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código de conduta para a pesca responsável

10378 resultados para código de conduta para a pesca responsável

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
    ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... integrava, o núcleo responsável pela execução dos atentados ... materiais ... coletiva da conduta, não restando dúvidas, contudo, que TODOS ... esporte pesca" camping caça selva lâmina com bússola e bainha\xE2" ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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    ... principalmente da coleta, da caça e da pesca ... A mudança começa a ocorrer com o advento ... do Estado, isto é, abstenções de conduta pelo poder público, capazes de garantir a ... ído pelo consumidor, o verdadeiro responsável pela fluidez do mercado. 74 Desse modo, segundo o ... MARQUES, Claudia Lima. Contratos no código de defesa do consumidor : o novo regime das ...

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