clt danos morais
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-82100-31.2008.5.12.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. CULPA. ÔNUS DA PROVA. O egrégio Tribunal Regional, com fundamento nos fatos e provas constantes dos autos, em especial o laudo pericial, registrou que a reclamante fora acometida por tendinite (DORT/LER), encontrando-se com cerca de 20% de incapacidade laborativa. Acrescentou que o aparecimento da lesão -teve contribuição nas atividades...
... (5ª Turma) ... RECURSO DE REVISTA ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. DANOS MORAIS. CULPA. ÔNUS DA PROVA ... O egrégio Tribunal Regional, com ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75400-32.2007.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não implica cerceamento...
... Recurso de revista de que não se conhece ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-75400-32.2007.5.15.0034 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO DO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Não se configura a alegada negativa de prestação jurisdicional, na medida em que a decisão foi suficientemente fundamentada nos arts. 93, IX, da Constituição Federal, 832 da CLT e 458 do CPC. Recurso de revista de que não se conhece. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. Não implica cerceamento...
... Recurso de revista de que não se conhece ... DANOS MORAIS E MATERIAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. RESPONSABILIDADE DA EMPREGADORA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-188-49.2011.5.10.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÁREA DE ABASTECIMENTO DE AERONAVES. A jurisprudência desta Corte Superior segue no sentido de que é devido o adicional de periculosidade aos empregados que exercem suas atividades na área de abastecimento de aeronaves, excluindo-se apenas aqueles que permanecem dentro da embarcação durante o referido abastecimento....
... 6. DANOS MORAIS. INDENIZAÇÃO. Restou consignado no acórdão regional que as ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-52500-35.2001.5.02.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido ... DANOS MORAIS ... Não se verifica a apontada violação dos artigos 7º, inciso ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240200-12.2007.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESCISÃO INDIRETA. FGTS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. Verifica-se que o presente agravo de instrumento mostra-se desfundamentado, porquanto a empregada não se insurge contra os óbices lançados pela Vice-Presidência da Corte Regional para negar...
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. VERBAS RESCISÓRIAS. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. RESCISÃO INDIRETA. FGTS E EQUIPARAÇÃO SALARIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-143000-85.2007.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS. Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante não desconstitui os fundamentos contidos no despacho denegatório do recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. II - RECURSO DE REVISTA DE AMBAS AS RECLAMADAS. MATÉRIAS COMUNS. 1. PRESCRIÇÃO...
... ADMISSIBILIDADE. RECURSO DE REVISTA. QUANTUM INDENIZATÓRIO DOS DANOS MORAIS ... Nega-se provimento ao agravo de instrumento quando o agravante ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000811-95.2013.5.06.0006), 05-02-2018
BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. ART. 224, § 2º, DA CLT. CONFIGURADO. A expressão “outros cargos de confiança”, adotada pelo art. 224, §2º, da CLT, não apresenta o mesmo alcance do dispositivo inserido no art. 62, II, do mesmo Diploma. Apenas quer significar que o bancário excluído da jornada de seis horas não precisa, necessariamente, desempenhar o mister de gerente, substituindo o empregador ou...
... N Ã O CONFIGURA Ç Ã O. INDENIZA Ç Ã O POR DANOS MORAIS E PENS Ã O VITAL Í CIA INDEVIDAS. N ã o comprovada a ocorr ê ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-488-73.2011.5.04.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... INDENIZAÇÃO POR DANOS" MORAIS. ÔNUS DA PROVA. A prova testemunhal foi no sentido de que a acusa\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-15800-10.2009.5.15.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... DANOS MORAIS - CARACTERIZAÇÃO O mero descumprimento dos direitos trabalhistas, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-434-42.2010.5.09.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. HORAS EXTRAS. CARGO DE CONFIANÇA. O Regional, lastreado no conjunto probatório, consignou que o reclamante se enquadrava na disposição do art. 62, II, da CLT. Diante do quadro fático delineado, insuscetível de reexame ante o óbice da Súmula 126/TST, não se vislumbra a alegada violação do art. 62, II, da CLT. A divergência jurisprudencial encontra óbi
... 2. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O Regional não emitiu tese a respeito do artigo 302 do CPC, o ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-210700-34.2008.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Octubre de 2012
... ADMISSIBILIDADE ... MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT E DANOS MORAIS ... Como não houve debate a respeito dessas matérias em sede ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-14-40.2010.5.09.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Junio de 2013
RECURSO DE REVISTA - REPOUSO SEMANAL REMUNERADO - DSR MAJORADO PELA INTEGRAÇÃO DAS HORAS EXTRAORDINÁRIAS - AUMENTO DA MÉDIA REMUNERATÓRIA - REFLEXOS - IMPOSSIBILIDADE - BIS IN IDEM. Com ressalva do meu entendimento, a SBDI-1 decidiu que o repouso semanal remunerado, elevado em decorrência das horas extraordinárias habitualmente prestadas, não integra as outras verbas salariais. A repercussão dos...
... Recurso de revista conhecido e provido ... DANOS MORAIS ... - INDENIZAÇÃO - MOTORISTA - ASSALTOS ... - OMISSÃO DA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-9300-72.2009.5.17.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... alternativo de redução do valor atribuído à indenização por danos morais revela-se desfundamentado, à luz do art. 896 da CLT, na medida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-58040-45.2006.5.05.0019 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO (SÚMULA 297, I E II, DO TST). REINTEGRAÇÃO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA (SÚMULA 296 DO TST). INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURADA oFENSA AOS ARTS. 818 da CLT e 5.º, XIII, da Constituição Federal (ART. 896, -A-, DA CLT; SÚMULA 221, I, DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa
... DANOS MORAIS. ACIDENTE DE TRABALHO. NÃO CONFIGURADA oFENSA AOS ARTS ... 818 ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-262-19.2011.5.04.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
A) RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA RECLAMANTE. 1. NULIDADE PROCESSUAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. REMUNERAÇÃO VARIÁVEL. O Regional consignou que, em seu recurso ordinário, o reclamado requereu a redução do percentual fixado na sentença e alegou que todas as verbas devidas à reclamante a título de prêmios e comissões foram corretamente pagas, não havendo falar em julgamento extra petita, uma vez...
... 5. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO MORAL. O Tribunal de origem consignou que as testemunhas ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-36100-57.2009.5.12.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... DANOS MORAIS E MATERIAIS. DESPACHO MANTIDO POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. A ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-183100-88.2005.5.05.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Octubre de 2012
... ção do recurso da reclamada no que tange ao dever de indenizar os danos morais e materiais decorrentes de doença profissional, não se cogita de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-225-76.2012.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DO RECLAMANTE EM RAZÃO DE PARTICIPAÇÃO EM MOVIMENTO DE ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1271-80.2016.5.05.0014)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI N° 13.467/2017 - JUSTA CAUSA - INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO FGTS - MULTA DO ARTIGO 477 DA CLT - DANOS MORAIS - EQUIPARAÇÃO SALARIAL - PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS - INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, I, DA CLT - HORAS EXTRAS - ARESTOS INSERVÍVEIS - ARTIGO 896,
... – DANOS MORAIS – EQUIPARAÇÃO SALARIAL – PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-124000-39.2006.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Abril de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... DANOS MORAIS E MATERIAIS ... - REQUISITOS - NEXO DE CAUSALIDADE E CULPA DO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-162900-58.2009.5.12.0032 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Junio de 2012
... ABONO ASSIDUIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS. MULTA CONVENCIONAL. DANOS MORAIS. MULTA DO ART. 477 DA CLT. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1700-75.2010.5.15.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho 7ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. PEDIDO DE DANOS MORAIS. Constatado o possível enquadramento da discussão na exceção da alínea -a- da Súmula nº 214 desta Corte, é cabível o recurso de revista contra decisão que determina o retorno dos autos à Vara de origem. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA....
... COISA JULGADA. ACORDO HOMOLOGADO JUDICIALMENTE. PEDIDO DE DANOS MORAIS. Constatado o possível enquadramento da discussão na exceção da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1900-69.2005.5.12.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Mayo de 2010
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ASSÉDIO SEXUAL CONFIGURADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-121100-30.2005.5.02.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - PROCESSO ELETRÔNICO - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DA CULPA. ART. 896, -C-, DA CLT E SÚMULA 296, I, DO TST. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. NÃO CONFIGURAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DA CULPA. ART ...