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código eleitoral planalto

5143 resultados para código eleitoral planalto

  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... pleito eleitoral de 2022 e por não confiar na apuração dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... pleito eleitoral de 2022 e por não confiar na apuração dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... pleito eleitoral de 2022 e por não confiar na apuração dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
    ... OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 ... E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA ... CAUSA ... nos prédios do Palácio do Planalto, do ... Congresso Nacional e do Supremo Tribunal ... pleito eleitoral de 2022 e por não confiar na apuração dos ...
  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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  • Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-05-2023
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