climatizadores
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Acórdãos nº 1089420-39.2013.8.26.0100 de 24ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019
... -39.2013.8.26.0100, da Comarca de São Paulo, em que é apelante CLIMA VERDE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CLIMATIZADORES LTDA ME, e apelado CLASH CLUB EVENTOS LTDA. ACORDAM , em 24ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São ...
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Acórdão nº 1003180-66.2021.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 30-05-2023
APELAÇÃO – MANDADO DE SEGURANÇA – DECISÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA PARA SUSPENDER CRÉDITO TRIBUTÁRIO LANÇADO POR MEIO DA NAI – DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA DE ICMS (DIFAL) E FUNDO ESTADUAL DE COMBATE À POBREZA (FECP) INCIDENTE SOBRE O IMPOSTO ESTADUAL – VENDA DE MERCADORIA PARA DESTINATÁRIOS FINAIS SITUADOS NO ESTADO DE MATO GROSSO – NECESSIDADE DE LEI COMPLEMENTAR QUE REGULE A COBRANÇA DO DIFAL DO...
... MATO GROSSO - CNPJ: 03.507.415/0020-07 (APELADO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (CUSTOS LEGIS), ROTOPLAST INDUSTRIA DE CLIMATIZADORES LTDA - CNPJ: 09.176.237/0001-00 (APELANTE), CYNTHIA BURICH - CPF: 059.633.909-74 (ADVOGADO), SECRETARIO ADJUNTO DA RECEITA PUBLICA DA SEFAZ MT ... -
Acórdão Nº 0020800-58.2015.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 28-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. REGIME DE COMPENSAÇÃO HORÁRIA SEMANAL. BANCO DE HORAS. INVALIDADE. O trabalho habitual no dia destinado à compensação desvirtua a finalidade para a qual foi instituído o regime compensatório semanal, o qual resulta inválido, conforme a Súmula 85, IV, do TST, assim como a impossibilidade de controle do saldo do banco de horas invalida este regime. Recurso ordinário...
... Defende que o uniforme demandava lavagem diária, tendo em vista que trabalhava com a manutenção de climatizadores, ficando em contato com poeira e graxa. Assevera que, quando o empregado é obrigado a usar uniforme fornecido pela empresa, as eventuais despesas ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000947-98.2019.5.07.0024), 2019-11-15
... (whatsapp);que conheceu o Sr Ricardo Palmeiras, mas acredita que este não tinha vínculo com a empresa, e sim com um fabricante de climatizadores; que desconhece como a autora realizava suas vendas, mas com relação á depoente se utiliza de smartphone funcional da empresa; que quando está na ...
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Acórdão Nº 0021825-41.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 05-12-2019
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. INOCORRÊNCIA. O plus salarial por acúmulo de funções somente se justifica quando as tarefas acrescidas fazem parte de cargo ou profissão remunerada com salário superior, o que, no caso presente, não se verifica. No contrato ordinário de trabalho, o empregado obriga-se à realização de todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal, nos termos do artigo 456,
... Atividades como montadora em pavilhão em alvenaria, cobertura por telhas aluminio, lâmpadas fluorescentes, climatizadores, piso granitina ... Atribuições da Autora: em bancada e esteira, efetuar montagem de chaves, interrupatores e tomadas em plástico e interno em ... -
Acórdão Nº 0020344-82.2015.5.04.0731 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
EMENTA REGIME COMPENSATÓRIO SEMANAL. PRESTAÇÃO HABITUAL DE HORAS EXTRAS. Comprovada a prestação habitual de horas extras, inclusive aos sábados, é inválido o sistema de compensação de jornada, sendo devido o pagamento do adicional de horas extras para aquelas destinadas à compensação. Aplicação ao caso do entendimento contido no inciso IV da Súmula 85 do TST. Sentença mantida no tópico.
... pelo autor, esclareceu que os veículos podem ser ventilados de forma natural, por meio de aberturas, e que eles eram equipados com climatizadores, tendo sido providos com condicionadores de ar a partir do ano de 2013. Destacou que a capacidade do reservatório do climatizador é de 40 litros, ... -
Acórdão Nº 0020358-78.2018.5.04.0305 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 01-09-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. DO RATEIO DO PRODUTO DA ARREMATAÇÃ O. DIVERSOS CREDORES. Entende-se que a executada não detém legitimidade para postular o rateio do produto do leilão dos bens penhorados entre credores de outras demandas trabalhistas. Ademais, como nenhum dos seus credores questionou a ordem judicial, entende-se que o critério se legitimou, devendo prevalecer a decisão de origem....
... alto custo de remoção); 01 Compressor SCHULZ ... , 175 libras e 250 litros de casco, R$ 3.500,00 (Três mil e quinhentos reais); 04 Climatizadores ROTOPLAST (de parede), avaliados em R$ 16.000,00 (Dezesseis mil reais); 01 Silo e sistema de exaustão c/motor procel (fundos), avaliado em R$ ... -
Sentença nº 1000662-12.2023.5.02.0049 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
... com temperatura de 07ºC negativos; Sala de preparo: piso cerâmico: iluminação artificial em led; ventilação artificial por climatizadores; bancada em aço inox; máquina seladora; carrinhos transportadores. ( ... ) O(a) Reclamante foi contratado (a) aos serviços da Reclamada em 04 de ...
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Sentença nº 1000921-22.2022.5.02.0023 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-03-2023
... nº3.214/78, NR-15 e artigos 189 a 195. O expert esclarece que o reclamante realizava fabricação de placas evaporativas para climatizadores de ar; operava e preparava a máquina para aplicação de resina em folhas de papel na fabricação de colmeias de folhas de papel onduladas; recebia ...
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Acórdão Nº 0020153-45.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 27-10-2020
EMENTA PRESCRIÇÃO. INTERRUPÇÃO. AJUIZAMENTO DE DEMANDA ANTERIOR. ÔNUS DA PROVA. 1. O ajuizamento de demanda trabalhista somente interrompe o decurso do prazo prescricional em relação aos pedidos nela contidos. Inteligência da Súmula nº 268 do TST. 2. É da parte autora o ônus de comprovar o conteúdo da demanda anteriormente ajuizada para fins de reconhecimento da interrupção do prazo prescricional.
... As quebras dos climatizadores eram eventuais. Discorda da declaração de que a fumaça do motor entrava na cabine e de que havia cheiro de gasolina na cabine. Informou que existe ... -
Sentença nº 1000844-76.2023.5.02.0702 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... ; que houve reforma da câmara fria com troca de equipamento de refrigeração; que a câmara fria foi reformada com a troca de piso, climatizadores e borrachas de portas; que houve troca de tubulações da parte externa; que não houve negociação com a 1ª reclamada para aquisição do ponto ...
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Acórdão Nº 0021238-88.2015.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 21-06-2018
EMENTA INTERVALO INTERJORNADA. O desrespeito ao intervalo interjornada gera, por analogia, os mesmos efeitos do descumprimento do intervalo do art. 71, § 4º, da CLT. Entendimento consolidado na Orientação Jurisprudencial nº 355 da SBDI-1 do TST.
... Realizado pela reclamada, análise de calor dentro dos carros fortes, onde a medição foi realizada com os climatizadores ligados. Também foi evidenciado o controle de serviços do reclamante, a fim de comprovar os carros utilizados pelo reclamante e o trajeto diário ... -
Acórdão Nº 0020287-93.2018.5.04.0752 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 12-03-2020
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Sendo incontroverso que o reclamante não conduzia veículo com armazenamento de combustíveis, visto que a quantidade de inflamáveis era destinada para consumo próprio do caminhão, não estando exposto, assim, a risco acentuado de forma permanente, não faz jus o empregado ao adicional de periculosidade. Recurso desprovido.
... Todos estes veículos eram providos de aparelhos climatizadores de ar, possuíam equipamentos rastreadores via satélite e contavam com 02 (dois) tanques originais para armazenar óleo diesel, além de terceiro ... -
Acórdão Nº 0021004-30.2019.5.04.0701 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 26-08-2021
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. Inexiste previsão de salário por atividade no ordenamento jurídico trabalhista brasileiro, de modo que, salvo ajuste em contrário, a execução cumulativa de tarefas, numa mesma jornada, para um único empregador, não justifica o pagamento de remuneração distinta para cada atribuição do empregado. Por outro lado, o parágrafo único do art. 456 da CLT...
... dotados de banheiros, com iluminação e ventilação natural pelas janelas laterais e artificial por lâmpadas fluorescentes e climatizadores nos pavimentos utilizados pelos clientes (com exceção do subsolo onde localiza-se a cozinha e depósito de mantimentos), todos acessados ... -
Sentença nº 1001287-93.2022.5.02.0271 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... Climatizadores. Quanto aos EPI’s, o engenheiro ambiental apurou que: devido a não comprovação regular de entrega dos EPI´s e às observações feitas ...
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Fãs da Taylor Swift criticam pronunciamento da T4F nas redes sociais: 'Raso e atrasado'
... Leia tambm: T4F diz ao governo que usar caminhes-pipa e climatizadores para aliviar fs de Taylor Swift ... Veja o que dizem os fs da cantora nas redes sociaisCopyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/O ...
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aviso de licitação
... margin-bottom: 1rem; ... aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 90/2022Processo nº. 176/2022OBJETO: AQUISIÇÃO DE 120 CLIMATIZADORES DE AR PARA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, INCLUSO FORNECIMENTO DE MATERIAS E MÃO DE OBRA PARA A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÕES PREVENTIVAS.Após ...
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Extratos de Registro de Preços
... Objeto: eventual aquisição com fornecimento parcelado de ares condicionados e climatizadores;Ata n° 126/2023 - SUPERAR LTDA; CNPJ: 13.482.516/0001-61; Valor Global da Ata R$ 107.217,32. Vigência: 12 meses a contar da sua publicação no ...
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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2023
... de suas atribuições legais e regimentais, RATIFICA, por este termo, a DISPENSA DE LICITAÇÃO, para a contratação da empresa LOPES CLIMATIZADORES SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 19.460.359/0001-70, no valor de R$ 29.700,00 (vinte e nove mil e setecentos reais), visando ...
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PREFEITURA DE NOVA XAVANTINA - ABR19RESULTADO DE LICITAÇÃOPP 015 2019PREF NOVA XAVANTINADOPUB
... objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES ... EVAPORATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E ... LAZER; certame fracassado pelo fato da sessão ter sido deserta ...
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PREFEITURA DE NOVA XAVANTINA - MAI19RESULTADO DE LICITAÇÃOPP 022 2019PREF NOVA XAVANTINADOPUB
... administrativo nº 038/2.019, o qual tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA ... FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CLIMATIZADORES EVAPORATIVOS PARA ATENDER AS ... DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. A empresa vencedora do ... certame EVAPORCLIMA PLACAS ...
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PREFEITURA DE LUCAS DO RIO VERDE - TIPO DE ALTERAÇÃO 1° TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 218:2019
... MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS APARELHOS DE ARES-CONDICIONADOS E ... CLIMATIZADORES DE AMBIENTE, NOS LOCAIS DE INTERESSE E CONVENIÊNCIA, PARA USO ... DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCAS DO RIO VERDE-MT ... FLORI LUIZ ...
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ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - ERRATA DO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0212018PRIMECOMBUSTIVELASS FLAVIA
... LEIA-SE: contratação de empresa especializada em serviços de ... instalação de tendas e climatizadores ... (original assinado) ... FLÁVIA DE SOUZA ALMEIDA ... DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA - DAS ... ORDENADORA DE DESPESAS (Portaria 068/2019 ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10520/2023 - UASG 158520
... Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.Contratado: 24.259.274/0001-68 - V L B INDUSTRIA E COMERCIO DE CLIMATIZADORES LTDA. Objeto: Aquisição e instalação de climatizadores evaporativos.Fundamento Legal: ... Vigência: 27/07/2023 a 26/09/2023. Valor Total: R$ ...
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aviso de retificação
... , 23 e 24 ; MF PERSONALIZADOS LTDA ME - Lotes 04, 18 e 19; NEUZA BRAZ DA COSTA 63318539872 - Lotes 02, 06, 07, 08, 13, 17e 20; TOPBRISA CLIMATIZADORES LTDA EPP - Lotes 01, 03, 05, 12, 14, 15, 16 e 22, referente à a aquisição eventual e futura, de forma parcelada, de camisetas, camisas e calças ...