Co-delinqüente
- Acórdão nº 2009/0150913-2 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº REsp 1404659 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2009/0050150-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. IMÓVEL TRIBUTADO. VIÚVA MEEIRA. CO-PROPRIETÁRIA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. INCLUSÃO NO PÓLO PASSIVO DA EXECUÇÃO FISCAL POR DECISÃO JUDICIAL. SUBSTITUIÇÃO DA CDA. 1. O cônjuge meeiro deve ser incluído no lançamento do crédito tributário e, a fortiori, na CDA, para viabilizar sua letigimatio ad causam passiva para a execução...
- Acórdão nº 2006/0247047-8 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0063293-8 de T5 - QUINTA TURMA
- Polícia alemã faz buscas na casa de co-piloto do Airbus320 da Germanwings
- Acórdão nº 2007/0023801-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2007/0146173-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0086584-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2007/0033026-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
- Acórdão nº 2006/0006539-8 de T5 - QUINTA TURMA
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada, Indiretamente, por Mirae Asset Securities Co., Ltd. e da Outras Providencias.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 23 DE OUTUBRO DE 2007. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Federal da Alemanha Sobre Co-produção Cinematografica, Assinado em Belem, em 17 de Fevereiro de 2005.
- DECRETO Nº 0-001, DE 14 DE JANEIRO DE 2010. Decreto - Reconhece Como de Interesse do Governo Brasileiro a Participação Estrangeira No Capital de Instituição Financeira a Ser Controlada, Indiretamente, por Mirae Asset Securities Co., Ltd. e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2015/0218556-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE CIRCUNSTANCIADO. PRESENÇA DE MAIS DE UMA CAUSA DE AUMENTO. MAJORAÇÃO ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. SÚMULA N. 443/STJ. CARÊNCIA DE MOTIVAÇÃO IDÔNEA PARA IMPOSIÇÃO DO REGIME FECHADO. SÚMULA N. 440/STJ. ORDEM NÃO CONHECIDA E...
- Acórdão nº 2013/0133924-5 de T4 - QUARTA TURMA
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Acórdão nº 2014/0199464-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS - MATÉRIA PUBLICADA EM BLOG NO QUAL O JORNALISTA, FAZENDO USO DE PARÓDIA DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA DE UMA CONHECIDA OPERADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO, INDUZ O LEITOR A CRER SER O AUTOR AGENTE DE PRÁTICAS CRIMINOSAS EM RAZÃO DE PROXIMIDADE COM BANQUEIRO FLAGRADO NA OPERAÇÃO...
- Acórdão nº 2014/0017204-0 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2012/0075377-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
- Acórdão nº 2015/0273410-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
- Acórdão nº 2014/0058411-5 de T5 - QUINTA TURMA
- Acórdão nº 2014/0150006-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº 2011/0078059-2 de T6 - SEXTA TURMA
- Acórdão nº 2010/0092899-7 de T5 - QUINTA TURMA