Comemoração
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-89500-96.2007.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE AGRAVO. INTEMPESTIVIDADE DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. DESPACHO DENEGATÓRIO. MANUTENÇÃO. A jurisprudência desta Corte Superior, consagrada na Súmula nº 385, é pacífica no sentido de que -Cabe à parte comprovar, quando da interposição do recurso, a existência de feriado local ou de dia em que não haja expediente forense, que justifique a prorrogação do prazo recursal-. Não merece prosperar...
... Não merece prosperar a alegação de que é fato notório a prorrogação do prazo recursal em virtude de feriado local para comemoração do aniversário da cidade de São Paulo. Recurso de agravo a que se nega provimento ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo em ... - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA MUNICÍPIO DE ITAPISSUM A-PE- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER. Reconheço e Ratifico a Inexigibilidade de licitação ora explicitada, r eferente a contratação de banda, artistas e cantores musicais, a seguir, para apresentações ao vi vo nas Festi vidades em Comemoração aos Festejos Juni nos de Itapissuma: P. n° 124/2019, Inex. nº 058/2019, ATRAÇÃO: “FORRÓ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 067/PMI-SEC/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 147 /2022. OBJETO: Contratação da Banda “LIMÃO COM MEL” para realização de show artístico nos festejos em comemoração a Festa do Padroeiro São Miguel, o qual ocorrerá no dia 27 de setembro de 2022, em Ipojuca Centro, Ipojuca/PE. CONTRATADO: DAE...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 133/PMI-SEC/2023 PROCESSO Nº 187/2023. OBJETO: Contratação do grupo ALFAIAS DA PRAIA para realização de apresentação artística em comemoração a Semana Municipal de Baobá no dia 07 de agosto de 2023, no Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: RYAN BERNARDO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 101.752....
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-2230-87.2011.5.03.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... de horas laboradas, mas a ausência de concessão do descanso obrigatório legalmente previsto, o qual visa a propiciar ao empregado a comemoração, junto com sua família, das datas cívicas e o resguardo das religiosas. Assim, ainda que haja previsão nos instrumentos normativos da categoria de ...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE RECONHEÇO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 209/PMI-SEC/2023 PROCESSO Nº 297/2023. OBJETO: Contratação o artista “PV CALADO” para realização de show artístico, que ocorrerá no dia 30 de dezembro de 2023 nos Festejos em comemoração a Festa de Santo Cristo do Município do Ipojuca/PE. CONTRATADO: DEADLINE PRODUÇÕES LTDA CNPJ: 47.412...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPISSUMA MUNICÍPIO DE ITAPISSUMA-PE- SECRETARIA DE TURISMO E LAZER. R econheço e Ratifico as Inexigibilidades de licitação ora explicitada, r eferente a contratação de bandas, artistas e cantores musicais, a seguir, para apr esentações ao vi vo nas Fes tivi dades em comemoração ao dia 07 de setembro “Dia da Independênci a” : P. n° 187/2019, Inex. nº 089/2019...
- Quem é Javier Milei, candidato de extrema direita que saiu na frente nas eleições da Argentina
- Para servidores, a páscoa da escassez
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM Processos Nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2019.Comissão:CPL.Modalidade:INEXIGIBILIDADES Nº 001, 002, 003, 004, 005 e 006/2019. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr.: Apresentação de Banda em praça pública em comemoração as Festividades Carnavalescas /2019 nos Pólos da Sede do Município de Sirinhaém e nos Distritos de Santo Amaro e Barra do Sirinhaém, nos d...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO ALFREDO Ratificação de Inexigibilidade - Processo Nº: 009/2019. Inexigibilidade Nº: 003/2019. Objeto: Contratação de Novinho da Paraíba a ser realizada no dia 22 de junho de 2019, através da empresa: Multi Grafe Produções LTDA ME em comemoração as festividades juninas no Município de João Alfredo-PE. Fundamentação legal: art. 25, inciso III, Lei 8.666/93. Contrat...
- PREFEITURA MUNICIPAL DE SIRINHAEM Processos Nº 035 e 036/2019. Comissão: CPL. Modalidade: INEXIGIBILIDADES Nº 021 e 022/2019. Objeto Nat.: Serviços. Objeto Descr: Apresentação de Banda em praça pública no Centro desta Cidade, em comemoração a Festa de São Roque/2019, no dia 15 de agosto/2019, neste Municipio, Sirinhaém-PE. Valor Maximo Aceitável: R$ 160.000,00 (Cento e sessenta mil reais)....
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CT Nº2481/2023.Objeto:Contratação de empresa para prestação de serviços de LOCAÇÃO DE GERADOR, com fornecimento de mão de obra,visando atender a Comemoração Estadual de Cultura em Gravatá/PE,de 23 a 26/11/23.Contratada:START PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA.CNPJ:03.314.084/0001- 26.Valor:R$7.363,82.Recife/PE, 22/11/2023. RE...
- AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE ÁGUAS E CLIMA - APAC EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 004/2019. Pr ocesso Licitatório nº PL.0007.2019.CEL.PE.0003.APAC, Pregão Eletrônico nº 003/2019-APAC. Objeto: Contratação de empresa para realização do II I Encontro de Comitês de Bacias Hidrográficas de Per nambuco em comemoração ao Dia Mundial da Água em 2019, com forneci mento de espaço, equipe de apoio, hos...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO:38/2024 - Contratado: INSTITUTO DE CULTURA E ECONOMIA SOLIDARIA MARIA LUIZA - INSTITUTO TIA LUIZA; CPF:23.862.700/0001-90; OBJETO:contratação de 1 apresentação artística de AFOXÉ YLÊ XAMBÁ em 12/01/24, no CARNAVAL 2024, na ABERTURA DA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DA TCM MENINO DA TARDE, em OLINDA/PE; VALOR:...
- FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE EXTRATO DE CONTRATO Contrato N°993/2024.Contratado:PAULA MARCIANA ALVES DA SILVA.CPF:058.***.***-**.Objeto:contratação do GRUPO IFÁ-RHADÁ DE ART'NEGRA,com o ESPETÁCULO "FRAGMENTOS DE LIBERDADE",para 1 APRESENTAÇÃO TEATRAL,durante a COMEMORAÇÃO AO DIA NACIONAL DO TEATRO E DO CIRCO,07/04/2024 as 14h,em OLINDA/PE.Valor:R$3.000,00.Recife...
- DECRETO Nº 58914, DE 22 DE JULHO DE 1966. Constitui Comissão Promotora de Organização e Execução do Plano de Comemoração do Sesquicentenario do Nascimento do Jurisconsulto Brasileiro Augusto Teixeira de Freitas.
- DECRETO Nº 61017, DE 14 DE JULHO DE 1967. Dispõe Sobre a Comemoração do Dia Nacional da Alfabetização No Ano de 1967.
- DEBATES - 9 DE AGOSTO DE 2019 - 17ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO DOS 20 ANOS DA REDE TV SÉCULO 21
- DEBATES - 27 DE MAIO DE 2019 - 9ª SESSÃO SOLENE COMEMORAÇÃO DO DIA ESTADUAL DA LIBERDADE RELIGIOSA
- DEBATES - 24 DE JUNHO DE 2019 - 13ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO IMIGRANTE
- DEBATES - 21 DE OUTUBRO DE 2019 - 44ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA COMUNIDADE HÚNGARA
- DEBATES - 14 DE JUNHO DE 2019 - 11ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA MARINHA
- DEBATES - 14 DE JUNHO DE 2019 - 12ª SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO DIA DA ASSEMBLEIA DE DEUS
- Decreto nº 61.485 de 06/10/1967. FIXA A DATA PARA A COMEMORAÇÃO DO ANO INTERNACIONAL DO TURISMO NAS ESCOLAS.