comercio brasileiro
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Vendas no varejo restrito caem 0,6% em novembro, mais que o esperado
... a Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta quarta-feira. Em outubro, frente a ...
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Vendas no varejo sobem 1% em março e superam expectativa
... a Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta tera-feira. Em fevereiro, frente a ...
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Varejo tem alta de 0,1% em maio, mas cai 0,4% em 12 meses, mostra IBGE
... a Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta quarta-feira. Em abril, frente a ...
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Varejo restrito sobe 0,4% em outubro, acima da mediana de 0,3%
... a Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta quinta-feira (08). Em setembro, ...
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Varejo abre 2021 em queda, mostra IBGE
... a Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta sexta-feira. Na comparao com ...
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Alta na confiança do varejo se deve mais à oscilação no humor do que ao otimismo, diz FGV Ibre
... Indice de Confiana do Comrcio (Icom), calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundao Getulio Vargas (FGV Ibre), fechando aos 87,3 pontos ...
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Confiança do Consumidor sobe 0,9 ponto em março com alta em expectativas, diz FGV
O Indice de Confiança do Comércio (ICOM) calculado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação ...
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Vendas no varejo aumentam 1,1% em fevereiro, diz IBGE
... a Pesquisa Mensal do Comrcio (PMC), divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatstica (IBGE) nesta quarta-feira. No primeiro ms de ...
- HOSPITAL REGIONAL INÁCIO DE SÁ HOMOLOGAÇÃO Homologo nos termos da Lei nº 10.520/02-Processo nº 1330.2019.CPL-VIIGE.0401.SES.Objeto:Material Médico Hospitalar para o Hospital Regional Inácio de Sá. Empresas vencedoras: Apogeu Center LTDA ME, nos itens:3,4,5,13 e 24. Cirúrgica Brasileiro, no item:25,Cirúrgica Montebello LTDA, nos itens:17 e 18,Ecomed Comércio de Produtos Médicos LTDA, no it...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 7 de Noviembre de 2001
... PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... -Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior; ... 8. Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de ... e dos indicadores fiscais e promover a adequação o sistema brasileiro de estatísticas fiscais às melhores práticas nacionais e ...
- Brasileiro que dirige a OMC vê Brexit e Trump como rejeição ao 'establishment'
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... em moeda estrangeira, de autarquias ou repartições do Governo brasileiro situadas no exterior, estão sujeitas à tributação na forma prevista ... pessoas sem vínculo empregatício que, tomando parte em atos de comércio, não os pratiquem por conta própria; ... IV - emolumentos e custas ...
- DECRETO Nº 66789, DE 26 DE JUNHO DE 1970. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Industria e do Comercio, Cargos Originarios Dos Extintos Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e Companhia Nacional de Navegação Costeira - Autarquia Federal, e da Outras Providencias.
- Em vigor Lei Nº 13.846, de 18 de junho de 2019. Institui o Programa Especial para Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade, o Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade, o Bônus de Desempenho Institucional por Análise de Benefícios com Indícios de Irregularidade do Monitoramento Operacional de Benefícios e o Bônus de Desempenho Institucional por Perícia Médica em Benefícios por Incapacidade; altera as Leis nos 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.783, de 28 de junho de 1989, 8.112, de 11 de dezembro de 1990, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 9.620, de 2 de abril de 1998, 9.717, de 27 de novembro de 1998, 9.796, de 5 de maio de 1999, 10.855, de 1º de abril de 2004, 10.876, de 2 de junho de 2004, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 11.907, de 2 de fevereiro de 2009; e revoga dispositivo da Lei nº 10.666, de 8 de maio de 2003, e a Lei nº 11.720, de 20 de junho de 2008
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Em vigor
Lei nº 5.474, de 18 de julho de 1968. Dispõe sôbre as Duplicatas, e dá outras providências.
... e venda mercantil entre partes domiciliadas no território brasileiro, com prazo não inferior a 30 (trinta) dias, contado da data da entrega ou ... ário Nacional, por proposta do Ministério da Indústria e do Comércio, baixará, dentro de 120 (cento e vinte) dias da data da publicação ...
- DECRETO Nº 63396, DE 10 DE OUTUBRO DE 1968. Redistribui, Com os Respectivos Ocupantes, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Industria e do Comercio, Cargos Originarios do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 69523, DE 09 DE NOVEMBRO DE 1971. Redistribui, Com o Respectivo Ocupante, para o Quadro de Pessoal - Parte Especial - do Ministerio da Industria e do Comercio - Mic -, Cargo Originario do Extinto Lloyd Brasileiro - Patrimonio Nacional e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-25502/1993-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2550200/1993-0000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 7 de Noviembre de 2001
... PETROBRÁS COMÉRCIO INTERNACIONAL S.A. - INTERBRÁS. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRÁS ...
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Carnaval vai injetar R$ 8,18 bi no turismo do país, diz CNC
O carnaval de 2023 vai movimentar R$ 8,18 bilhes no turismo brasileiro, segundo estimativa da Confederao Nacional do Comrcio de Bens, Servios e ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
... § 3º Os órgãos intervenientes no comércio exterior poderão estabelecer normas específicas e outros procedimentos ... ção de cadernetas de passaporte para fornecimento ao Governo brasileiro" e as atividades de controle fiscal de que tratam os arts. 27 a 30 da Lei n\xC2" ...
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Decreto nº 10.373 de 26/05/2020. Institui o Comitê Nacional de Facilitação do Comércio e altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019.
... c) de capacitação de operadores públicos e privados do comércio exterior brasileiro em temas relacionados à facilitação do comércio; ... VII – promover a elaboração e a publicação de estudos sobre os temas de sua ...