comércio ambulante de alimentos
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... E VIDEO - FILMADOR INDEPENDENTE ... COMERCIO VAREJISTA ... DE ARTIGOS FOTOGRAFICOS E PARA ... PARACAO DE ALIMENTOS PARA CONSUMO - COZINHEIRA QUE ... FORNECE ... da sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ... HORTIFRUTIGRANJEIRO - QUITANDEIRO ...
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... COES CADASTRAIS, COMERCIO VAREJISTA DE VEICULOS EM GE- ... RAL, UTILITARIOS ... SERVICO E VENDA DE SUCOS E ALIMENTOS PARA CONSUMO ... NO LOCAL - PROPRIETARIO DE CASA ... COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE ... DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...
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... FORNECIMENTO DE ALIMENTOS PREPARADOS PARA EMPRESAS ... - FORNECEDOR DE ... CARRETO), INDEPENDENTE. COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ... DE CAMA, MESA E BANHO - ... da sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODU- ... TOS ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...
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... FUSI COMERCIO DE MATERIAIS E FERRAGENS - Endereço da ... sede ... SER- ... VICO E VENDA DE SUCOS E ALIMENTOS PARA CONSUMO NO ... LOCAL - PROPRIETARIO DE CASA ... COMERCIOVARE- ... JISTA AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE - CHURRASQUEI- ... RO ...
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... nômica / objeto social da sede para COMERCIO ATACADISTA DE ... SEMENTES, FLORES,PLANTAS E AS, COMERCIOATACADIS- ... TA DE ALIMENTOS PÁRA ANIMAIS, COMERCIO ATACADISTA DE ... COMERCIO ... VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRON- ... TOS PARA O ...
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... / objeto social da sede para Comércio varejista de mercadorias ... em geral, com ... social da sede para Fornecimento de alimentos prepara- ... dos preponderantemente para consumo ... FRUTIGRANJEIROS, SERVICOS AMBULANTE DE ALIMENTACAO ... NIRE - 35117305374 - N. DA ...
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Diário Oficial de 02-11-2023 - Poder Legislativo
... o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar - PEAAF e dispõe sobre a ... EM QUE FOI CHAMADO DE “METAMORFOSE AMBULANTE”, POR TER ... CONTRARIADO A ORIENTAÇÃO DO ... muitas coisas: seu São João famoso, o comércio de artesanato e, ... claro, a tradição da ...
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Decisão Monocrática nº 5057650-88.2012.404.7100 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 23 de Septiembre de 2013
... à fabricação de doces (rapaduras), comércio atacadista e varejista de doces, o que não se ... Diz que a autora é uma indústria de alimentos, utilizando carnes de gado e porco e ... que se dedica à fabricação, venda ambulante e comércio varejista de sorvetes, sucos, doces e ...
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... b) Comercio varejista especializado de equipamentos de te- ... JOÃO LUCAS P. GOULART ALIMENTOS - Cancelamento desta, ... conforme documento ... AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE, COMERCIOVAREJISTA ... DE ...
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... da Diretoria de Serviços Auxiliares ao Comércio – DSAC/ ... SG, aprovada na Sessão Plenária ... ARTIGOS, ALIMENTOS E SERVIÇOS DE ALOJAMENTO E EMBELE- ... ZAMENTO ... social da sede para Comercio varejista ambulante de produtos ... alimenticios pronto pra consumo, ...
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... Empresas: Moises Soares Cardoso Mouta Alimentos ... (NIRE 35112726991); Moises Soares Cardoso ... objeto social da sede para COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAIS ... DE CONSTRUCAO EM GERAL ... RIOS INDEPENDENTE, COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE ... CHURRASCO DE CARNE CHURRASQUEIRO AMBULANTE ...
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... ACESSORIOS.COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS ESPORTIVOS ... - COMERCIANTE ... LINO DOS SANTOS ALIMENTOS - Cancelamento desta, conforme ... documento ... BIDAS.COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE CHURRASCO DE ... CARNE - CHURRASQUEIRO ...
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... social da sede para FEIRANTE: COMERCIO VAREJISTA DE LATI- ... CINIOS E FRIOS ... NIRE ... DE ANIMAIS VIVOS E DE ARTIGOS E ALIMENTOS ... PARA ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO ... NIRE - ... COMERCIO ... VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRON- ... TOS PARA O ...
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Sentença nº 1000313-94.2021.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-02-2022
... alimentos; e 5) publicar anúncio de emprego ... "em ruas e outros logradouros públicos (comércio ambulante, guardador de carros, guardas mirins, ...
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... tacado de: COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS, COMERCIO ... ATACADISTA DE ... GOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO COMERCIO ... VAREJISTA ... JISTA DE SORVETES SERVICOS AMBULANTE DE ALIMENTACAO ... COMERCIO VAREJISTA DE ...
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... tacado de: COMERCIO VAREJISTA DE CALCADOS, COMERCIO ... ATACADISTA DE ... GOS E ALIMENTOS PARA ANIMAIS DE ESTIMACAO COMERCIO ... VAREJISTA ... JISTA DE SORVETES SERVICOS AMBULANTE DE ALIMENTACAO ... COMERCIO VAREJISTA DE ...
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... , AREIA, PEDRA BRITADA, TIJOLOS E TELHAS, COMERCIO ... ATACADISTA ESPECIALIZADO DE MATERIAIS DE ... social da sede para FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ... PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA CONSUMO ... COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE CHURRASCO DE CARNE ... CHURRASQUEIRO ...
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Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0047435-77.2014.8.19.0000 (Cível), 17-04-2017
DIREITO CONSTITUCIONAL CONTROLE CONCENTRADO DE CONSTITUCIONALIDADE. LEI 1.794/00. MUNICÍPIO DE NITERÓI. DISCIPLINA DA ATIVIDADE DE VENDA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EM VEÍCULOS UTILITÁRIOS. FOOD TRUCK. INICIATIVA LEGISLATIVA PRIVATIVA DO PREFEITO. PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. DESRESPEITO PARCIAL. INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL. Representação de inconstitucionalidade da...
... 1. No que disciplina o comércio" de produtos alimentícios em ... veículos utilit\xC3" ... da atividade do comércio informal, de alimentos em ... veículos utilitários e dispõe sobre as ... que o disciplinamento de comércio ambulante de gêneros comestíveis é ... assunto do ... -
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... Comércio de Mercadoria em Geral e Variedades EIRELI ... SERVICO DE ALIMENTACAO FORNECIMENTO DE ALIMENTOS ... PREPARADOS PREPONDERAMENTE PARA CONSUMO ... Comercio varejista ambulante ... de produtos alimenticios prontos para o ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas no 1º semestre de 2023 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... , com estratificação social, comércio, moedas, institucionalização de poder e ... naturais, equilíbrio do ecossistema, alimentos trans- gênicos, racismo e outras formas de ... da política repressiva ao comércio ambulante ...
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... NIRE - 35113646215 - C. L. MENECHELLI COMERCIO DE GAS - ... Alteração da atividade econômica ... DE ALIMENTOS PREPARADOS PREPONDERANTEMENTE PARA ... CONSUMO ... RUCAS. COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE CHURRASCO DE ... CARNE - CHURRASQUEIRO ...
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... cial da sede para COMERCIO VAREJISTA E ARTIGOS DE ARMARI- ... NHOS, ROUPAS ... VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PRON- ... TOS PARA O ... SIMIONATO ALIMENTOS E ROTISSERIA - Endereço da sede al- ... NIRE - ...
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... Comércio varejista de produtos saneantes domissanitários ... Comércio varejista de artigos ... e alimentos para animais de estimação (pet shop) - ... sede para COMERCIO VAREJISTA AMBULANTE DE PRODUTOS ... ALIMENTICIOS PRONTOS PARA O ...