comércio ambulante de alimentos
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OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio de bens sem ordem judicial
OAB e relatora de projeto original criticam bloqueio direto de bens
... a proibição da compra parcelada de alimentos em supermercados, de medicamentos em farmácias, ... a sua subsistência no âmbito do comércio em geral”, diz o relatório da OAB sobre a lei. ... -
A Responsabilidade Contratual e as Obrigações do Empregador em Relação aos Direitos Personalíssimos do Trabalhador
... trabalho para todos os trabalhadores do comércio e da indústria maiores de 16 anos. Dessa forma, ... seja utilizado como propaganda ambulante ou mesmo nas hipótesesem que o uso da marca ira, ... a compra, para si e sua família, de alimentos, remédios, moradia, educação, transporte e ...
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Vereadores aprovam projeto que permite a venda de novos produtos por ambulantes
... de lei 779/2010 busca organizar o comércio ambulante na cidade. Se sancionada, a nova lei ... que fazer um curso de manipulação de alimentos, oferecido pela Vigilância Sanitária. O projeto ...
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Marginación visual y espacial de las mujeres indígenas en la ciudad histórica de Guanajuato / Visual and spatial marginalization of indigenous women in the historic town of Guanajuato
Guanajuato, capital del Estado de Guanajuato-México, ostenta la denominación de patrimonio cultural de la humanidad. El centro de la ciudad es uno de sus lugares más representativos ya que sin palabras explica el porqué de su denominación. En este espacio el comercio formal e informal es una de las actividades cotidianas, de entre ellos destacamos la presencia de mujeres indígenas guerrerenses...
...comercio formal e informal es una de las actividades ...ñana al limpiar la casa, preparar los alimentos a los demás miembros de la familia, lavar la ... otras etnias, a quienes se les denomina ambulante y semi-fijo a partir de la relación que se tiene ... -
SECRETARIAS - SÓ
...DEFERIDO. A empresa TENNISBAR COMERCIO DE CALCADOS LTDA. CNPJ 16580743002595 teve sua ...VEILLE ALIMENTOS EIRELI - DEFIRO O TERMO DE PERMIS-. SÃO DE USO ...USO PARA COMERCIO AMBULANTE. DESPACHO INDEFERIDO. INTERESSADO: SILVAN FLOR ...
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Decisão Monocrática Nº 5046579-77.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Público, 15-04-2021
...006/PMF/SMSP/SUSP/2020, referente ao comércio ambulante durante a temporada de verão 2020/2021 ...ça para exploração de comércio de alimentos e bebidas em ponto fixo ou móvel da faixa de ...
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O direito à cidade como prática de resistência a políticas de gentrificação e de remoções forçadas: o caso da comunidade Metrô-Mangueira (Rio de Janeiro) / The right to the city as practice of resistance to policies of gentrification and compelled removals: the case of Metrô ? Mangueira Community (Rio de Janeiro).
O presente artigo almeja discutir o direito à cidade como prática de resistência dos moradores da Comunidade Metrô-Mangueira às políticas de gentrificação e de remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro, no contexto dos megaeventos esportivos internacionais. Analisa os conflitos jurídicos e sociais para garantia do direito à cidade dos cidadãos da comunidade, e suas estratégias de resistência à
... da pesquisa: moradia e implantação do comércio na Comunidade Metrô-Mangueira; tipo de ... menos um entrevistado, pois um vendedor ambulante mencionou desempenhar diversas atividades no ... local, tais como: padaria, mercado de alimentos, de roupas, de material de construção, oficina ... -
AlterAções Empresários
... - CPF 138.176.758-36, NAS EMPRESAS HOUSE COMERCIO DE. VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA., MAZETI & ... REJISTA DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS PARA. ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO; COMERCIO VAREJISTA ...COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTI-. CIOS PRONTOS PARA O ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ... 13.102) VENDEDOR AMBULANTE — A Lei n. 6.586, de 6 de novembro de 1978, ...: a) a vigilância sanitária de alimentos ofertados a bordo, das instalações e serviços ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... normal de trabalho dos empregados no comércio de 8 horas diárias e 44 horas semanais. Somente ... 13.103) VENDEDOR AMBULANTE - A Lei n. 6.586, de 6 de novembro de 1978, ...: a) a vigilância sanitária de alimentos ofertados a bordo, das instalações e serviços ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000660-31.2016.5.07.0028), 2017-02-02
...) do Decreto n° 6.481/08, inclusive no comércio ambulante e no trato e manuseio dos animais, e de ...); d) local adequado para preparo de alimentos; e) lavanderias ; bem como, deverão atender a ...
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Consolidação das leis do trabalho
... a que alude o parágrafo anterior, os alimentos, quando as condições da região, zona ou ... Departamento Nacional da Indústria e Comércio ou repartições competentes. (O selo deixou de ... outros logradouros públicos (comércio ambulante...
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Operação policial inibe atividades informais de imigrantes venezuelanos em pacaraima
... trabalhava como pedreiro.A vendedora ambulante de cafezinho e chocolate María Santana, de 35 ...alimentos com validade vencida, comércio irregular de ...
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SECRETARIAS - SÉ
...para Comércio e Prestação de Serviços nos termos Decreto. ...são de Uso para Comércio Ambulante. DESPACHO DEFERIDO. Interessado: GERALDO ABILIO ...tulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de. Eventos. IV - Após o ...
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AlterAções Empresários
...jeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE AUTOMOVEIS,. COMINHONETAS E ... social da sede para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS. PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA EMPRESAS, ...DEPENDENTE.COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODU-. TOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...
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Trabalho infantil e reprodução social de famílias ribeirinhas: estudo das mediações e particularidades nos rios marajoaras
A partir dos resultados obtidos por meio de pesquisas realizadas no arquipélago marajoara, este artigo, no seu percurso investigativo, teve como objetivo geral analisar o processo de reprodução social de famílias ribeirinhas e do trabalho infantil que crianças e adolescentes realizam no Rio Tajapuru, no município de Breves, considerando as medições econômicas, políticas, jurídicas e...
... em ruas ou logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guarda-mirins, ...Observamos que recebem alimentos dos responsáveis pela comida. Família, Estado, ... -
Acórdão nº 0803919-94.2023.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Público, 03-07-2023
... AGRAVADO: BOULEVARD FOOD COMERCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA . RELATOR(A): ... rural, transporte alternativo e ambulante, nos termos do RICMS-PA, aprovado pelo Decreto ...
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Trabalho e inserção social no Brasil: um olhar a partir da economia dos setores populares
O artigo analisa, de um ponto de vista teórico e prático, as peculiaridades de uma realidade social que, no Brasil, se expressa sob a forma de uma economia dos setores populares, e as implicações dessa abordagem para a proposição de políticas de inserção social pelo trabalho, para além das ações voltadas para a integração via emprego regular assalariado, ou em apoio ao denominado empreendedorismo,
... que, dentro de casa, produzem e vendem alimentos, produtos de limpeza ou confecções. . ... em diferentes atividades, abrangendo o comércio, construção civil, produção de alimentos, de ...Embora o vendedor ambulante apareça como uma manifestação mais facilmente ... -
Acórdão Nº 0001507-85.2021.8.16.0083 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 27-03-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. POSTAGEM DE MENSAGEM EM REDE SOCIAL COBRANDO PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL CONTENDO FOTOGRAFIA DA AUTORA, VENDEDORA AMBULANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO INTERPOSTO POR ELA. VIOLAÇÃO AO DIREITO DE IMAGEM NÃO CONFIGURADA. FOTOGRAFIA INSERIDA NO CONTEXTO GERAL DA RECLAMAÇÃO DIRECIONADA AO PODER PÚBLICO, SEM COMENTÁRIOS...
...APELADA: FRESTA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. RELATOR: DES. GUILHERME FREIRE ...VENDEDORA AMBULANTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO. INTERPOSTO ... -
COVID-19 e informalidade urbana: diálogos entre Moçambique e Brasil
O presente artigo investiga a questão da informalidade urbana no contexto da pandemia de COVID-19 em Moçambique e Brasil através de um diálogo entre as cidades de Pemba (Cabo Delgado) e Duque de Caxias (Rio de Janeiro), que revela a grande disparidade socioeconômica, política e conjuntural entre os dois países. A pesquisa se apoia em revisão bibliográfica e documental de produções científicas,...
...ços básicos, insalubridade, falta de alimentos e desarticulação entre educação e crescimento ..., informação e comunicação; 11,3% comércio e serviços; 8,6% indústria; 6,7% aluguel de ... diminuídos, afetando o comércio ambulante e a população de baixa renda que teve seu ... -
Entre redes de solidariedades e lutas: a experiência das libertas na Vila de Porto Seguro (1873-1885
Este artigo tem como escopo analisar a experiência de algumaslibertas da Vila de Porto Seguro no interstício de 1873 a 1885: suas estratégiaspara conseguir a alforria e, em seguida, cuidarem dos seus sustentos. Para issoutilizamos, dentre outros documentos, testamentos e ações de liberdade. Ométodo utilizado foi o indiciário proposto por Carlo Ginzburg.Palavras-chave: libertas; Porto Seguro;...
... suas lavouras produziam não só para o comércio externo, mas, também, para suprir as demandas da ... ocupando de um pequeno comércio de alimentos e outras mercadorias, seguindo um padrão ...139). Talvez fosse Elmira Maria uma ambulante e comprasse mercadorias a esses comerciantes. . ... -
Diário Oficial Completo,19 de dezembro de 2013
...de público, introdução de comércio ambulante de alimentos e bebidas alcóolicas. ...
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SECRETARIAS - SÓ
...IX - Resta proibida a instalação de comércio ambulante, a. título oneroso ou não para o ...tulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de. Eventos. IV - Após o ...
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SECRETARIAS - SÓ
...Ambulante, para o local - Bolsão Linear Gal Carneiro, 52- ..., CPF: 164.199.718-45, referente ao Comércio Ambu-. lante, para o local - Bolsão Linear Gal ...tulo VI - Do Comércio de Alimentos durante a Realização de. Eventos. IV - Após o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-28.2015.5.06.0013), 24-09-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHADOR PREDOMINANTEMENTE EXTERNO. HORAS EXTRAS DECORRENTES DA SUPRESSÃO DO INTERVALO INTRAJORNADA. NÃO DEVIDAS. Os trabalhadores, cuja atividade é desenvolvida, primordialmente, de forma externa (em grande parte fora das dependências do empregador, ainda que venham a sofrer fiscalização no início e fim do labor), sendo o caso, possuem, de maneira geral, a...
...BERNARDINO . RECORRENTES : REDEFONE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. E EMMANUEL LÚCIO DOS SANTOS ... da rota; que ele não era Vendedor, mas Ambulante; que ele comprava chipes e recargas da Redefone e ... - de distribuição de bebidas e alimentos -, não pode ser considerada de risco. Na ...