colonoscopia
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Acórdãos nº 1032924-65.2015.8.26.0602 de 2ª Câmara de Direito Público, 14 de Noviembre de 2017
... Pretensão à realização de exame de colonoscopia e tratamento necessário. Deferimento da tutela antecipada. Exame realizado. Teoria do Fato Consumado. Perda de parte do ...
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Acórdãos nº 1101641-20.2014.8.26.0100 de 8ª Câmara de Direito Privado, 1 de Marzo de 2018
... ANDREA DE ABREU E BRAGA Responsabilidade civil – Alegação de erro médico (danos após realização de colonoscopia e endoscopia) – Improcedência – Inconformismo – Não acolhimento – Responsabilidade do médico que realizou o ...
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Acordao N° 1806822 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-02-2024
Embargos de declaração. Processo civil. Responsabilidade civil. Colonoscopia. Obrigação de meio. Responsabilidade subjetiva do médico. Solidariedade da clínica. Ausência de comprovação de erro médico. Risco inerente ao procedimento. Responsabilidade afastada. Ausência de omissão. Reexame do julgado. Impossibilidade. Prequestionamento. Embargos rejeitados. 1. Os embargos de declaração tem...
... Desembargador EUSTAQUIO DE CASTRO ... Acórdão Nº ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL ... COLONOSCOPIA. OBRIGAÇÃO DE MEIO. RESPONSABILIDADE SUBJETIVA DO MÉDICO ... SOLIDARIEDADE DA CLÍNICA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE ERRO MÉDICO. RISCO ... -
Acórdãos nº 1000692-86.2017.8.26.0001 de 7ª Câmara de Direito Privado, 15 de Agosto de 2018
... Silveira Plano de saúde Paciente que sofre de retite actínica pós radioterapia Indicação médica de colonoscopia com argônio e eletrofulguração com gás de argônio em sessões bimestrais Negativa Descabimento Tratando-se de ...
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Acórdãos nº 0016015-67.2012.8.26.0408 de 8ª Câmara de Direito Público, 13 de Diciembre de 2017
... ERRO MÉDICO - Ação de indenização por danos decorrentes de realização de exame de colonoscopia, supostamente negligente, que acarretou na perfuração do intestino do autor. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO Sendo o ...
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Acórdão Nº 5015013-16.2021.8.24.0020 do Segunda Turma Recursal, 25-04-2023
... SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CRICIÚMA. MARCO INICIAL DA ISENÇÃO. DATA DO DIAGNÓSTICO. LAUDO DE COLONOSCOPIA QUE COMPROVA O ACOMETIMENTO DE RETO (BORMANN III) - EV.01, EXAMED5. SENTENÇA QUE NÃO MERECE REPARO. "A JURISPRUDÊNCIA DO STJ SEDIMENTOU-SE NO ...
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Decisão Monocrática N° 07002010820248079000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-02-2024
Trata-se de agravo de instrumento com pedido de antecipação da tutela recursal interposto em face de decisão que indeferiu a tutela de urgência nos autos nº 0700770-92.2024.8.07.0016, processo que tramita perante o 3º Juizado Especial de Fazenda Pública do Distrito Federal. O agravante afirma que possui 25 anos de idade e foi diagnosticado com DOENÇA DE CROHN, e apresenta fístulas perianais, além
... o deferimento da antecipao de tutela recursal a fim de que o Ente Distrital disponibilize agravante, no prazo de dez dias, o exame de COLONOSCOPIA, ou, no caso de impossibilidade, que seja o tratamento executado por iniciativa privada s expensas do Ru. o relato do necessrio. DECIDO ... -
Resumo de contrato, RESUMO DE CONTRATO: Processo de Credenciamento n.º 07/2022. Objeto: Prestação de exames de colonosco
... LICITAÇÕES ... RESUMO DE CONTRATO ... RESUMO DE CONTRATO: Processo de Credenciamento n.º 07/2022. Objeto: Prestação de exames de colonoscopia, ... endoscopia e polipectomia a pacientes ambulatoriais, adulto e pediátrico, do Sistema Único de Saúde, de forma eletiva ... Contratada: ...
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Acórdão Nº 0000678-28.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 29-05-2022
... APENAS PARA CASOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA – ART. 12 DA LEI ... 9656/98 – EXAME DE COLONOSCOPIA REALIZADO MAIS DE SEIS MESES ... ANTES DO PEDIDO MÉDICO PARA LIBERAÇÃO DA CIRURGIA – LAUDO ... MÉDICO QUE NÃO APONTA A EVOLUÇÃO DA DOENÇA, ...
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Acordao N° 1367002 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-08-2021
Agravo de instrumento. Recurso conhecido em parte. Inovação recursal. Discussão acerca da aplicação do cdc. Supressão de instância. Ação de obrigação de fazer cumulada com indenização. Intervenção de terceiro. Assistência simples. Interesses econômico e jurídico. Verificação. Recurso parcialmente conhecido e, na extensão conhecida, parcialmente provido. 1. Configura indevida inovação recursal a...
... Preliminar suscitada de ofício ... 2. Eventual condenação da ré, operadora do plano de saúde, a custear o tratamento de colonoscopia ... com plasma de argônio produzirá reflexos diretos na esfera jurídica da agravante, terceira interessada, ... que é a estipulante do seguro de ... -
Acórdão Nº 0059661-20.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 02-05-2023
... AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PRELIMINAR AFASTADA ... SUPOSTO ERRO MÉDICO. PACIENTE QUE, APÓS REALIZAR ... EXAMES DE ENDOSCOPIA E COLONOSCOPIA, ACABOU EM ESTADO ... VEGETATIVO PERSISTENTE, COM POUCOS MOVIMENTOS ... INVOLUNTÁRIOS E DEPENDENDO DE OXIGÊNIO SUPLEMENTAR VIA ... TRAQUEOSTOMIA ...
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Acórdãos nº 1113494-55.2016.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2017
... ólon”, sendo-lhe indicados os exames de “tomografia computadorizada de abdômen total e tórax, colonoscopia, ressonância magnética pélvica, PET- CT, B-Raf, Imuno histoquímica para instabilidade Micro satélite e Imuno ...
- Acórdão nº 80094779720178050001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 7 de Septiembre de 2018
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Acórdão Nº 0006980-73.2021.8.16.0173 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal Suplementar dos Juizados Especiais, 06-03-2023
... DA SENTENÇA GUERREADA. PRELIMINAR AFASTADA. CONDENAÇÃO DO ... MUNICÍPIO A DISPONIBILIZAR E CUSTEAR O EXAME DE COLONOSCOPIA ... COM MUCOSECTOMIA, NÃO CONTEMPLADO PELO SUS – PRETENSÃO ... RECURSAL DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO IMPOSTA À MUNICIPALIDADE, ... COM ...
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Decisão Monocrática Nº 0191755-54.2012.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Cível, 07-10-2015
... APELO PREJUDICADO. REEXAME NECESSÁRIO ... CONHECIDO E PROVIDO ... 1. Na exordial, a impetrante solicitou um exame de colonoscopia, necessário para seu ... tratamento de suspeita de câncer, devido a complicações em seu intestino grosso ... 2. Ademais, nos autos do processo, ...
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Acordao N° 1647294 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-12-2022
Juizados especiais de fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Obrigação do estado sem prazo para cumprimento. Consulta médica. Espera excessiva. Omissão estatal verificada. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora em face da sentença que julgou parcialmente procedente o pedido para condenar o distrito federal na...
... sedação; b) tomografia computadorizada (TC) do tórax adulto com contraste e sem sedação e c) ... colonoscopia, em conformidade com os critérios de prioridade clínica da rede pública de saúde ... Insurge-se a recorrente tão somente no tocante à ... -
Acordao N° 1761772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-09-2023
Juizado especial da fazenda pública. Agravo de instrumento. Saúde. Exame de colonoscopia. Classificação de risco verde. Lista de espera. Precedência não demonstrada. Agendamento mediante critérios de prioridade clínica. Princípio da isonomia. Decisão agravada mantida. Recurso conhecido e não provido. 1. Consoante a jurisprudência do stf, a possibilidade e intervenção do poder judiciário na...
... Juiza MARGARETH CRISTINA BECKER ... Acórdão Nº ... JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. SAÚDE ... EXAME DE COLONOSCOPIA. CLASSIFICAÇÃO DE RISCO VERDE. LISTA DE ESPERA ... PRECEDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. AGENDAMENTO MEDIANTE CRITÉRIOS DE ... PRIORIDADE CLÍNICA ... -
Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0000037-90.2020.8.19.9000 (Fazendária), 17-08-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO II TURMA RECURSAL FAZENDÁRIA PROCESSO: 0000037-90.2020.8.19.9000 RECORRENTE: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: AMANDA FERREIRA SIMÕES SOUZA DE VASCONCELOS AGRAVO DE INSTRUMENTO. TUTELA ANTECIPADA. DEFERIMENTO. SÚMULA 59 DO TJRJ. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. NÃO SE VERIFICANDO NENHUMA TERATOLOGIA NA DECISÃO GUERREADA, MUITO MENOS...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0024007-53.2020.8.19.0001 (Cível), 15-07-2020
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL V TURMA RECURSAL CÍVEL SESSÃO: 15/07/2020 PROCESSO: 0024007-53.2020.8.19.0001 RECORRENTE: ELIANA MARIA LANDSMANN DIAS RECORRIDO: BRADESCO SAUDE S.A. RELATORA: MARCIA CORREIA HOLLANDA VOTO Trata-se de recurso inominado interposto pela parte autora contra a sentença que julgou improcedentes os pedidos. A...
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Decisão Monocrática N° 07411680320228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-12-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora Carmen Bittencourt Número do processo: 0741168-03.2022.8.07.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: PAULO ANTONIO FERREIRA MARQUES IMPETRADO: DISTRITO FEDERAL, SECRETARIO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL DESPACHO Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por PAULO ANTÔNIO FERREIRA
... conduta omissiva atribuda Secretria de Estado de Sade do Distrito Federal, consubstanciada na demora na sua submisso procedimento de colonoscopia e na transferncia para outra unidade de sade com leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O impetrante postulou a concesso de liminar, para que ... -
Acórdão Nº 0306467-52.2015.8.24.0033 do Sétima Turma de Recursos - Itajaí, 10-07-2017
... Manoelle Brasil Soldati ... RECURSO INOMINADO ... - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA ... - REALIZAÇÃO DE EXAME MÉDICO DE COLONOSCOPIA ... - AUSÊNCIA DE PERÍCIA - CERCEAMENTO DE DEFESA ... - INOCORRÊNCIA - CONJUNTO PROBATÓRIO ACOSTADO AOS AUTOS QUE JUSTIFICA O JULGAMENTO ...
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Acórdãos nº 0119367-92.2012.8.26.0100 de 23ª Câmara de Direito Privado, 18 de Diciembre de 2018
... A despeito do valor das luvas e exame de colonoscopia, ausência de impugnação específica sobre as demais discriminações de serviços e de materiais utilizados, todos ...
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Decisão Monocrática N° 07169711520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 28-10-2021
DESPACHO Na forma do artigo 10 c/c artigo 1.009, § 2º, ambos do Código de Processo Civil, intime-se a apelante, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ausência de dialeticidade apresentada por PROCTOVITA - COLONOSCOPIA E COLOPROCTOLOGIA LTDA, em sede de contrarrazões (29984742 - pág. 2/3). Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU Relatora
... , para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se sobre a preliminar de ausncia de dialeticidade apresentada por PROCTOVITA - COLONOSCOPIA E COLOPROCTOLOGIA LTDA, em sede de contrarrazes (29984742 - pg. 2/3). Desembargadora MARIA DE LOURDES ABREU ... -
Decisão Monocrática N° 07020668620238070016 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-04-2023
Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o réu a fornecer o exame de colonoscopia conforme critérios de prioridade clínica da Central de Regulação. Alega o recorrente que não foi estabelecido prazo para cumprimento da obrigação. Afirma que a lista de espera extrapola a razoabilidade, sendo necessária a intervenção
... inominado interposto contra a sentena que julgou parcialmente procedente o pedido inicial para condenar o ru a fornecer o exame de colonoscopia conforme critrios de prioridade clnica da Central de Regulao. Alega o recorrente que no foi estabelecido prazo para cumprimento da obrigao. Afirma ... -
Decisão Monocrática N° 07169711520218070001 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716971-15.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: SAUDE SIM LTDA AGRAVADA: PROCTOVITA - COLONOSCOPIA E COLOPROCTOLOGIA LTDA DESPACHO SAUDE SIM LTDA se insurge contra decisão desta Presidência que inadmitiu o recurso constitucional...
... CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0716971-15.2021.8.07.0001 AGRAVANTE: SAUDE SIM LTDA AGRAVADA: PROCTOVITA - COLONOSCOPIA E COLOPROCTOLOGIA LTDA DESPACHO SAUDE SIM LTDA se insurge contra deciso desta Presidncia que inadmitiu o recurso constitucional por ela manejado ...