comando militar do leste rio de janeiro
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PORTARIA Nº 3-CML, DE 21 DE JANEIRO DE 2021
... -CML, DE 21 DE JANEIRO DE 2021O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi ... DOS SANTOS NETO, Prec-CP: 96 1602952, do Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), a ...
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PORTARIA nº 53-CML, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... , DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi ... RIBEIRO DA SILVA, Prec-CP: 96 1493550, do Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro), onde se lê: a ...
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PORTARIA - C Ex Nº 280, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... ção de Tarefa por Tempo Certo no Comado Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro - RJ, a partir ... ) CAIO AUGUSTO SALGADO DE OLIVEIRA no Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro-RJ, ...
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PORTARIA - C Ex Nº 281, DE 25 DE MARÇO DE 2022
... ção de Tarefa por Tempo Certo no Comado Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro - RJ, a partir ... ) JOÃO BATISTA SOUZA DOS SANTOS no Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro-RJ, ...
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PORTARIA Nº 1.416, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
... de Inteligência (2ª Cia Intlg), no Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro-RJ, ...
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PORTARIA Nº 133, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2020
... (Idt 015515640-9) CARMELINDO MALISKA, do Comando Militar do Leste (CML), no Rio de Janeiro-RJ, a ...
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PORTARIA Nº 38-CML, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023
... -CML, DE 6 DE NOVEMBRO DE 2023O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi ... ÇALVES REZENDE, Prec-CP: 96 1624154, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), ...
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PORTARIA Nº 18-CML, DE 5 DE MAIO DE 2021
... MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi ... FIGUEIREDO PERIM, Prec-CP: 96 1730845, do Comando da Base de Administração e Apoio da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 11 de março de 2021, de acordo ...
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PORTARIA Nº 2-CML, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024
... , DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi ... : 96 1690080, do Hospital Geral do Rio de Janeiro (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de março de ... DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1735950, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de ...
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Edital de Concurso Público
... Infantaria Motorizada (9ª Bda Inf Mtz) Comando Militar do Leste (CML) Rio de Janeiro RJ 102 ...
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EDITAL Nº2/SCA, DE 18 de fevereiro de 2019CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL/AVIAÇÃO, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2020
... no período compreendido entre 1° de janeiro de 1996 e 31 de dezembro de 2003 inclusive) ... 3º da Lei nº 12.705, de 2012; IV - se militar da ativa das Forças Armadas (FA) ou das Forças ... Comando Militar de Área (C Mil A), a fim de ser ... (9ª Bda Inf Mtz) Comando Militar do Leste (CML) Rio de Janeiro RJ 102 Comando da 1 a ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 4 de março de 2022
... ção de Sargentos, tanto civil, como militar; II - aos militares e servidores civis envolvidos ... de rendimentos relativos ao mês de janeiro ou fevereiro do ano do Concurso de Admissão de ... , deverá ser entregue e protocolado no comando da Guarnição de Exame, Organização Militar ... (9ª Bda Inf Mtz) Comando Militar do Leste (CML) Rio de Janeiro RJ 102 Comando da Base de ...
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PORTARIA Nº 21-CML, DE 2 DE JUNHO DE 2021
... 21-CML, DE 2 DE JUNHO DE 2021O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi ... , no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, ... DE SOUSA, Prec-CP: 96 1895416, no Comando da 4ª Região Militar (Belo Horizonte-MG), para ...
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EDITAL Nº 1/SCA, de 18 de março de 2024
... respectivas Forças; e III - candidato militar: o cidadão incluído no serviço ativo das ... º GAAAe) (Áreas Músico e Saúde) Rio de Janeiro - RJ 4º Grupo de Artilharia de Campanha Leve Mth ... , deverá ser entregue e protocolado no comando da Guarnição de Exame, Organização Militar ... (9ª Bda Inf Mtz) Comando Militar do Leste (CML) Rio de Janeiro RJ 102 Comando da Base de ...
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EDITAL Nº 3/SCA, DE 23 de março de 2021CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA
... com a legislação em vigor; IV - se militar da ativa das Forças Armadas (FA) ou das Forças ... Art. 21. Na cidade do Rio de Janeiro, haverá diversos locais para o candidato ... , deverá ser entregue e protocolado no comando da Gu Exm, OMSE ou UETE, à qual estiver ... (9ª Bda Inf Mtz) Comando Militar do Leste (CML) Rio de Janeiro RJ 102 Comando da Base de ...
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Julgamento 7000233-21.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 16-12-2019
... Comando Militar do Leste no Rio de Janeiro-RJ, realizado ...
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Processo nº 0172791-79.2014.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 17 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação. Serviço Registral. Ação de Justificação de Óbito. Morte Presumida. Sentença de Procedência, Determinando a Expedição de Certidão de Óbito. Interposição de Recurso de Apelação de Terceira Interessada, Almejando O Reconhecimento de União Estável Com O de Cujus. Incompetência Funcional Hierárquica Deste E. Conselho Da Magistratura. Inteligência Do Artigo 49, Incisos Vi e Vii, e...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Conselho da Magistratura ... Processo ... Conselho da Magistratura ... Comando ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 07/2022 DO COMANDO MILITAR DO LESTE - EXÉRCITO BRASILEIRO; ... de Abastecimento da Marinha no Rio de Janeiro - CPNJ nº 00.394.502/0343-91; CONTRATADA: JL ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho ... §4º O policial civil, policial militar, bombeiro militar, agente penitenciário e ... VIVÊNCIA NACIONAL: ... - Comando Militar do Oeste, Campo Grande/MS (2006 a ... - ... (2011 e 2012); ... - Comando Militar do Leste, Rio de Janeiro/RJ (2013 a ... - Centro de ...
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Julgamento 7000248-19.2021.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR. ART. 213 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. MAUS TRATOS. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. AUSÊNCIA DE EXAME DE CORPO DE DELITO. FLEXIBILIZAÇÃO DA REGRA ESCULPIDA NO ART. 328 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL MILITAR. DELITO DE VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR E DE LESÃO CORPORAL LEVE. RELAÇÃO DE NECESSIDADE PARA A TIPIFICAÇÃO DO DELITO DE MAUS TRATOS....
... , ou qualquer outro militar sob o seu comando". Foi certificado o trânsito em julgado para a ... - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: MÉTODO, 2015, p. 1.178 ... , pertencente ao Comando Militar do Leste, na cidade do Rio de Janeiro-RJ. Durante o ... -
Decisão nº 2008.02.01.000099-4 de Tribunal Regional Federal da 2a Região, 8 de Abril de 2008
... : VIGÉIMA PRIMEIRA VARA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (200751010284775) ... D E C I S ÃO ... Trata-se ... e julgar a demanda, porquanto a réniã(Comando Militar do Leste) tem domicío na cidade do Rio ...
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EDITAL Nº 3/SCA, de 9 de março de 2023
... ção de Sargentos, tanto civil, como militar; II - aos militares e servidores civis envolvidos ... de rendimentos relativos ao mês de janeiro ou fevereiro do ano do Concurso de Admissão de ... , deverá ser entregue e protocolado no comando da Guarnição de Exame, Organização Militar ... (9ª Bda Inf Mtz) Comando Militar do Leste (CML) Rio de Janeiro RJ 102 Comando da Base de ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 156 de 22/04/2021. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1º do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei nº 28, de 2020 - CN, que ¿Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2021¿.
... no âmbito do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal e da Polícia Militar do ... Material Permanente - No Estado do Rio de Janeiro ... 1031 20ZV 7035 ... Fomento ao Setor ... Operações de Comando e Controle da Defesa Nacional ... 6012 20X5 ... as Bacias do Nordeste Setentrional (Eixo Leste) ... 2221 12EP 0020 ... Integração do Rio ...
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Decreto nº 4.289 de 27/06/2002. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DO COMANDO DO EXERCITO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Janeiro - RJ e subordinada diretamente ao Comando Militar do Leste ... Art. 2º O Comandante do Exército fixará a ...
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Julgamento 7000278-25.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO. DPU. PRELIMINAR DE INCONSTITUCIONALIDADE E INCONVENCIONALIDADE. REJEIÇÃO. UNANIMIDADE. MÉRITO. CONDENAÇÃO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. DESACATO A SUPERIOR. AUTORIA, MATERIALIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. PLEITO DESPROVIDO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA CONDENATÓRIA. UNANIMIDADE. O Superior Tribunal Militar tem decidido, reiteradamente, no sentido de que o delito de desacato nã
... foi conduzido para a DPJM, localizada no Comando da 1ª Divisão de Exército. O SD LUCENA , nas ... de 2016, lavrado no Comando Militar do Leste, na 1ª Divisão de Exército, situado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, constam as seguintes peças principais: ...