Comissário de polícia
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Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
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... de uma Tragédia Brasileira" (2018); Sérgio Barata, ex-comissário de polícia na Delegacia Antissequestro do Rio de Janeiro e corroteirista ... -
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... de uma Tragédia Brasileira" (2018); Sérgio Barata, ex-comissário de polícia na Delegacia Antissequestro do Rio de Janeiro e corroteirista ... -
Decisão da Presidência nº 6737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... O Impetrante sustenta ser comissário de polícia no Rio Grande do Sul e junta documentação (eDOC5) na qual ...
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Decisão da Presidência nº 965445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... MANDADO DE SEGURANÇA ... COMISSÁRIO DE POLÍCIA ... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 65 ANOS DE IDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 6737 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Diciembre de 2017
... O Impetrante sustenta ser comissário de polícia no Rio Grande do Sul e junta documentação (eDOC5) na qual ...
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Decisão monocrática Nº 54201 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2022
... Miranda, aposentado com proventos integrais, no cargo de Comissário de Polícia, sob Matricula nº 1029.5011, em 01/9/1998. Diz que, com o ...
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Decisão da Presidência nº 1120627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade ... SEGURANÇA CONCEDIDA ...
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Decisões Monocráticas nº 1185787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade ... SEGURANÇA CONCEDIDA ... O ...
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Decisão da Presidência nº 176058 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Diciembre de 2019
... ALMIRO GOMES DA SILVEIRA DE SÁ FILHO, comissário de polícia (mat. 151.771-6), a fim de serem esclarecidas as informações ...
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Decisão da Presidência nº 979946 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Junio de 2017
... direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade ... SEGURANÇA CONCEDIDA ...
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Decisão da Presidência nº 1185787 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2019
... direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade ... SEGURANÇA CONCEDIDA ... O ...
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Decisões Monocráticas nº 965445 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Marzo de 2020
... MANDADO DE SEGURANÇA ... COMISSÁRIO DE POLÍCIA ... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 65 ANOS DE IDADE ...
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Decisões Monocráticas nº 1120627 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2018
... direito de permanecer no efetivo policial, ocupando o cargo de Comissário de Polícia, até os 70 anos de idade ... SEGURANÇA CONCEDIDA ...
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Decisão da Presidência nº 1177788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 64): MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ... COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL ... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 65 (SESSENTA E ...
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Decisões Monocráticas nº 1177788 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2018
... 64): MANDADO DE SEGURANÇA INDIVIDUAL ... COMISSÁRIO DE POLÍCIA CIVIL ... APOSENTADORIA COMPULSÓRIA AOS 65 (SESSENTA E ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 118-95.2015.5.06.0021) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nos 13.015/2014 E 13.105/2015 E ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - DESCABIMENTO. DIFERENÇAS SALARIAIS. O recurso de revista se concentra na avaliação do direito posto em discussão. Assim, em tal via, já não são revolvidos fatos e provas, campo em que remanesce soberana a instância regional. Diante de tal...
... ário do Reclamante, advogado, correspondente ao do Comissão de Polícia no último nível de carreira, uma vez que não há comprovação nos ... das diferenças salariais correspondentes à remuneração do Comissário no último nível de carreira com reflexos nas verbas acessórias, nos ... -
Acórdão nº 392273 de Primeira Turma, 14 de Febrero de 2014
RECURSO EXTRAORDINÁRIO MATÉRIA FÁTICA E LEGAL. O recurso extraordinário não é meio próprio ao revolvimento da prova, também não servindo à interpretação de normas estritamente legais.
... , POSSIBILIDADE, ISONOMIA, VENCIMENTO, DELEGADO DE POLÍCIA, COMISSÁRIO DE POLÍCIA ... Observação ... ACÓRDÃO ELETRÔNICO ... -
Decreto nº 56.511 de 28/06/1965. APROVA O REGULAMENTO GERAL DA POLICIA DO DISTRITO FEDERAL.
... Art. 34. A Seção de Planejamento será dirigida por um Comissário de Polícia ou por um Oficial da Polícia Militar, indicado pelo Diretor da Central de Operações e designado pelo Chefe de Polícia ... Subseção ...
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Decisão da Presidência nº 130374 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Octubre de 2015
... que o ora paciente, tendo-os recebido e se identificado como Comissário de Polícia, não franqueou, contudo, sua entrada na residência, alegando ...
- Autoridades que trabalharam no caso 'Dona Vitória' destacam a coragem da idosa em denunciar os crimes
- Autoridades que trabalharam no caso 'Dona Vitória' destacam a coragem da idosa em denunciar os crimes
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Decisão da Presidência nº 3923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Arrecadação e Fiscalização - TAF; XII - Atividades de Polícia Civil - APC. § 1º - Os valores dos subsídios dos servidores dos ... e) gratificação especial de exercício; III - Comissário de Polícia, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Perito ...
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Decisões Monocráticas nº 3923 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2019
... Arrecadação e Fiscalização - TAF; XII - Atividades de Polícia Civil - APC. § 1º - Os valores dos subsídios dos servidores dos ... e) gratificação especial de exercício; III - Comissário de Polícia, Agente de Polícia, Escrivão de Polícia, Perito ...
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TJ-RJ concede adicional noturno a policiais civis por plantões
TJ-RJ concede adicional noturno a policiais civis por plantões
... dois mandados de injunção para permitir que um inspetor e um comissário da Polícia Civil recebam adicional noturno pelos plantões de 24 horas. A ... -
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de seminários: acompanhe debates jurídicos na internet
... Na live, vai debater não só as ilegalidades cometidas pela Polícia Federal contra Luiz Carlos Cancellier como a responsabilidade da ... de uma Tragédia Brasileira" (2018); Sérgio Barata, ex-comissário de polícia na Delegacia Antissequestro do Rio de Janeiro e corroteirista ...