colação de grau antecipada
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Acórdão Nº 08052035120218205300 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 29-11-2022
... ário, e, em decorrência, confirmar a colação de grau no curso de Medicina da autora, bem como ... ção de Fazer com Pedido de Tutela Antecipada de Urgência proposta pelo Demandante, acadêmico ...
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Decisão Nº 08004703320218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 30-12-2021
... ção e Cultura S/A a promover a colação de grau antecipada da peticionante ... 3 ...
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Decisao Nº 0002754-19.2021.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-03-2023
... COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. VALOR DA SEMESTRALIDADE ...
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Acórdão, Processo nº 5029670-41.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 04-08-2022
... o pedido liminar que objetiva marcar colação de grau para a subsequente expedição de ... CURSO DE MEDICINA. COLAÇÃO ANTECIPADA DE GRAU. PANDEMIA COVID/19. AUTONOMIA ...
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Processo nº 0036383-79.2017.8.19.0000 de Vigésima Quinta Câmara Cível Consumidor, 19 de Julio de 2017
... participar da colação de grau oficial. Ausência de ... Diário Oficial. Pedido de tutela antecipada indeferido pelo ...
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Decisão Nº 08005534920218205400 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-12-2021
... LUCENA, deferiu o pedido de tutela antecipada para que se proceda com a atualização da carga ... os procedimentos necessários para a colação de grau ... 3. Aduziu a agravante, que as ...
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Acórdão Nº 08083804420238200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-09-2023
... DEFERIMENTO DE TUTELA ANTECIPADA PELA ORIGEM PARA RETIRADA DA INSCRIÇÃO DO NOME ... CURSO DE MEDICINA. COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. LEI Nº. 14.040/2020 ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08027117820214058100), 25-11-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira APELREEX 0802711-78.2021.4.05.8100 APELANTE: FUNDACAO EDSON QUEIROZ ADVOGADO: GUSTAVO HITZSCHKY FERNANDES VIEIRA JÚNIOR APELADA: MANUELA ROCHA RODRIGUES ADVOGADOS: IOLANDA BASILIO FEIJÓ MEDEIROS E OUTRO SENTENÇA: JUIZ FEDERAL ALCIDES SALDANHA LIMA REL.: DES. FEDERAL ROGÉRIO FIALHO...
... à impetrante a antecipação da colação de grau no curso de graduação em medicina ... LIMINAR CONCEDIDA. OUTORGA DE GRAU ANTECIPADA. DANO MAIOR NA RESTAURAÇÃO DA ESTRITA ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050761-97.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... segurança tem por objetivo antecipar a colação de grau no curso de medicina por força da Lei ... , com autorização para a colação antecipada de grau em determinados cursos de graduação, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5050767-07.2020.4.04.0000), 26-10-2020
... segurança tem por objetivo antecipar a colação de grau no curso de medicina por força da Lei ... , com autorização para a colação antecipada de grau em determinados cursos de graduação, ...
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Acórdão, Processo nº 5005173-26.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-10-2022
... liminar, objetivando a antecipao da colao de grau no curso superior de Medicina e a expedio de ... da via Administrativa a Colao de Grau antecipada nos termos das Leis n. 14.040/2020 e 14.218/2021, ...
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Decisão Nº 08005012020228200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 31-05-2022
... Virgílio Macedo Jr ., autorizando a colação de grau antecipada da impetrante no curso de ...
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Processo nº 1999.506.001713-2 de Décima Quinta Câmara Cível, 16 de Abril de 2003
Medida cautelar inominada. Acao ordinaria. Universitaria aprovada em notas, porem reprovada em faltas na cadeira de Pratica Forense. Concessao de liminar, para permitir colacao de grau. Acao ordinaria com pedido de tutela antecipada. A Resolucao n. 04/86 do Conselho Federal Educacional considera reprovado o aluno que nao cumpriu a frequencia minima de 75% `as aulas e demais atividades escolares...
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Acórdão Nº 09204957420228205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 25-01-2024
... CURSO DE MEDICINA. COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. COBRANÇA DE MENSALIDADES DO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08024976220224058000), 23-02-2023
PROCESSO Nº: 0802497-62.2022.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP e outro APELADO: ALYSSANDRA FABRICIA FERREIRA BARROS ADVOGADO: Victor Cavalcante Nascimento Junior RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo
... - 1ª TurmaJUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Angelo Cavalcanti Alves De ... ão de curso e a antecipação da colação de grau da impetrante, independentemente de sua ... a promoção de sua colação de grau antecipada, independentemente de participação no Exame de ... -
Acórdão nº 0000935-65.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Julio de 2013
ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO CURSO. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E À EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO DIPLOMA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional a de que os estudantes universitários que concluíram com êxito o curso superior, integralizando a grade curricular, tem direito à colação de grau especial e expedição de respectivo diploma. 2. Remessa oficial não provida.
... “( ... ) à colação" de grau do impetrante e emita certidão de gradua\xC3" ... ÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DA ... -
Acórdão nº 0000935-65.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Julio de 2013
ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO CURSO. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E À EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO DIPLOMA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional a de que os estudantes universitários que concluíram com êxito o curso superior, integralizando a grade curricular, tem direito à colação de grau especial e expedição de respectivo diploma. 2. Remessa oficial não provida.
... “( ... ) à colação" de grau do impetrante e emita certidão de gradua\xC3" ... ÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DA ... -
Acórdão nº 0000935-65.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Julio de 2013
ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO CURSO. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E À EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO DIPLOMA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional a de que os estudantes universitários que concluíram com êxito o curso superior, integralizando a grade curricular, tem direito à colação de grau especial e expedição de respectivo diploma. 2. Remessa oficial não provida.
... “( ... ) à colação" de grau do impetrante e emita certidão de gradua\xC3" ... ÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DA ... -
Acórdão nº 0000935-65.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Julio de 2013
ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO CURSO. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E À EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO DIPLOMA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional a de que os estudantes universitários que concluíram com êxito o curso superior, integralizando a grade curricular, tem direito à colação de grau especial e expedição de respectivo diploma. 2. Remessa oficial não provida.
... “( ... ) à colação" de grau do impetrante e emita certidão de gradua\xC3" ... ÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DA ... -
Acórdão nº 0000935-65.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Julio de 2013
ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO CURSO. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E À EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO DIPLOMA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional a de que os estudantes universitários que concluíram com êxito o curso superior, integralizando a grade curricular, tem direito à colação de grau especial e expedição de respectivo diploma. 2. Remessa oficial não provida.
... “( ... ) à colação" de grau do impetrante e emita certidão de gradua\xC3" ... ÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DA ... -
Acórdão nº 0000935-65.2011.4.01.3500 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 12 de Julio de 2013
ENSINO SUPERIOR. CONCLUSÃO DO CURSO. DIREITO À COLAÇÃO DE GRAU E À EXPEDIÇÃO DO RESPECTIVO DIPLOMA. 1. Orientação jurisprudencial assente nesta Corte Regional a de que os estudantes universitários que concluíram com êxito o curso superior, integralizando a grade curricular, tem direito à colação de grau especial e expedição de respectivo diploma. 2. Remessa oficial não provida.
... “( ... ) à colação" de grau do impetrante e emita certidão de gradua\xC3" ... ÓRIA DE CERTIDÃO DE COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA PARA POSSE EM CARGO PÚBLICO. CUMPRIMENTO DA ... -
Decisao Nº 0051331-71.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 26-01-2022
... RECUSA INJUSTIFICADA EM REALIZAR COLAÇÃO DE GRAU ANTECIPADA. OPORTUNIDADE DE EMPREGO ...
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Acórdão, Processo nº 5003657-60.2020.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 20-06-2022
... BANDEIRANTE – CEUBAN, objetivando a colação de grau antecipada do impetrante, expedindo-se ...
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Relatório e Voto com número 5346571-47.2022.8.09.0138 da 2ª Câmara Cível, 14-09-2022
... VERDE, que indeferiu a antecipação da colação de grau no curso de Medicina, considerando que a ... UniRV já concedeu a colação de grau antecipada para diversos ... estudantes anteriores, motivo ...
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Pandemia não é motivo para antecipar colação de grau em Medicina, diz TJ-DFT
Pandemia não é motivo para antecipar colação de grau, diz TJ-DFT
... do Planalto Central a emitir certificado de conclusão de curso a cinco estudantes do último ano e proceder à colação de grau antecipada dos alunos. Além disso, o pedido foi concedido com efeito ultra partes, o que conferia o direito a quaisquer pessoas nas mesmas condições, sem ...