comemoração dia do professor
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Acórdãos nº 1013770-30.2013.8.26.0053 de 3ª Câmara de Direito Público, 7 de Febrero de 2018
... Centros Educacionais Unificados CEUs; evento de comemoração do “Dia do Professor”; lançamento do programa “Minha ...
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STJ reúne jurisprudência de julgamentos sobre professores
STJ reúne jurisprudência de julgamentos sobre professores
... Em comemoração ao Dia do Professor, neste domingo (15/10), o Superior Tribunal de ... -
Lei nº 6.366 de 15/10/1976. DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DO MAGISTERIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL.
... § 3º Para efeito deste artigo, o regime de trabalho do professor abrangerá as atividades de preparação, administração e avaliação de ... á feita em sessão solene oficial, no dia 15 de outubro, em comemoração ao “Dia do Professor” ... Capítulo único ... Das Disposições ...
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Acórdão nº 0000417-43.2009.8.05.0253 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... a cópia do suposto comunicado que teria alterado a data de comemoração do dia do ... professor, limitando-se a carrear as cópias dos ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... : fornecimento de brindes para presentear os professores na comemoração do Dia do Professor. CONTRATO DL164/2023-01 - Contratada: DANIEL BISPO ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6366, DE 15 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre o Estatuto do Magisterio Oficial do Distrito Federal.
... § 3º Para efeito deste artigo, o regime de trabalho do professor abrangerá as atividades de preparação, administração e avaliação de ... á feita em sessão solene oficial, no dia 15 de outubro, em comemoração ao "Dia do Professor" ... Título IV ... Capítulo único ... Das ...
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SERVIDORES - PENHA
... dia 01/12/2022 na Premiação do Professor em Destaque ... 2. Para a homenagem ao “Professor Emérito” a ... dedicado à comemoração do “Dia do Professor” ... 23. A indicação a homenagem “Professor ...
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SERVIDORES - SÓO MIGUEL
... dia 01/12/2022 na Premiação do Professor em Destaque ... 2. Para a homenagem ao “Professor Emérito” a ... dedicado à comemoração do “Dia do Professor” ... 23. A indicação a homenagem “Professor ...
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SERVIDORES - VILA PRUDENTE
... dia 01/12/2022 na Premiação do Professor em Destaque ... 2. Para a homenagem ao “Professor Emérito” a ... dedicado à comemoração do “Dia do Professor” ... 23. A indicação a homenagem “Professor ...
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SERVIDORES - VILA MARIANA
... dia 01/12/2022 na Premiação do Professor em Destaque ... 2. Para a homenagem ao “Professor Emérito” a ... dedicado à comemoração do “Dia do Professor” ... 23. A indicação a homenagem “Professor ...
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SERVIDORES - PERUS/ANHANGUERA
... dia 01/12/2022 na Premiação do Professor em Destaque ... 2. Para a homenagem ao “Professor Emérito” a ... dedicado à comemoração do “Dia do Professor” ... 23. A indicação a homenagem “Professor ...
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SERVIDORES - CULTURA
... dia 01/12/2022 na Premiação do Professor em Destaque ... 2. Para a homenagem ao “Professor Emérito” a ... dedicado à comemoração do “Dia do Professor” ... 23. A indicação a homenagem “Professor ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08069428320194058500), 03-08-2021
EMENTA ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO. EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE PROGRAMADOR VISUAL. COMPROVAÇÃO ATRAVÉS DE PROVA DOCUMENTAL E TESTEMUNHAL. DIREITO À DIFERENÇA DE REMUNERAÇÃO. HONORÁRIOS RECURSAIS. CABIMENTO. APELAÇÃO IMPROVIDA. 1. Apelação interposta pela UFS - Universidade Federal de Sergipe contra sentença...
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SERVIDORES - Educação
... dia 01/12/2022 na Premiação do Professor em Destaque ... 2. Para a homenagem ao “Professor Emérito” a ... dedicado à comemoração do “Dia do Professor” ... 23. A indicação a homenagem “Professor ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... Eurípedes Sales, situada à Avenida Professor Ascendino Reis, nº 1.130, Vila Clementino - São Paulo, SP, CEP ... Sessão Cívica de Culto aos Símbolos Nacionais em ... Comemoração ao Dia do Professor ... Auditório Freitas Nobre - Térreo - externo ...
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Acórdão indexados nº DC-5/2001.01 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 24 de Octubre de 2003
... ção por aposentadoria voluntária; VIII - valorização do professor; XXXIV - isonomia salarial; XLIX - contribuições ao sindicato ... a maioria de seus professores podem acordar outra data para comemoração do Dia do Professor (fls. 1.710) ... Ressalte-se que a redação do ...
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Julgamento 7000404-12.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO. CONDENAÇÃO. RECUSA DE OBEDIÊNCIA. DEFESA. VÍCIO DE MOTIVAÇÃO DO DECISUM. DEMORA NA EXPEDIÇÃO DOS ATOS ADMINISTRATIVOS PARA A RENOVAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE RÉU. ESCALAÇÃO INDEVIDA PARA CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA BANDEIRA. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. MPM. CONCESSÃO DO SURSIS AO RÉU. CRIME DE INSUBORDINAÇÃO. VEDAÇÃO LEGAL. PROVIMENTO. ...
... ESCALAÇÃO INDEVIDA PARA CERIMÔNIA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DA BANDEIRA. NÃO COMPROVAÇÃO. PROVIMENTO PARCIAL. MPM ... de hierarquia e de disciplina, principalmente porque era professor na Escola Preparatória de Cadetes do Exército Brasileiro. Por se tratar ... -
Secretarias de Estado - Educação e Esportes
... b) a relação nominal e matrícula do professor, adequando a habilitação do mesmo à área de conhecimento; e ... c) a ... 9. 13/10 (Comemoração" do Dia do Professor); ... 10. 02/11 (Finados); e ... 11. 15/11 (Proclamaç\xC3" ...
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16 - Ano XCIX NÀ 221 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 22 de novembro de 2022 JANEIRO DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 FEVEREIRO DOM SEG TER QUA QUI SEX SÁB 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 ABRIL DOM SEG TER QUA QUI SE...
... 12/10 e 13/10 ... N.Srª Aparecida-Padroeira do ... Brasil, Comemoração do Dia do ... 02/11 Finados ... 15/11 Proclamação da República ...
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Acordão nº 773 do Tribunal Superior Eleitoral, de 19 de Diciembre de 2005
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. ART. 41-A. CONFIGURAÇÃO. MATÉRIA REFERENTE À INCOMPETÊNCIA DE JUIZ AUXILIAR SUSCITADA SOMENTE EM SEDE DOS ATUAIS EMBARGOS DECLARATÓRIOS. NÃO-CABIMENTO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO OU DE CONTRADIÇÃO. NECESSIDADE DE PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA, MESMO QUE SE TRATE DE QUESTÃO DE ORDEM PÚBLICA. Embargos rejeitados.
... cinemas e parques de diversão; e proporcionado passeio em comemoração ao Dia do Professor em clube da região, arcando com todas as despesas ... -
SECRETARIAS - Educação
... 1. A abertura de inscrições para o prêmio “Professor em ... Destaque” e indicações a homenagem “Professor Emérito de ... 29/10/2021, em evento dedicado à comemoração do “Dia do ... Professor” com data a ser divulgada oportunamente ...
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TRIBUNAL DE CONTAS - GABINETE DO PRESIDENTE
... Eurípedes Sales, situada à Avenida Professor Ascendino Reis, nº 1.130, Vila Clementino - São Paulo, SP, CEP ... Sessão Cívica de Culto aos Símbolos Nacionais em ... Comemoração ao Dia do Professor ... Auditório Freitas Nobre - Térreo - externo ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13240-54.2008.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... II - RECURSO DE REVISTA ... 1 - PROFESSOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... É inválida a ... ória; que pelo que sabe consta do calendário acadêmico a comemoração do dia do professor; ... ; que nunca sofreu bloqueio de ponto; que já ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13240-54.2008.5.03.0103 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Diciembre de 2012
... II - RECURSO DE REVISTA ... 1 - PROFESSOR. DIFERENÇAS SALARIAIS. REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA ... É inválida a ... ória; que pelo que sabe consta do calendário acadêmico a comemoração do dia do professor; ... ; que nunca sofreu bloqueio de ponto; que já ...
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Acordão nº 773 do Tribunal Superior Eleitoral, de 24 de Agosto de 2004
... de todas as despesas, por ocasião de festa alusiva ao Dia do Professor, cuja comemoração fora convenientemente antecipada para 27 de setembro, ...