cognição judicial

Acórdão Inteiro Teor nº RR-189500-85.2008.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. UNIÃO. RITO SUMARÍSSIMO. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 266/TST E NO ART. 896, § 2º, DA CLT. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS OBJETO DO ACORDO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL ACORDADO. OJ 368/SBDI-1/TST. ALÍQUOTAS DEVIDAS. Em se tratando de acordo pautado

... de acordo pautado na livre vontade das partes, perante autoridade judicial, sem qualquer influência da União, esta tem cognição mais ampla, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RO-115900/2006-0391-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Abril de 2010
RECURSO DE REVISTA. UNIÃO. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 266/TST E NO ART. 896, § 2º, DA CLT. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS OBJETO DO ACORDO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL ACORDADO. OJ 368/SBDI-1/TST. ALÍQUOTAS DEVIDAS. Em se tratando de acordo pautado na livre vontade...

... de acordo pautado na livre vontade das partes, perante autoridade judicial, sem qualquer influência da União, esta tem cognição mais ampla, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-14000-60.2008.5.02.0384 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. UNIÃO. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 266/TST E NO ART. 896, § 2º, DA CLT. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS OBJETO DO ACORDO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL ACORDADO. OJ 368/SBDI-1/TST. ALÍQUOTAS DEVIDAS. Em se tratando de acordo pautado na livre vontade...

... de acordo pautado na livre vontade das partes, perante autoridade judicial, sem qualquer influência da União, esta tem cognição mais ampla, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-127800-48.2006.5.02.0057 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
RECURSO DE REVISTA. UNIÃO. RITO SUMARÍSSIMO. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 266/TST E NO ART. 896, § 2º, DA CLT. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS OBJETO DO ACORDO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL ACORDADO. OJ 368/SBDI-1/TST. ALÍQUOTAS DEVIDAS. Em se tratando de acordo pautado

... de acordo pautado na livre vontade das partes, perante autoridade judicial, sem qualquer influência da União, esta tem cognição mais ampla, não ...
Acórdão Inteiro Teor nº RR-199200-22.2007.5.02.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 6 de Octubre de 2010
RECURSO DE REVISTA. UNIÃO. INAPLICABILIDADE DAS RESTRIÇÕES PREVISTAS NA SÚMULA 266/TST E NO ART. 896, § 2º, DA CLT. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS. INEXISTÊNCIA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO. AUSÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO DAS PARCELAS OBJETO DO ACORDO. INCIDÊNCIA SOBRE O VALOR TOTAL ACORDADO. OJ 368/SBDI-1/TST. ALÍQUOTAS DEVIDAS. Em se tratando de acordo pautado na livre vontade...

... de acordo pautado na livre vontade das partes, perante autoridade judicial, sem qualquer influência da União, esta tem cognição mais ampla, não ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... réu somente constitui novo título judicial se agregar novos ... cognição sumária ...
Acórdão nº 2015/0233555-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. CRIMES DE FURTO E COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO. DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO PARA O DE AMEAÇA. IMPOSSIBILIDADE. NECESSIDADE DE REVOLVIMENTO DO CONTEXTO FÁTICO-PROBATÓRIO. PENA-BASE. MAUS ANTECEDENTES. FATOS POSTERIORES....

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial" impugnado ... 2. As instâncias ordinárias, após toda \xC2" ... corpu s, de cognição" sumária ... 3. Nos termos da jurisprudência consolidada\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0090122-4 de T3 - TERCEIRA TURMA

... POR DECISÃO JUDICIAL" EM AÇÃO RENOVATÓRIA ... 1. Ação revisional de aluguel\xC2" ... cognição ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. DOSIMETRIA. FURTO QUALIFICADO. PENA-BASE ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. MAIOR CULPABILIDADE DA RÉ DEMONSTRADA. DESPROPORCIONALIDADE DO AUMENTO NÃO EVIDENCIADO. CONTINUIDADE DELITIVA. INCREMENTO DE 2/3 MANTIDO. NÚMERO DE INFRAÇÕES OBSERVADO. SUBSTITUIÇÃO DA PENA CORPORAL POR RESTRITIVA DE DIREITOS. REPRIMENDA SUPERIOR A 4 ANOS. REGIME...

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... cognição ...
Acórdão nº 2009/0128113-6 de T5 - QUINTA TURMA

... SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. JUÍZO DE COGNIÇÃO MAIS AMPLO. WRIT PREJUDICADO. ORDEM NÃO CONHECIDA ... I. Se a matéria ... sentença condenatória - com a formação de título judicial, tal circunstância impede o conhecimento das teses manejadas no mandamus ...
Acordão da Quarta Turma, 10-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL.HABILITAÇÃO RETRADATÁRIA. FACULDADE DO CREDOR. PREQUESTIONAMENTO.INEXISTÊNCIA. LEGITIMIDADE. FUNDAMENTOS NÃO ATACADAS. SÚMULA283/STF. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO.1. A ausência de manifestação judicial a respeito da matéria trazidaà cognição desta Corte impede sua apreciação na presente viarecursal, tendo em vista a falta de...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08005067320214058101), 30-11-2021
PROCESSO Nº: 0800506-73.2021.4.05.8101 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: ANTONIA SALDANHA DA SILVA ADVOGADO: Antonio Astre Diogenes Cabo APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Mário Sérgio...

... a eficácia probante dos documentos apresentados naquela ação judicial ... Eventual novo requerimento administrativo, apesar de não sujeito ... período que antecede a sentença não pode ser objeto de nova cognição judicial. Desse modo, os efeitos negativos da coisa julgada ficam limitado ...
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00301838720198060084), 15-03-2022
PROCESSO Nº: 0030183-87.2019.8.06.0084 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARIA ELIETE SALES MENEZES ADVOGADO: Thaelle Maria Melo Soares APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA: PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE....

... a eficácia probante dos documentos apresentados naquela ação judicial ... Eventual novo requerimento administrativo, apesar de não sujeito ... período que antecede a sentença não pode ser objeto de nova cognição judicial. Desse modo, os efeitos negativos da coisa julgada ficam limitado ...
Acórdão nº 2014/0264399-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ATO JUDICIAL APONTADO COMO COATOR. EXCEPCIONALIDADE. TERATOLOGIA CONFIGURADA. RECURSO PROVIDO PARA CONCEDER A SEGURANÇA, CASSANDO-SE O ATO APONTADO COMO COATOR. 1. Fora das circunstâncias normais, a doutrina e a jurisprudência majoritárias admitem o manejo de mandado se segurança contra ato judicial, ao menos...

... JUDICIAL APONTADO COMO COATOR. EXCEPCIONALIDADE. ... decisão, também proferida em exame de cognição" sumária, em detrimento e ... desprestígio da sentença, a\xC2" ...
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000280-25.2017.5.06.0020), 04-03-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. DESCONTO DO TICKET REFEIÇÃO. VIOLAÇÃO À COISA JULGADA. Tendo sido a ré condenada ao pagamento do ticket refeição, nos dias em que a jornada ultrapassou 6h ou 8h, e não tendo sido determinado qualquer desconto da cota parte do autor, possibilitada na Convenção Coletiva da Categoria, chega-se à conclusão que pretende, em sede de Agravo de Petição,...

... Agravo de Petição, rediscutir aquilo que já fora objeto de cognição exauriente, atacando posicionamento judicial já acobertado pelo manto da ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E DE USO RESTRITO E RECEPTAÇÃO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. QUANTIDADE E QUALIDADE DA DROGA. NECESSIDADE DE GARANTIR A ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. O...

... rito célere e de cognição sumária ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO. ESTUPRO QUALIFICADO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. IMPROPRIEDADE NA VIA ELEITA. INDEVIDO REVOLVIMENTO FÁTICO-PROBATÓRIO. INOCORRÊNCIA DE DISCRIMINAÇÃO PELA ORIENTAÇÃO SEXUAL EM RELAÇÃO AO PACIENTE. WRIT NÃO CONHECIDO. 1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação no sentido de que não cabe habeas corpus...

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... exige prova pré-constituída, revalorar a cognição das ...
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 422-17.2013.5.04.0831)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. REGIDO PELA LEI 13.015/2014. CORREÇÃO MONETÁRIA. ADC 58/DF. INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. JUROS DE MORA. 1. Caso em que o recurso de revista da Reclamada foi conhecido e parcialmente provido para determinar a incidência do IPCA-E na fase pré-judicial

... ADC 58/DF ... INCIDÊNCIA DO IPCA-E NA FASE PRÉ-JUDICIAL E INCIDÊNCIA DA TAXA SELIC A PARTIR DO ... AJUIZAMENTO DA ... limites da cognição judicial, mas apenas a aplicação da tese jurídica firmada pelo Supremo ...
Acórdão nº 2016/0084357-9 de T5 - QUINTA TURMA

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... corpus, dado o seu rito célere e cognição sumária. ...
Acórdão nº 2016/0195181-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. DOIS HOMICÍDIOS TRIPLAMENTE QUALIFICADOS E UMA TENTATIVA DE HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. ALEGAÇÃO DE MENOR PARTICIPAÇÃO DO RECORRENTE. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. MODUS OPERANDI. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. SEGREGAÇÃO

... do writ, ação constitucional de rito célere e de cognição sumária ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

... cognição sumária ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão nº 2011/0272725-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL. 1. OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. 2. PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA REALIZADA EM NOME DO ADVOGADO SUBSTABELECENTE QUE NÃO TINHA MAIS PODERES DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. DESCABIMENTO. SÚMULA 7/STJ. 3. LITISPEND&#

... NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL". 1. ... OMISSÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INEXISTÊNCIA. \xC2" ... ção probatória, compatível apenas com a cognição ...
Acórdão nº 2015/0168077-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. NEGATIVA DE AUTORIA. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. PRISÃO PREVENTIVA. PACIENTE PRESO EM FLAGRANTE NA COMPANHIA DE 3 ADOLESCENTES, TODOS ENVOLVIDOS COM O TRÁFICO. QUANTIDADE E QUALIDADE DE...

... cognição sumária ... a medida deve estar embasada em decisão judicial ...
Acórdão nº 2016/0180057-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. RECEPTAÇÃO QUALIFICADA. DOSIMETRIA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. REGIME FECHADO FIXADO SEM MOTIVAÇÃO IDÔNEA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA/STJ 269. WRIT NÃO CONHECIDO E...

... constatada a existência de flagrante ilegalidade no ato judicial impugnado ... portanto, não foi objeto de cognição pela Corte de origem, o que obsta a sua ...
Acórdão nº 2014/0087983-8 de T5 - QUINTA TURMA

... interceptadas com autorização judicial ... cognição ...