comando militar da amazonia
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... - do Ministério da Defesa: o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do ...
- EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO N°. 004/2020 –SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM) (35229)
- EXTRATO - TERMO DE CONVÊNIO N°. 003/2020 –SES-AM; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM (35230)
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... i) legislação militar; ... j) política de mobilização nacional; ... ão Civil, o Conselho Militar de Defesa, o Comando da Marinha, o Comando do Exército, o Comando da ...
- EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM); OBJETO: Prorrogar... (91656)
- EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 004/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA/AM); OBJETO: Prorro... (122065)
- EXTRATO - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 003/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS - SES-AM e COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM); OBJETO: Prorrogar a... (122069)
- EXTRATO ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 003/2020; PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO AMAZONAS e o COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA, através da 12ª REGIÃO MILITAR (HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE TABATINGA/AM); OBJETO: Prorrogar a vigência por... (91486)
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... , revisão e manutenção dos bens de uso militar classificados nos códigos 8710.00.00, ... , salvo com prévia autorização do Comando do Exército; e ... II - material ...
- DECRETO Nº 64366, DE 17 DE ABRIL DE 1969. Transfere a Sede do Comando Militar da Amazonia, Cria a 12 Região Militar e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 64951, DE 06 DE AGOSTO DE 1969. Cria Organizações Militares Na 12 Região Militar e Comando Militar da Amazonia e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 40179, DE 27 DE OUTUBRO DE 1956. Cria o Comando Militar da Amazonia.
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Decreto nº 8.978 de 01/02/2017. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, REMANEJA CARGOS EM COMISSÃO E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... 2.2. Subchefia de Comando e Controle; ... 2.3. Subchefia de Inteligência ...
- Decreto nº 50.788 de 14/06/1961. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO O IMOVEL QUE MENCIONA, NECESSARIO AO COMANDO MILITAR DA AMAZONIA E 8 REGIÃO MILITAR.
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... , educacional, hospitalar, penal e militar; ou ... II - ao próprio autuado, desde que ... no que couber, à Capitania dos Portos do Comando ...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... IX - legislação de defesa e militar; ... X - política de mobilização nacional; ... II - o Comando da Marinha; ... III - o Comando do Exército; ...
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AVISO DE SUSPENSÃO
... do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia.ANDERSON SIQUEIRA DA ...
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AVISO DE ADIAMENTO
... no interior do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, Manaus/AMANDERSON SIQUEIRA ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... no interior do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia, Manaus/AM. Total de Itens ...
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AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
... do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia. Novo Edital: 06/09/2021 das ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia - CECMA no deslocamento ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
... do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia - CECMA no deslocamento ...
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AVISO DE ALTERAÇÃO
... Comando Militar da Amazônia. Total de Itens Licitados: ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... do Centro de Embarcações do Comando Militar da Amazônia - CECMA no deslocamento ...