codigo civil atualizado
-
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
... DIREITO ADMINISTRATIVO. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO ... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. ... cento) sobre o valor atualizado ...
-
Acórdão Nº 1394225 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO EM ... CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ... ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... ão - e mantido no novel Código de ... Civil de 1973, ... atualizado com a utilização ...
-
Acórdão Nº 1390156 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-11-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL ... TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL. ATRASO DE ... § 11, DO CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADOS OS ... LIMITES DOS \xC2" ... (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS ... TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1412768 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... ADMINISTRATIVO ... GUARDA CIVIL MUNICIPAL. APOSENTADORIA ESPECIAL ... INSALUBRE ... TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL, ... OBSERVADOS OS LIMITES DOS \xC2" ... ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão nº 2016/0039528-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM ... 1. Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil, devendo ser ... sobre o valor atualizado ...
-
Acórdão nº 2013/0395717-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS DO ART. 535 DO CPC/73. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA E INOVAÇÃO RECURSAL. CARÁTER PROTELATÓRIO. ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO,
... ATUALIZADO DA CAUSA ACLARATÓRIOS REJEITADOS ... do Código ... -
Acórdão Nº 1415585 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-04-2023
... TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL, ... OBSERVADOS OS LIMITES DOS \xC2" ... ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 881421 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-10-2023
... TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL, ... OBSERVADOS OS LIMITES DOS \xC2" ... ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1416443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... 85, § 11, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO ... NÃO ... (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS ... TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1345019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL, ... OBSERVADOS OS LIMITES DOS \xC2" ... ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1432566 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... DIREITO PROCESSUAL ... CIVIL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. PREVENÇÃO ... INOCORRÊNCIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E REGIMENTO ... INTERNO DO ... ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1288935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
... ADMINISTRITIVO. AÇÃO ... CIVIL PÚBLICA. REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE AUDITOR ... CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ... ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO SEJA ... UNÂNIME A ...
-
Acórdão nº 2010/0102935-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE ... sobre o valor atualizado da causa ...
-
Acórdão Nº 1464193 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2024
... 11, DO CÓDIGO" DE PROCESSO CIVIL, OBSERVADOS OS LIMITES ... DOS \xC2" ... MULTA DE 5% (CINCO POR CENTO) DO VALOR ATUALIZADO ... DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1414705 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-05-2023
... , NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO" DE ... PROCESSO CIVIL, OBSERVADOS OS LIMITES DOS \xC2" ... VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO ... 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1421611 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-05-2023
... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO" DE ... DESPROVIDO ... MANIFESTO INTUITO PROTELAT\xC3" ... CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ... ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO SEJA ... UNÂNIME A VOTAÇÃO ... A ...
-
Acórdão Nº 1451751 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2024
... , NOS TERMOS DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL, OBSERVADA A EVENTUAL ... ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acórdão Nº 1389772 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2022
... INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 85, § 11, DO CÓDIGO DE ... PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO DESPROVIDO, ... ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ARTIGO 1.021, § 4º, ...
-
Acordão da Terceira Turma, 26-04-2021
AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO REVISIONAL. HONORÁRIOSADVOCATÍCIOS. ART. 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015.PROVEITO ECONÔMICO. MENSURAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. BASE DE CÁLCULO.VALOR ATUALIZADO DA CAUSA. ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO.SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados...
-
Indeferido
Código de Processo Civil
... previstos no artigo anterior, o devedor incidirá em multa fixada pelo juiz, em montante não superior a 20% (vinte por cento) do valor atualizado" do débito em execução, sem prejuízo de outras sanções de natureza processual ou material, multa essa que reverterá em proveito do credor, exig\xC3" ...
-
Acórdão Nº 1447451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-11-2023
... CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ... ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO SEJA ... UNÂNIME A ...
-
Acórdão Nº 1419238 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-10-2023
... CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ... ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO SEJA ... UNÂNIME A ...
-
Acórdão Nº 1459834 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-12-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSUAL CIVIL. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE DO ACÓRDÃO RECORRIDO. ALEGADA CONTRARIEDADE AOS INCS. LIV E LV DO ART. 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: APLICAÇÃO DA SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL NA ORIGEM. TEMA 660: AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL DE RECURSO OU AÇÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. EXECUÇÃO FISCAL. MULTA ADMINISTRATIVA APLICADA POR ÓRGÃ
... ATUALIZADO DA CAUSA, SE UNÂNIME A VOTAÇÃO ... Vistos, ... 1.021 do ... Código de Processo Civil no percentual de 1%, e condenar ... -
Acórdão Nº 1431212 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... CENTO) DO VALOR ATUALIZADO DA CAUSA, NOS TERMOS DO ... ARTIGO 1.021, § 4º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CASO SEJA ... UNÂNIME A ...