, inclusive por outro crime contra o patrimônio praticado em conjunto. Necessidade da prisão para garantia da ordem pública. Ordem denegada 1....
... Samsung 40 polegadas, 01 liquidificador arno, 01 apple watch, 01 botijão de gás, 01 climatizador da ... marca midea, 02 calças jeans e 01 casaco jeans, pertencente a vítima Ailton V. do N ... Nas mesmas condições de tempo e lugar, o ... -
Acórdão Nº 0900067-49.2015.8.24.0040 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA MOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO COM O OBJETIVO DE COMPELIR O ESTADO DE SANTA CATARINA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE READEQUAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO BÁSICA RENATO RAMOS DA SILVA. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO ENTE ESTATAL.CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A DEMONSTRAR AS IRREGULARIDADES DO AMBIENTE DE ENSINO E A OMISSÃO DO PODER PÚBLICO.POSSIBILI
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Decisão monocrática nº 1024774-31.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 05-12-2022
... , conservação da medicação de uso diário e constante na geladeira, manutenção de temperatura de ambiente através de ventilador e climatizador, e limpeza do local para evitar infecções, devido ao grave estado de saúde que o menor Agravante se encontra, será desumano suspender o ...
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Acórdão Nº 5001901-66.2019.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. DESCARGAS ATMOSFÉRICAS. ALEGAÇÃO DE OSCILAÇÃO DE TENSÃO NA REDE ELÉTRICA. QUEIMA DE EQUIPAMENTOS DO SEGURADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.RECURSO DA PARTE RÉCONCESSIONÁRIA PRESTADORA DE SERVIÇO PÚBLICO (CELESC). RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA. INTELIGÊNCIA DO ART. 37, § 6º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL....
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Acórdão Nº 5029195-13.2021.8.24.0018 do Segunda Câmara de Direito Civil, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REGRESSIVA. SEGURADORA CONTRA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA (CELESC). SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DA AUTORA.PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE CIVIL. SEGURO COMPREENSIVO RESIDENCIAL. ALEGADA OSCILAÇÃO NA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA. INSUBSISTÊNCIA. LAUDOS TÉCNICOS QUE NÃO APONTAM O SERVIÇO PRESTADO PELA...