colegio recursal santos
- Decisão da Presidência nº 829975 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2014
- Decisão da Presidência nº 778949 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2013
- Decisão da Presidência nº 808475 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Junio de 2014
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Decisões Monocráticas nº 1247493 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... recldo.(a/S) : Colégio ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos ...
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Decisões Monocráticas nº 1164624 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... recldo.(a/S) : Colégioarnieri ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos ...
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Decisões Monocráticas nº 39134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Febrero de 2020
... recldo.(a/S) : Colégioeri ... recldo.(a/S) : Colégio Recursaleri ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos ...
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Repercussão Geral nº 892961 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Agosto de 2015
RECURSO EXTRAORDINÁRIO. DIREITO CIVIL E DIREITO DO CONSUMIDOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. CLÁUSULAS CONTRATUAIS. ABUSIVIDADE. MATÉRIA DE ÍNDOLE INFRACONSTITUCIONAL. OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO. INEXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. I A controvérsia relativa à validade da cobrança de comissões e serviços previstos em contrato de compra e venda de imóvel entre consumidores e...
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Decisão da Presidência nº 17349 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2014
... , emanada da Senhora Juíza Presidente do Colégio Recursal Cível e Criminal da comarca de ... adv.(a/S) : Donizete dos Santos Prata e Outro(a/S) ... recldo.(a/S) : Juíza ...
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Decisão da Presidência nº 907156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2016
... ário interposto contra acórdão do Colégio Recursal Cível e Criminal de Santos do Estado de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0001861-39.2022.8.19.0036 (Criminal), 30-11-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processo nº. 0001861-39.2022.8.19.0036 - Apelação Apelante: RENAN DA SILVA MENDES Apelada : IVONETE BARBOSA DOS SANTOS Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por RENAN DA SILVA MENDES, qualificado à fl. 03, contra a decisão de fls. 18/19, prolatada pelo
... : DEFENSOR PÚBLICO ... : IVONETE BARBOSA DOS SANTOS ... : JOCELINO LOPES PEREIRA ... Relator : FLAVIO ITABAIANA DE OLIVEIRA ... -
Decisões Monocráticas nº 17976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... ajuizada por Jorge Constantino dos Santos em face do Presidente do Colégio Recursal de ...
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Decisão da Presidência nº 17976 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Junio de 2014
... ajuizada por Jorge Constantino dos Santos em face do Presidente do Colégio Recursal de ...
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Decisão da Presidência nº 36043 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2018
... ção em desfavor de Hilário Almeida dos Santos ... Reconhecendo a regularidade e legalidade do ... recldo.(a/S) : Colégio ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ...
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Decisão da Presidência nº 32417 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... acórdão proferido pela Terceira Turma Recursal" dos Juizados Especiais Federais da Seção Judici\xC3" ... recldo.(a/S) : Colégio" Recursal de Santos ... adv.(a/S) : sem Representa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 36065 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Noviembre de 2018
... ão realizada em 09.03.2016, o regime recursal será determinado pela data da publicação do ... recldo.(a/S) : Colégio ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal de Santos ...
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Decisão da Presidência nº 1170319 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Noviembre de 2018
... A pretensão recursal não merece acolhida ... O Tribunal de origem ... recldo.(a/S) : Colégio" Recursal de Santos ... adv.(a/S) : sem Representa\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 21246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Agosto de 2015
... Paulo, contra ato do Presidente da Turma Recursal do Colégio Recursal de Santos ... Na petição ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030223-90.2021.8.19.0002 (Criminal), 31-08-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nº. 0030223-90.2021.8.19.0002 - Apelação Apelante: ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM Apelados: JOSÉ MARIANO BRAGA e CLÁUDIA LÚCIA KALE BRAGA Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM, qualificada à fl. 03, contra a...
... : ALEXANDRE WERNECK TORRES HOMEM ... : MARCUS VINÍCIUS DOS SANTOS COSTA ... : JOSÉ MARIANO BRAGA ... : CLAUDIA LUCIA KALE BRAGA ... : ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0011318-32.2020.8.19.0209 (Criminal), 24-10-2022
Conselho Recursal 2ª. Turma Recursal Criminal Processos nº. 0011318-32.2020.8.19.0209 - Apelação Apelante: SAMUEL HALLISON PEREIRA DA SILVA Apelado: MINISTÉRIO PÚBLICO Juiz Relator: Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau R E L A T Ó R I O Trata-se de RECURSO DE APELAÇÃO interposto por SAMUEL HALLISON PEREIRA DA SILVA, qualificado à fl. 03, contra a sentença de fls. 127/131, prolatada...
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Decisões Monocráticas nº 1185967 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... adv.(a/S) : Fernando Parente dos Santos Vasconcelos ... intdo.(a/S) : Jaime Garcia Dias ...
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Decisões Monocráticas nº 1254361 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... Recte.(s) : Wantuil dos Santos ...
- Decisões Monocráticas nº 1106021 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Marzo de 2019
- Decisões Monocráticas nº 1261696 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Mayo de 2020
- Decisões Monocráticas nº 1106669 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Febrero de 2018
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Decisão da Presidência nº 1231231 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Diciembre de 2019
... A pretensão recursal merece acolhida ... O Supremo Tribunal Federal, ...