Coligação partidária
- Decisão Monocrática nº 060086718 de Tribunal Superior Eleitoral, 5 de Octubre de 2018
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Acórdão nº 9361 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
... INDEFERIMENTO. DRAP. EXCLUSÃO. PARTIDO POLÍTICO. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ... 1. Nos termos da jurisprudência deste Tribunal Superior, ...
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Decisão monocrática Nº 0600132-96.2020.6.03.0007 de Tribunal Superior Eleitoral
... dos votos dados ao candidato para a respectiva legenda ou coligação partidária. O acórdão foi assim ementado (ID 157405663): ELEIÇÕES ...
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Coligações
Define-se coligação partidária como sendo a junção ou reunião temporária de dois ou mais ...
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1.2 O sistema partidário e o método proporcional de representação
... a compreensão do problema da fragilidade da representação partidária é analisar a aplicação do sistema eleitoral através da proporciona- ... , veriicada em cada chapa partidária registrada, ou em coligação partidária, estando declarada no ato de diplomação dos eleitos ...
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Acórdão nº 3997 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
ELEIÇÕES 2012. COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS. PARTICIPAÇÃO DE TRÊS LEGENDAS. CONVENÇÕES. DISSIDÊNCIAS PARTIDÁRIAS. 1. As divergências internas verifcadas no âmbito das convenções realizadas pelo PR, PSL e PT nas eleições de 2012, levaram ao protocolo de oito DRAPs perante a Justiça Eleitoral, de forma que cada um deses partidos constou como integrante de duas coligações majoritárias e...
... Advogados: Márcio Moreira Ferreira e outros Recorrida: Coligação Fé, Trabalho e Competência Advogado: Edil Muniz Júnior ... Recorrida: ... n° 141-22), contra a conclusão da validade da convenção partidária que deliberou pela adesão às Coligações Fé Trabalho e Competência ... -
Acórdão nº 14122 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
ELEIÇÕES 2012. COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS. PARTICIPAÇÃO DE TRÊS LEGENDAS. CONVENÇÕES. DISSIDÊNCIAS PARTIDÁRIAS. 1. As divergências internas verifcadas no âmbito das convenções realizadas pelo PR, PSL e PT nas eleições de 2012, levaram ao protocolo de oito DRAPs perante a Justiça Eleitoral, de forma que cada um deses partidos constou como integrante de duas coligações majoritárias e...
... Advogados: Márcio Moreira Ferreira e outros Recorrida: Coligação Fé, Trabalho e Competência Advogado: Edil Muniz Júnior ... Recorrida: ... n° 141-22), contra a conclusão da validade da convenção partidária que deliberou pela adesão às Coligações Fé Trabalho e Competência ... -
Acórdão nº 9363 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Septiembre de 2014
ELEIÇÕES 2012. COLIGAÇÕES PROPORCIONAIS E MAJORITÁRIAS. PARTICIPAÇÃO DE TRÊS LEGENDAS. CONVENÇÕES. DISSIDÊNCIAS PARTIDÁRIAS. 1. As divergências internas verifcadas no âmbito das convenções realizadas pelo PR, PSL e PT nas eleições de 2012, levaram ao protocolo de oito DRAPs perante a Justiça Eleitoral, de forma que cada um deses partidos constou como integrante de duas coligações majoritárias e...
... Advogados: Márcio Moreira Ferreira e outros Recorrida: Coligação Fé, Trabalho e Competência Advogado: Edil Muniz Júnior ... Recorrida: ... n° 141-22), contra a conclusão da validade da convenção partidária que deliberou pela adesão às Coligações Fé Trabalho e Competência ... -
Acórdão Nº 1339726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
... perda de mandato eletivo por infidelidade partidária ‒ demandaria ... análise de matéria essencialmente ... ELEITORAL - DEFEITO NA REPRESENTAÇÃO LEGAL ... DA COLIGAÇÃO PARTIDARIA QUE IMPUGNOU ... CANDIDATURA ... MUNICIPAL - INOBSERVANCIA DA ...
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Acordão nº 20621 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2004
... PROPOR A INVESTIGAÇÃO JUDICIAL ELEITORAL: PARTIDO POLÍTICO, COLIGAÇÃO, CANDIDATO E MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL ... 3. REPRESENTAÇÃO ... 4. A COLIGAÇÃO Ê UNIDADE PARTIDÁRIA E REPRESENTANTE LEGITIMA DAS AGREMIAÇÕES QUE A COMPÕEM. ESTANDO ...
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Decisão monocrática Nº 0600625-53.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Coligação Alagoas Merece Mais Advogados: Juarez da Rocha Acioli Netto – OAB: ... PROCESSO PRINCIPAL. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS. CANDIDATOS AOS CARGOS DE GOVERNADOR, ...
- Decisão Monocrática nº 43669 de Tribunal Superior Eleitoral, 12 de Diciembre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600736-37.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Acioli Netto – OAB: 8213/AL – e outros Recorrida: Coligação" Alagoas Daqui pra Melhor Advogados: Igor Franco Pereira dos Santos \xE2\x80" ... PROCESSO PRINCIPAL. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS. CANDIDATOS AOS CARGOS DE GOVERNADOR, ...
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Decisão da Presidência nº 30249 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Enero de 2011
... Coligação PP/PTB/PMDB/PTN/PSC/PL/PFL/PV no Estado do Maranhão, e que serão ... BARBOSA, DJe 30.04.2010), ao analisarem o tema da fidelidade partidária ... No MS nº 29.988, em cuja decisão o impetrante fundamenta o pedido, ...
- Acórdão nº 9361 de Tribunal Superior Eleitoral, 18 de Octubre de 2016
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Decisão monocrática Nº 0600692-18.2022.6.02.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... Relator: Ministro Sérgio Banhos Recorrente: Coligação Alagoas Merece Mais Advogados: João Marcel Braga Maciel Vilela ... PROCESSO PRINCIPAL. COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA. ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS. CANDIDATOS AOS CARGOS DE GOVERNADOR, ...
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Decisão sem Resolução nº 390 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Junio de 1998
Consulta. Formação de coligação e lançamento de candidatos pela comissão provisória estadual. Matéria não eleitoral e sim partidária. Prejudicada. (Ementa elaborada pela Coordenadoria de Jurisprudência)
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O financiamento de campanhas eleitorais e o risco café society
O financiamento de campanhas eleitorais e o risco café society
... ” é deliberado por cada partido, de acordo com sua estrutura partidária, podendo ser usado para a manutenção das sedes e serviços do partido; ... Por exemplo, pode ser importantíssimo para a coligação partidária formada por PRB, PSC, PTN e PEN obter a Prefeitura de São ... -
Lei nº 14.208 de 28/09/2021. Altera a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para instituir as federações de partidos políticos.
... Eleitoral, atuará como se fosse uma única agremiação partidária ... § 1º Aplicam-se à federação de partidos todas as normas que ... coligação nas 2 (duas) eleições seguintes e, até completar o prazo mínimo ...
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Acordão nº 1909 do Tribunal Superior Eleitoral, de 28 de Septiembre de 2006
... ÇÃO DE IMAGENS DE CANDIDATO DE OUTRO PARTIDO POLiTICO OU COLIGAÇÃO. ARTS. 54 DA LEI N° 9.504/97 E 31 DA RES.-TSE N° 22.261/2006 ... propaganda eleitoral de qualquer filiado a outra agremiação partidária ou partido integrante de outra coligação." (fi. 111) ... 2. Não se ...
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Acórdão Nº 0600939-20.2022.6.12.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Mato Grosso do Sul, 29-08-2022
... Impugnação intentada pela coligação partidária julgada improcedente. Impugnação intentada pela Procuradoria ...
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Decisão da Presidência nº 5219 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2016
... 5º, caput, e 19, III; (b) o da autonomia partidária, entabulado pelo art. 17, § 1º; e (c) os princípios que regem a ... ART. 6º DA LEI Nº 9.504/97 ... ELEIÇÕES DE 2002 ... COLIGAÇÃO PARTIDÁRIA ... ALEGAÇÃO DE OFENSA AOS ARTIGOS 5º, II E LIV, 16, 17, ...
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Acórdão Nº 6956 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... DO PV DE FORMOSA-GO E DA COLIGAÇÃO UM NOVO ... CAMINHO PARA FORMOSA. PARTICIPAÇÃO DOS ... RESPECTIVOS ... partidária, registro de candidaturas e diplomação de eleitos nas ... Eleições de ...
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Acórdão Nº 0601110-38.2020.6.26.0135 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 17-05-2022
... ção, ainda que pertencente a partido integrante da mesma coligação majoritária – Recursos de fonte vedada – Obrigatoriedade de ... campanhas), doador, partido político, diversidade, filiação partidária, recorrente; irrelevância, existência, coligação partidária, ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 9504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997. Estabelece Normas para as Eleições.
... para ambas, podendo, neste último caso, formar-se mais de uma coligação para a eleição proporcional dentre os partidos que integram a ... § 2º Se a convenção partidária de nível inferior se opuser, na deliberação sobre coligações, às ...