colação de grau do abc
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Capital - 7� vara de rela��es de consumo
... Sentença de improcedência. Certidão de baixa do juízo de segundo grau". A parte ré requereu a baixa com arquivamento. Defiro. Cumpra-se com urg\xC3" ... para a Escola Bahiana de Medicina e saúde Pública até a colação de grau; ii) o julgamento procedente da ação. Custas pagas em ID ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... fato, o lastro fático, legal e jurisprudencial invocados em primeiro grau ... Com efeito, diferentemente do quanto sustentado pelo d. relator, a ... Nessa linha de intelecção, trago à colação o julgado que segue: ... […] 1. A subsistência de fundamento ...
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Acórdão indexados nº RO-14310/1994-000-02.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 12 de Noviembre de 1999
... Constituição Federal, 194 e 832 da CLT e trouxe arestos à colação (fls ... Esta Turma decidiu acolher a preliminar de nulidade argüida e ... , com fundamento na prova técnica determinada pelo Juízo de primeiro grau de jurisdição (fls. 178/201). Registra-se na decisão recorrida que a ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ANDREA PAULA MATOS RODRIGUES DE MIRANDA Juíza Substituta de 2º grau - Relatora ... body { font-size: 12pt; font-family: "Times ... especificamente as assinaturas n os contratos trazidos à colação e nem nega a titularidade das contas para onde foram feitas as ...
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Capital - 10ª vara cível e comercial
... O juiz não pode decidir, em grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se ... fáticos do mérito da porfia judicial, cumpre trazermos à colação jurisprudência sobre o posicionamento aqui esposado: "Se a preliminar ...
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Ilh�us - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... de cinco dias, que correrá em cartório." É oportuno trazer a colação o teor do novel dispositivo legal da Lei nº 14.382/2022 concernente ao ... grau III, tendo realizado tratamento de ordem alimentar, física e ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... o retorno dos autos à Diretoria de Distribuição do Segundo grau, para que se proceda à correta distribuição deste recurso, haja vista ... impossibilidade de aferição, quer pelos elementos trazidos à colação, quer pela insuficiência das ementas paradigmáticas, da exata situação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-763-68.2011.5.14.0141 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Diciembre de 2012
... , invoquei os fundamentos que peço vênia para trazer à colação adiante, para demonstrar aos meus pares, de modo clarividente, a razão ... nossa Nação, não se pode chancelar o entendimento do Juízo de 1º Grau, pois o atraso do adimplemento do salário e das verbas rescisórias causa ...