colegio recursal santos
-
Decisão da Presidência nº 16649 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2014
... por Douglas Lima de Souza contra ato do Colégio Recursal Cível e Criminal da Comarca de Santos ...
-
Decisões Monocráticas nº 1261712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... Colégio Recursal de Santos assim ementado (Doc. 7): ...
-
Decisões Monocráticas nº 792006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Colégio Recursal de Santos, assim ementado (fl. 166): ...
-
Decisão da Presidência nº 39145 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... , significa o percurso de todo o íter recursal cabível antes do acesso à Suprema Corte ... Ou ... Reclte.(s) : Ana Paula de Oliveira Santos ... recldo.(a/S) : Colégio ...
-
Decisão da Presidência nº 1179782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... ), procedimentos inviáveis nesta fase recursal ... Precedentes. 2 ... Agravo interno a que se ... Reclte.(s) : Ana Paula de Oliveira Santos Rocha ... adv.(a/S) : Diego o Milani Guarnieri ... recldo.(a/S) : Colégio ...
-
Decisão da Presidência nº 1261712 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Marzo de 2020
... Colégio Recursal de Santos assim ementado (Doc. 7): ...
-
Decisão da Presidência nº 792006 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Marzo de 2020
... Colégio Recursal de Santos, assim ementado (fl. 166): ...
-
Decisão da Presidência nº 39240 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Reclte.(s) : Ana Paula de Oliveira Santos Rocha ... recldo.(a/S) : Colégio ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ...
-
Decisão da Presidência nº 39078 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Reclte.(s) : Ana Paula de Oliveira Santos ... recldo.(a/S) : Colégio ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ...
-
Decisão da Presidência nº 38840 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Reclte.(s) : Ana Paula de Oliveira Santos Rocha ... adv.(a/S) : Diego Leonardo Milani ieri ... recldo.(a/S) : Colégio. recldo.(a/S) : Colégio Recursal ...
-
Decisão da Presidência nº 39187 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Febrero de 2020
... Reclte.(s) : Ana Paula de Oliveira Santos Rocha ... adv.(a/S) : Diego Leonardo Milani ieri ... recldo.(a/S) : Colégiori ... recldo.(a/S) : Colégio Recursal ...
-
Decisão da Presidência nº 1275741 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Junio de 2020
... 11) ... A Presidência do Colégio Recursal de Santos proferiu juízo positivo de ...
-
Decisões Monocráticas nº 885879 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Mayo de 2015
... República contra o seguinte julgado do Colégio Recursal de São Paulo: Ação de obrigação de ...
-
Decisão da Presidência nº 779044 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2013
... ário interposto de acórdão de Turma Recursal de São Paulo ... O Tribunal a quo deu ... A Presidente do Colégio Recursal inadmitiu o recurso com base nas ...
-
Decisões Monocráticas nº 796782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... contra o seguinte julgado da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Santos/SP: ...
-
Decisões Monocráticas nº 777283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2013
... A Presidente do Colégio Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de ... adv.(a/S) : Lucas Santana dos Santos ... Publica��o ... DJe-217 DIVULG ...
-
Decisões Monocráticas nº 16562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Octubre de 2013
... de liminar, contra acórdão da Turma Recursal Cível de Santos/SP, no sentido de julgar extinto ...
-
Decisão da Presidência nº 796782 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... contra o seguinte julgado da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis de Santos/SP: ...
-
Decisões Monocráticas nº 885153 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2015
... recdo.(a/S) : Jones dos Santos Monte ... recdo.(a/S) : Fernando Silva de ...
-
Decisão da Presidência nº 777283 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Octubre de 2013
... A Presidente do Colégio Recursal do Tribunal de Justiça do Estado de ...
-
Decisão da Presidência nº 772270 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Septiembre de 2013
... o recurso, a Juíza Presidente do Colégio Recursal consignou que a ofensa à Constituição ...
-
Decisões Monocráticas nº 866891 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2015
... desse pré-requisito de admissibilidade recursal, considerado o que dispõe o art. 322 do RISTF, ...
-
Decisões Monocráticas nº 759735 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2014
... recdo.(a/S) : Sueli Romão dos Santos ...
-
Decisão da Presidência nº 772447 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Abril de 2014
... recdo.(a/S) : Gercino José dos Santos ...
-
Decisão da Presidência nº 759790 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2013
... contra o seguinte julgado da Turma Recursal de Santos: Acidente de veículo culpa do ...