comércio ambulante de alimentos
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AlterAções Empresários
... Empresa: INTELPLAN ENGENHARIA COMÉRCIO E CONS- ... TRUÇÕES LTDA. (NIRE 35202829897) ... ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL - PROPRIETARIO DE ... COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTI- ... CIOS PRONTOS PARA O ...
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AlterAções Empresários
... Empresa: CREATIVE COZINHAS E COMÉRCIO DE MÓVEIS ... LTDA. (NIRE 35216010615) ... A ... COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ... E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO E CONSULTORIO ... EVENTOS INDEPENDENTE COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE ... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... auxiliar para comércio ambulante - Comida de Rua ... Despacho deferido ... alimentos do auxiliar”, nos termos do inciso "c" do Art ...
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AlterAções Empresários
... social da sede para COMERCIO VAREJISTA VIA INTERNET, COR- ... REIOS E ... mais vivos e de artigos e alimentos para animais de estimacao e ... Lanchonetes, ... da sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODU- ... TOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...
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SECRETARIAS - SÓO MATEUS
... para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto nº ... cio de alimentos em feiras gastronômicas será incentivado por ... proibida a instalação de comércio ambulante, a ... título oneroso ou não para o local, ...
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Acordao N° 1248515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-05-2020
Direito civil, de família e processo civil. Apelação e recurso adesivo. Ação de alimentos. Fixação de alimentos. Binômio necessidade/possibilidade. Valor adequado. 1. Nos termos do art. 1. 694 do código civil, o dever de prestar alimentos se refere às necessidades físicas e psíquicas do alimentado, incluindo educação, moradia, transporte, vestuário, lazer, saúde e outros. 2. É dever dos pais o...
... AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃODEALIMENTOS. BINÔMIO ... vendedor ambulante, que mora de aluguel e recorre frequentemente à ... necessários para o exercício do seu comércio informal ... Assim, diante do acervo probatório ... -
AlterAções Empresários
... empresa PAD Comércio de Bebidas Eireli para ciência da de- ... cisão ... social da sede para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARA- ... DOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO ... VAREJISTA AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE - CHUR- ... RASQUEIRO ...
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Alterações Empresários
... SÃO DE MATERIAIS, COMERCIO VAREJISTA DE DOCES, BALAS, ... BOMBONS E ... E SOBREMESAS CONGELADAS - FABRICANTE DE ALIMENTOS ... PRONTOS CONGELADOS INDEPENDENTE ... NIRE - ... COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTI- ... CIOS PRONTOS PARA O ...
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SECRETARIAS - SÓ
... A empresa REALSKY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTA- ... CAO DE ARTIGOS DE ... tulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de ... IV - Após o ... proibida a instalação de comércio ambulante, a ... título oneroso ou não para o local, ...
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Acórdão nº 1.0145.14.033172-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR - CONVÊNIO CONFAZ N°. 128/94 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS - POSSIBILIDADE DE ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITO NA SAÍDA INTERNA DE MERCADORIA COM ISENÇÃO PARCIAL - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE: AUSÊNCIA DE OFENSA - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO INDEVIDO - MULTA ISOLADA - CARÁTER...
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Acórdão nº 1.0145.14.033172-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ICMS - RECOLHIMENTO A MENOR - CONVÊNIO CONFAZ N°. 128/94 - LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL QUE DISPÕE SOBRE BENEFÍCIOS FISCAIS - POSSIBILIDADE DE ESTORNO PROPORCIONAL DE CRÉDITO NA SAÍDA INTERNA DE MERCADORIA COM ISENÇÃO PARCIAL - PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE: AUSÊNCIA DE OFENSA - APROVEITAMENTO DE CRÉDITO INDEVIDO - MULTA ISOLADA - CARÁTER...
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SECRETARIAS - VILA MARIANA
... TORIZAÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos ... Decreto ... proibida a instalação de comércio ambulante, a ... título oneroso ou não para o local, ... tulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de ... IV - Após o ...
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AlterAções Empresários
... cado de: COMERCIO VAREJISTA DE MERCADORIAS EM GERAL, ... COM ... ários e animais vivos e de artigos e alimentos para ani- ... mais de estimação ... NIRE - ... DEPENDENTE ... COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODU- ... TOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...
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AlterAções Empresários
... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ... DE CONSTRUCAO EM ... em geral, sem predominância de alimentos (46.93-1-00); ... Lojas de departamentos ou ... TIFRUTIGRANJEIROS, SERVICO DE AMBULANTE, TRANSPORTE ... DE CARGA, MUNICIPAL, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 0506317-96.2017.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ALVES, rasileiro, casado, vendedor ambulante, inscrito no CPF sob o nº 054.349.834-40, ... do casal se trata de um imóvel e um comércio. A autora alega a hipossuficiência, mas não ...
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SECRETARIAS - SÓ
... para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS - DEFIRO O TERMO ... DE PERMISSÃO DE USO para ... proibida a instalação de comércio ambulante, a ... título oneroso ou não para o local, ...
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AlterAções Empresários
... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE PLANTAS, ... FLORES ... E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO (PET SHOP) - CO- ... DE CHURRASCO DE CARNE - CHURRASQUEIRO AMBULANTE, ... SERVICO EVENDA DE BEBIDASALCOOLICAS - ...
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AlterAções Empresários
... Empresa: ENGEMON – CONSTRUÇÕES, COMÉRCIO E IN- ... CORPORAÇÕES LTDA. (NIRE 35211064717) ... água doce; e Comércio atacadista de alimentos para animais ... NIRE - 35123606283 - N. DA ... para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALI- ... MENTICIOS PRONTOS PARA O ...
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AlterAções Empresários
... TDC do Brasil Comércio de Ferramentas Industriais Ltda.; Li Su ... A ... ALIMENTOS PARA CONSUMO NO LOCAL - PROPRIETARIO DE ... COMERCIO VAREJISTA ... AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE - CHURRASQUEIRO ...
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AlterAções Empresários
... Brasil Comércio de Aparelho e Acessórios de Climatização Ltda ... GUSMAN REPRESENTAÇÃO COMERCIAL DE ALIMENTOS ... - Endereço da sede alterado ... NIRE - ... ambulante de produtos alimenticios prontos para o consumo, ...
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SECRETARIAS - M?BOI MIRIM
... IMOBILIARIO SPE LTDA ... A empresa SNT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ ... 26896023000110 teve ... mo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante ... Despacho deferido ... Interessados: DEBORA ...
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SECRETARIAS - PERUS
... IMOBILIARIO SPE LTDA ... A empresa SNT COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ ... 26896023000110 teve ... mo de Permissão de Uso para Comércio Ambulante ... Despacho deferido ... Interessados: DEBORA ...
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SECRETARIAS - SÓO MIGUEL
... ÇÃO para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto ... A empresa RIKAFE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ ... 47487873000134 teve sua licença ... USO PARA COMÉRCIO AMBULANTE ... DESPACHO DEFERIDO ... INTERESSADO: ERONI DE ...
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Alterações Empresários
... edifícios e outras estruturas; Comércio varejista de materiais ... de construção em ... alimentos para animais de estimacao, Comercio varejista de ... social da sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE ... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...