comando vermelho
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‘O comando vermelho contrariou o interesse econômico do pcc’
entrevista Alexander Araujo de Souza, promotor Promotor do Grupo de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) nega que morte de traficante na fronteira tenha motivado racha entre as duas facções mais poderosas do Brasil O senhor acredita que o racha entre ...
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Vila kennedy, de ‘laboratório’ da intervenção a ‘hotel’ do comando vermelho
Antes considerada o "laboratório" da intervenção federal no Rio, a comunidade de Vila Kennedy, na Zona Oeste do Rio, ganhou um apelido de moradores do local: "Hotel do Comando Vermelho". Isso porque a favela tem servido de abrigo para bandidos que fo...
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Acórdão nº 2016/0243621-8 de T5 - QUINTA TURMA
... à facções denominadas Comando Vermelho e Terceiro Comando, existindo ...
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Acordão da , 21-06-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. OMISSÃO. CONSTATADA. AFASTAMENTO DA SÚMULA 182/STJ. POSSIBILIDADE. AUSENCIA DE IMPUGNAÇÃO NA DECISÃO AGRAVADA. PRECLUSÃO CONSUMATIVA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. REVOLVIMENTO FÃTICO-PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. PENA-BASE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS. CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA
... agravantes da reincidência e para quem exerce o comando da organização ... criminosa, papel que o insurgente ocupava na função de líder da facção "Comando ... Vermelho" ... IX - Forçoso reconhecer que as frações adotadas para as causas de ... -
Acordão da Quinta Turma, 08-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. PROMOVER, CONSTITUIR, FINANCIAR OU INTEGRAR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ART. 2º, CAPUT, §§ 3º E 4º, III, IV E V, DA LEI 12.850/2013. DOSIMETRIA. PRIMEIRA FASE. REDUÇÃO DA PENA-BASE. INVIABILIDADE. CINCO CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS DESFAVORÁVEIS. MAUS ANTECEDENTES, CONDUTA SOCIAL, PERSONALIDADE, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS DO DELITO....
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Acórdão nº 2016/0184324-6 de T5 - QUINTA TURMA
... líderes da facção Comando Vermelho, sendo o responsável pelo comando do ...
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Acórdão nº 2016/0114796-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... LIDERANÇA ... VERMELHO". MOTIVAÇÃO LEGAL. ARTS. 3º E 10, § 1º, ... na organização criminosa conhecida como "Comando ...
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Acórdão nº 2015/0005385-0 de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES ... ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA ARMADA. COMANDO" VERMELHO - CV. ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... PREVENTIVA.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Havendo prova da existência do crime e indícios suficientes de autoria, a prisão preventiva, nos termos do art. 312 do Código de Processo Penal, poderá ser...
... conhecida como 'Comando Vermelho', com atuação nas comunidades Morro ... -
Acórdão nº 2016/0133071-1 de T5 - QUINTA TURMA
... complexa associação criminosa (vinculada ao "Comando ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E RESISTÊNCIA. PENAS-BASE DO PACIENTE FIXADAS ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DEMONSTRAM MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. REGIMES MAIS BRANDOS PARA RESGATE DAS PENAS RECLUSIVA E DETENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS ...
... Comando Vermelho, uma facção criminosa nacionalmente ... -
Acórdão nº 2015/0174950-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
Ementa: RECLAMAÇÃO. SUPOSTO DESCUMPRIMENTO DE ACÓRDÃO DESTA CORTE. TRANSFERÊNCIA DE DETENTO DE PRESÍDIO FEDERAL EM RONDÔNIA PARA PRESÍDIO ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO. INEXISTÊNCIA DE DESCUMPRIMENTO. TRANSFERÊNCIA EFETIVADA. DECISÃO POSTERIOR QUE DETERMINOU SEU ENVIO A PRESÍDIO FEDERAL EM CATANDUVAS/PR FUNDADA EM NOVAS RAZÕES. 1. N
... do primeiro escalão da facção criminosa “Comando" ... Vermelho”, logo que retornou ao Estado do Rio\xC2" ... -
Acórdão nº 2016/0308678-1 de T5 - QUINTA TURMA
... organização criminosa denominada "Comando Vermelho", o que ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... estava associado aos traficantes do Comando Vermelho para a ...
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Acórdão nº 2016/0151465-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. NATUREZA DA SUBSTÂNCIA TÓXICA E NÚMERO DE PORÇÕES...
... da facção criminosa denominada "comando vermelho"-, são ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PENA-BASE DO PACIENTE FIXADA ACIMA DO MÍNIMO LEGAL. POSSIBILIDADE. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS QUE DEMONSTRAM MAIOR REPROVABILIDADE NA CONDUTA. SUBSTITUIÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. QUANTUM SUPERIOR A 4 ANOS. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua Primeira Turma, e a...
... que o paciente estava associado ao Comando Vermelho, uma ... -
Acórdão nº 2016/0026689-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS INTERESTADUAL, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS E LAVAGEM DE DINHEIRO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. HABEAS CORPUS DENEGADO. 1. A jurisprudência desta Corte Superior é firme em assinalar que a determinação de segregar cautelarmente o r
... denominada Comando Vermelho, de que o paciente faria parte. ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... integrar a organização criminosa denominada Comando" Vermelho, não há ... constrangimento ilegal a ser sanado.\xC2" ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ponto de tráfico pertencente ao Comando Vermelho, permitem ...
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STJ mantém falta grave de preso apontado como chefe do Comando Vermelho em MT
Mantida falta grave de preso apontado como chefe de facção em MT
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou pedido de liminar em Habeas Corpus impetrado pela defesa de Sandro Silva Rabelo para que seja reconhecida a prescrição de falta grave e alt... -
Acórdão nº 2014/0121517-0 de T6 - SEXTA TURMA
... ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (COMANDO VERMELHO). DECISÃO ...
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Acórdão nº 2015/0183389-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E PARA ASSEGURAR O CUMPRIMENTO DA LEI PENAL. AGENTE QUE INTEGRA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E PERMANECEU FORAGIDO DURANTE TODA A INSTRUÇÃO PROCESSUAL. RECURSO DESPROVIDO. - A prisão preventiva possui...
... das facções mais perigosas do país, o Comando Vermelho, ... -
Acórdão nº 2015/0172316-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO CAUTELAR. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. A prisão provisória é medida odiosa, reservada para os casos de absoluta imprescindibilidade, demonstrados os pressupostos e requisitos...
... de fumo" sob o controle da facção criminosa Comando Vermelho. ... 3. Recurso a que se nega provimento ... -
Acórdão nº 2013/0415024-0 de T6 - SEXTA TURMA
... criminosa (facção criminosa denominada "Comando" Vermelho\") ... 2. Para afastar a conclusão de que\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0130268-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DO RECURSO PRÓPRIO (NÃO CONHECIMENTO). TRÁFICO DE DROGAS (HIPÓTESE). PRISÃO PREVENTIVA (PRETENDIDA REVOGAÇÃO). DECRETO CARENTE DE FUNDAMENTAÇÃO (ALEGAÇÃO). GRAVIDADE CONCRETA DOS FATOS; GRANDE QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA; PERICULOSIDADE DO PACIENTE (REQUISITOS PARA O CÁRCERE...
... integrando a facção criminosa "Comando Vermelho", tendo sido ...