colação de grau antecipada
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0000679-58.2023.8.19.9000 (Criminal), 01-08-2023
Agravo de Instrumento nº 0000679-58.2023.8.19.9000 Agravante: STEPHANY DA COSTA HENRIQUE Agravado: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) AGRAVO DE INSTRUMENTO. VESTIBULAR DA UERJ. SITEMA DE COTAS. PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR QUE INVESTIGA A SUPOSTA FRAUDE AO SISTEMA DE COTAS RACIAS. FALTA DE RAZOABILIDADE NA INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO NO ÚL
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Relatório e Voto com número 5116042-33.2021.8.09.0051 da Turma de Uniformização, 05-12-2022
... COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO ...
- Acórdão Nº 0812454-91.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 6ª Câmara Cível, 2021
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Acordao N° 1387595 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-11-2021
Fazenda. Tutela de urgência consistente na antecipação da conclusão do curso de medicina e na promoção da colação de grau dos agravados. Agravo de instrumento contra a decisão originária de deferimento da medida. Não satisfatoriamente evidenciados a probabilidade do direito e o perigo de dano aos agravados. Inviabilidade da imediata intervenção na conduta administrativa (discricionária) pautada...
... DO CURSO DE MEDICINA E NA PROMOÇÃO DA COLAÇÃO DE GRAU ... DOS AGRAVADOS. AGRAVO DE INSTRUMENTO ... , não se trataria (a colação de grau antecipada e a posse em cargo público) de ... direito ... - Acórdão Nº 0802440-48.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0803204-34.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2021
- Acórdão Nº 0821060-11.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
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Acordao N° 1312576 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-01-2021
Apelação cível. Direito civil, processual civil e consumidor. Ação de obrigação de fazer c/c danos morais. Demora na entrega de diploma de curso superior. Relação consumerista. Competência. Justiça estadual. Preliminar de incompetência rejeitada. Demora superior a três anos. Desídia da instituição de ensino. Reconhecimento de danos morais mantido. Quantum razoavel e proporcional. Manutençao....
... após o deferimento de tutela antecipada, decorridos mais de três anos da colação de ... documento para colar grau em pós-graduação e trabalhar. Assim, resta ... -
Acórdãos nº 2175351-60.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 7 de Noviembre de 2017
... MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NA COLAÇ\xC3"ÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA TUTELA ... inclua a autora na lista de colação de grau e a consequente expedição do ...
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Acórdãos nº 2188018-78.2017.8.26.0000 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA" PEDIDO DE PARTICIPAÇÃO NA COLAÇ\xC3"ÃO DE GRAU E EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA TUTELA ... inclua a autora na lista de colação de grau e a consequente expedição do ...
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Acórdãos nº 2197680-66.2017.8.26.0000 de 24ª Câmara de Direito Privado, 14 de Diciembre de 2017
... antecipada parcialmente concedida tão somente para ... agravante em cerimônia de colação" de grau, observando-se que a obriga\xC3" ...
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Acórdãos nº 2021902-48.2018.8.26.0000 de 21ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... de fazer com pedido de tutela antecipada. Aluna que pretende o reconhecimento do direito à colação de grau. Liminar deferida. Agravo de ...
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Relatório e Voto com número 5378183-30.2021.8.09.0011 da 2ª Câmara Cível, 27-04-2023
... outorga de grau antecipada aos estudantes de medicina com mais de ... os apelantes não se beneficiaram com a colação de grau antecipada, eis que a ... sociedade se ...
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Acórdão Nº 5003371-45.2020.8.24.0064 do Primeira Turma Recursal, 09-02-2023
... VIII, DA LEI Nº 8.078/90) - COBRANÇA ANTECIPADA DE FINANCIAMENTO PRIVADO (PEP) - CONCLUSÃO DO RSO E COLAÇÃO DE GRAU NÃO CONCLUÍDA AO TEMPO DA COBRANÇA - ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050772-29.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... que a autoridade coatora realize a colação de grau antecipada da parte impetrante" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050774-96.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... que a autoridade coatora realize a colação de grau antecipada da parte impetrante" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050676-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... que a autoridade coatora realize a colação de grau antecipada da parte impetrante ... Em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050773-14.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... que a autoridade coatora realize a colação de grau antecipada da parte impetrante ... Em ...
- Acórdãos nº 1020428-80.2017.8.26.0554 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2019
- Acórdãos nº 4002752-30.2016.8.04.0000 de Primeira Câmara Cível
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Decisao Nº 8049655-83.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 19-10-2023
... APELANTE. PRETENSÃO. COLAÇÃO ANTECIPADA DE GRAU. MOTIVAÇÃO. PANDEMIA COVID- ...
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Decisao Nº 8023407-66.2022.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 26-07-2023
... ENSINO SUPERIOR. CURSO DE MEDICINA. COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. PANDEMIA DE COVID-19. LEI Nº ...
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Acórdãos nº 2032316-81.2013.8.26.0000 de 29ª Câmara de Direito Privado, 30 de Octubre de 2013
... PERDAS E DANOS TUTELA ANTECIPADA LANÇAMENTO DE NOTAS FALTANTES A COLAÇÃO DE GRAU INDEFERIMENTO AUSÊNCIA ...
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Decisão Monocrática nº 5051110-42.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 30 de Noviembre de 2016
... ção da prova do ENADE 2016 para colação de grau, determinar que a Ré, no prazo de 05 ... Faz jus à colação de grau antecipada o estudante que obtém aprovação em todas as ...
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Acórdão, Processo nº 5018712-93.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 28-11-2022
... 6ª TurmaTUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) Nº 5018712-93.2021.4.03.0000 ... devendo ser reconhecido o direito à colação de grau antecipada, nos termos da MP nº. 934/20 ...