comercialização do café
20074 resultados para comercialização do café
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Direito tributário
...São exemplos, dentre outros, os seguintes:. 1) A comercialização ou industrialização, pelas cooperativas agropecuárias ou de pesca, de ...Etapa 22. O produto semi-elaborado. Etapa 23. Exportação de café em grão. @@1ª ETAPA: Descontos incondicionais. Súmula 457: Os ...
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Direito tributário e processual tributário
...@@@2ª ETAPA: Café comprado ao IBC e creditamento do ICM. Súmula 571: O comprador de café ... sem expedição de nota fiscal, habilita-se, quando da comercialização do produto, ao crédito do ICM que incidiu sobre a operação anterior . ...
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Acórdãos nº 0115443-10.2011.8.26.0100 de 2ª Câmara de Direito Privado, 27 de Octubre de 2015
Apelação Cível – Obrigação de não fazer – Direito autoral – Sentença que condenou a apelante na abstenção de comercialização e publicidade de produtos da marca "Santo Grão", bem como da retirada imediata destes do mercado, além de indenização por dano material e moral – Possibilidade de confusão marcaria configurada – Marcas analisadas que, conquanto correspondam a produtos alimentícios de...
... é apelante RUSTON ALIMENTOS LTDA, é apelado BLACK RIVER CAFÉ LTDA . ACORDAM, em 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de ... condenou a apelante na abstenção de comercialização e publicidade de produtos da marca “Santo Grão”, bem ... -
Acórdãos nº 1004993-44.2015.8.26.0196 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 29 de Noviembre de 2017
Ação de cobrança c.c. indenização. Demanda movida por cooperativa contra cooperado, com fundamento na comercialização de sacas de café. Sentença de improcedência. Apelação da cooperativa autora. Hipótese dos autos que versa sobre negócio jurídico envolvendo bem móvel, não se enquadrando no disposto no artigo 6º da Resolução TJ nº. 623/2013, que estabelece a competência das Câmaras Reservadas de...
... contra cooperado, com fundamento na comercialização de sacas de café. Sentença de improcedência. ... -
ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... 45,40% ELEIÇÕES MUNICIPAIS (2004) TÍTULO TOTAL % Comercialização de Bens ou Realização de Eventos R$ 15.097.210,71 1,25% Recursos ..., contudo, na República Velha, a chamada “política do café com leite”, resultado da aliança entre as elites oligárquicas ...
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Acórdão nº 90231 de Primeira Turma, 19 de Abril de 1979
IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS. COMPRA DE CAFE AO IBC. - CRÉDITO FISCAL. - SÚMULA 'O COMPRADOR DE CAFE AO IBC, AINDA QUE SEM EXPEDIÇÃO DE NOTA FISCAL, HABILITA-SE, QUANDO DA COMERCIALIZAÇÃO DO PRODUTO, AO CRÉDITO DE ICM QUE INCIDIU SOBRE A OPERAÇÃO ANTERIOR. RECURSO EXTRAORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO.
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Decreto nº 83.081 de 24/01/1979. APROVA O REGULAMENTO DO CUSTEIO DA PREVIDENCIA SOCIAL.
...i) arrumadores;. j) ensacadores de café, cacau, sal e similares;. l) trabalhadores na indústria de extração de ...á ao montante bruto recebido pelo segurado na comercialização do que tenha resultado das suas atividades no exercício civil ...
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nº 2001.04.01.001572-7 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Septiembre de 2004
TRIBUTÁRIO.EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. ANUIDADES. EMPRESAS DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. REGISTRO VOLUNTÁRIO. CUSTAS. LEIS NºS 2.800/56, 6.839/80. 1. As empresas cujo objeto é a fabricação de café com o objetivo de comercialização, por não terem como atividade básica a fabricação de produtos químicos, estão dispensadas do...
...ANUIDADES. EMPRESAS DE TORREFAÇÃO E MOAGEM DE CAFÉ. CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL QUÍMICO. REGISTRO VOLUNTÁRIO. CUSTAS. ... cujo objeto é a fabricação de café com o objetivo de comercialização, por não terem como atividade básica a fabricação de produtos ... -
Acórdão nº 2005.38.10.000961-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Enero de 2007
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA CUJA ATIVIDADE BÁSICA É A INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAFÉ. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INEXIGIBILIDADE. 1. A exigência de registro em conselho profissional está subordinada à atividade básica da empresa ou em relação àquela pela qual preste serviços a terceiros (art. 1º da Lei 6.839/90). 2. A empresa que tem como atividade básica a...
...AUTOR: CAFE FREITAS LTDA. ADVOGADO: CARLOS DIAS E OUTRO(A). REU: CONSELHO REGIONAL DE ... torrefação, moagem, empacotamento e a conseqüente comercialização" do produto acabado no Conselho Regional de Química. A respeito assim disp\xC3"... -
Acórdão nº 2005.38.10.000961-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 16 de Enero de 2007
ADMINISTRATIVO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. EMPRESA CUJA ATIVIDADE BÁSICA É A INDUSTRIALIZAÇÃO DE CAFÉ. INSCRIÇÃO NO CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA. INEXIGIBILIDADE. 1. A exigência de registro em conselho profissional está subordinada à atividade básica da empresa ou em relação àquela pela qual preste serviços a terceiros (art. 1º da Lei 6.839/90). 2. A empresa que tem como atividade básica a...
...AUTOR: CAFE FREITAS LTDA. ADVOGADO: CARLOS DIAS E OUTRO(A). REU: CONSELHO REGIONAL DE ... torrefação, moagem, empacotamento e a conseqüente comercialização" do produto acabado no Conselho Regional de Química. A respeito assim disp\xC3"... -
Acórdãos nº 1020494-98.2016.8.26.0100 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Junio de 2019
*EMBARGOS À EXECUÇÃO – Sentença de improcedência – Insurgência – Não acolhimento – Contrato de adiantamento de crédito (ACC) - Hipótese de não incidência da legislação consumerista – Produto obtido com o instrumento firmado que se destinava à atividade da sociedade empresarial – Sociedade empresária submetida ao plano de recuperação judicial - Ausência de sujeição aos efeitos da recuperação...
... - Principal atividade da empresa é a comercialização e exportação de café - As variações do mercado de ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ... -
Acórdão nº 0028970-44.2010.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 8 de Junio de 2011
PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR IDADE. TRABALHADOR RURAL. GRANDE PRODUTOR RURAL. IMPOSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. O benefício da aposentadoria por idade é concedido mediante a comprovação da condição de trabalhador rural, ou de produtor rural em regime de economia familiar, por prova material plena ou por prova testemunhal baseada em início de prova documental, na forma do art. 39,
... indicam grande exploração da propriedade na lavoura e comercialização de café, bovinos, aves e abacaxi, perfazendo um total de vendas ...