cognição judicial
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Acórdão nº 2014/0313223-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... POR SEGURO GARANTIA JUDICIAL. REVOLVIMENTO DO ... cognição ...
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Acórdão nº 2016/0027910-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
... judicial" de ... demarcação da Área de Preservação Permanente\xC2" ... nesse momento de cognição" sumária, entendo que a demarcação ... da área por\xC2" ...
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Acórdão nº 2016/0004981-9 de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. A gravidade do delito, por si só,\xC2" ... 3.As circunstâncias levam a concluir, em cognição sumária, própria da via ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO COM NUMERAÇÃO RASPADA. OMISSÃO DO ACÓRDÃO PROFERIDO NO JULGAMENTO DO APELO DEFENSIVO NÃO EVIDENCIADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS. HIPÓTESE DO ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL NÃO CARACTERIZADA. AUSÊNCIA DE NULIDADE A SER SANADA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... quo exercido cognição sobre o tema, forçoso reconhecer a impossibilidade de ... -
Acórdão nº 2016/0331353-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. NÃO CABIMENTO. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. ALEGADA FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO DECRETO PRISIONAL. INOCORRÊNCIA. MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA. ASSEGURAR A APLICAÇÃO DA LEI PENAL. PACIENTE FORAGIDO. AMEAÇAS A TESTEMUNHAS E À VÍTIMA. ALEGAÇ
... possível, deve estar embasada em decisão judicial ... rito célere e de cognição sumária ... -
Acórdão nº 2015/0300902-7 de T5 - QUINTA TURMA
... ilegalidade ou abuso de poder, de rito célere e cognição sumária, ... judicial fundamentada (art. 93, IX, da CF), que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... tema ora deduzido não foi objeto de cognição pela Corte de origem, o que ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... judicial negativa. ... cognição ...
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Acórdão nº 2015/0079149-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (CÓDIGO PENAL, ART. 217-A). JUSTA CAUSA EVIDENCIADA. EXISTÊNCIA DE LASTRO PROBATÓRIO MÍNIMO PARA ADMISSIBILIDADE DA DENÚNCIA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... cognição" meramente sumária, a materialidade do cometimento de\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0312783-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. IMPETRAÇÃO SUBSTITUTIVA DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. CONDUTA SOCIAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTO CONCRETO. MAUS ANTECEDENTES. INSTRUÇÃO DEFICIENTE. ÔNUS DA PROVA OBJETIVO. REGIME INICIAL SEMIABERTO....
... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. ADEQUAÇÃO. NÃO ... insuficiência/inexistência de elemento de cognição, passa-se a perquirir ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. FURTO. TENTATIVA. DOSIMETRIA. CONDUTA SOCIAL. MOTIVAÇÃO INIDÔNEA PARA INCREMENTO DA PENA-BASE. REGIME PRISIONAL FECHADO. REINCIDÊNCIA. PENA INFERIOR A 4 ANOS. SEMIABERTO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 269/STJ. FLAGRANTE ILEGALIDADE EVIDENCIADA. DETRAÇÃO. TEMA NÃO ANALISADO PELA CORTE ESTADUAL. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. WRIT NÃO...
... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... tema ora deduzido não foi objeto de cognição pela Corte de origem, o que ... -
Acórdão nº HC 276693 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. REINCIDÊNCIA. REGIME SEMIABERTO. IMPOSSIBILIDADE. (4) NÃO ... ção do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-08.2012.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-08.2012.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-08.2012.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-228-08.2012.5.09.0671 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 20 de Febrero de 2013
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão nº HC 277517 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
... ção do emprego do habeas corpus, em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, em louvor à lógica do sistema recursal ... crime, os quais são inerentes ao tipo penal, e da circunstância judicial relativa à conduta social da paciente, calcada a exasperação na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-40.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-40.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-40.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-40.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-40.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-40.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-172000-40.2009.5.03.0015 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... na execução a alongar o adimplemento do título executivo judicial, inclusive na desconsideração da personalidade jurídica. Não cabe, na fase de cumprimento da sentença, admitir-se cognição incidental para verificar a existência de abuso ou fraude na pessoa ...
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Acórdão nº 2015/0112944-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ART. 155, §4º, INCISOS II E IV. DUAS QUALIFICADORAS. UMA VALORADA COMO CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. OUTRA PARA TIPIFICAR A CONDUTA DELITIVA. POSSIBILIDADE. APLICAÇÃO ANALÓGICA DA SÚMULA 443 DO STJ. IMPOSSIBILIDADE. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. É imperiosa a necessidade de racionalização
... QUALIFICADORAS. ... CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL. OUTRA PARA ... corpus , em prestígio ao âmbito de cognição da garantia constitucional, e, ...