Comissário de polícia
- Policial civil e sua mulher são encontrados mortos em apartamento no Recreio
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Acórdão nº HC 229205 / RS de T6 - SEXTA TURMA
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO. PRÉVIO MANDAMUS DENEGADO. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INVIABILIDADE. VIA INADEQUADA. NOTICIA CRIMINIS ANÔNIMA. INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. DETERMINAÇÃO. ANTERIOR COLHEITA DE PROVAS. INEXISTÊNCIA. PROCEDIMENTOS DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIOS À REQUISIÇÃO DE QUEBRA DO SIGILO. NÃO OCORRÊNCIA. FLAGRANTE ILEGALIDADE....
... No caso em apreço, a notícia do delito foi levada à polícia judiciária, por pessoa da comunidade, reportando fatos que, em tese, ... em vista o noticiado no documento em apenso, expedido pelo Comissário de Polícia Sérgio Martins dos Santos, Chefe do Serviço de ... - EUA interceptam 1 bilhão de dólares em produtos falsos, maior apreensão da história do país
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... importarão, em ne- nhuma hipótese, na criação do cargo de Comissário de Polícia como categoria singular. Art. 2º - As promoções nas ...
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Atos e Despachos
... importarão, em ne- nhuma hipótese, na criação do cargo de Comissário de Polícia como categoria singular. Art. 2º - As promoções nas ...
- Candidatos derrotados questionam eleição, e dezenas de apoiadores de radical são presos
- Atirador deixa 10 mortos em mercado nos EUA em crime de ódio racial contra negros
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08082239220214050000), 09-11-2021
PROCESSO Nº: 0808223-92.2021.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO PACIENTE: JULIO AMARAL DINALO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO IMPETRADO: JUÍZO DA 16ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo...
... 80), do Comissário de Polícia Luiz Carlos Barbosa Da Silva, e do funcionário dos CORREIOS ... - Acuado pela justiça, trump exibe poder fora da casa branca
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Decreto nº 54.240 de 02/09/1964. INCLUI NAS RELAÇÕES DE QUE TRATA O DECRETO 54.015, DE 13 DE JULHO DE 1964, OS CARGOS QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - Nos níveis 21 e 22 (classes A e B): Comissário de Polícia ... II - Nos níveis 20, 21 e 22 (classes A, B e C): Técnico ...
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Decisões Monocráticas nº 666607 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Febrero de 2012
... POLÍTICA SALARIAL ... LEI Nº 12.201/ COMISSÁRIO DE POLÍCIA ... SERVIDOR INATIVO. - A determinação posta no artigo 8º ...
- Ofensiva anti-china dos eua atinge líder de hong kong
- Rudolph Giuliani se apresenta para ouvir as acusações sobre o processo na Geórgia
- Rudolph Giuliani se apresenta para ouvir as acusações sobre o processo na Geórgia
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Teoria da norma jurídica como expressão simbólica dotada de validade (significante)
... ”, no interior dos rincões, assim como “sua excelência, o comissário”. 185 Uma posição especial ocupa a última dessas quatro ... 185 ... OLIVEIRA, Luciano. Sua excelência o comissário – a polícia enquanto “justiça informal” das classes populares no Grande Recife, ...
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"Pancada de amor nao doi": a audiencia de custodia e a visibilidade invertida da vitima nos casos de violencia domestica/"Love battering doesn't hurt: the initial appearance upon arrest and the victim's reversed visibility in cases of domestic violence".
... homem, uma mulher que nao estava ali, mas teria ido a delegacia de policia depor contra aquele homem e reiterar que vinha sendo importunada e ... Ja na decada de 1980, Luciano Oliveira em "Sua Excelencia o Comissario", pioneiro estudo sociologico sobre policia na cidade do Recife, realizou ...
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A Nova Ordem Constitucional
... ção Federal de 1988, sobre as questões que se referem à Polícia Civil, mostra as regras básicas estabelecidas da organização contidas ... da unificação de todas as forças policiais (Mensagem do Comissário-Geral da Agência Nacional de Polícia Revista NPA-The Police of Japan , ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... APOSENTA LEONARDO FELIX DE AVOLIO, Identidade Funcional nº ... 2.956.335-6, matrícula nº 260.500-4, Inspetor de Polícia, classe Comissário de Polícia, do Quadro Permanente, de acordo com o artigo ... 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 05/07/2005. Processo nº SEI360046/000146/2022 ...
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Acórdão nº 0008817-48.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 24 de Mayo de 2018
MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO CONSTITUCIONAL. PRELIMINAR DE AUSÊNCIA DE PROVA PRÉ-CONSTITUÍDA. REJEIÇÃO. MÉRITO. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. POLICIAL CIVIL. RECLASSIFICAÇÃO NA CARREIRA. NÍVEL INFERIOR NA APOSENTAÇÃO. PRINCÍPIO DA PARIDADE CONSTITUCIONAL. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. EXERCÍCIO DE 05 ANOS NO CARGO PÚBLICO. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SEGURANÇA CONCEDIDA. ( Classe:
... de escrivão de polícia, mantendo seu padrão remuneratório, em conformidade com a estrutura ... CLASSE PROMOVIDO PARA O CARGO DE COMISSÁRIO DE ... POLÍCIA. PEDIDO DE APOSENTADORIA. PERMANÊNCIA DE ... CINCO ANOS ... -
Secretarias de Estado - Defesa Social
... uso de suas atribuições legais, atendendo proposta do Chefe de Polícia Civil, resolve: ... Nº 308 – Designar a Delegada Especial de Polícia ... 312 – Autorizar a prorrogação do afastamento do Estado, do Comissário da Polícia Civil Paulo Roberto Medeiros Viana, para, em ... Brasília-DF, ...
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Secretarias de Estado - Defesa Social
... Nº 917 – Dispensar o Agente de Polícia Raabe de França Souza Silva, mat. nº 3994635, da Função Gratificada de ... Nº 921 – Designar o Comissário" de Polícia Manoel Inácio dos Santos Neto, mat. nº 2730502, para a Funç\xC3" ...
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Acórdão nº 0006867-38.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 9 de Febrero de 2017
MANDADO DE SEGURANÇA PREVENTIVO. DIREITO CONSTITUCIONAL. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA. REGRA DE TRANSIÇÃO DA EC 41/2003. REQUISITOS. EXIGÊNCIA DE CINCO ANOS NA CLASSE QUE INTEGRA A CARREIRA. ILEGALIDADE. SEGURANÇA CONCEDIDA. Os requisitos para concessão de aposentadoria voluntária com proventos integrais estão elencados no art. 6.º da EC 41/2003. Carece de respaldo legal a exigênc
... POLÍCIA 4ª CLASSE PROMOVIDO PARA O ... CARGO DE COMISSÁRIO DE POLÍCIA. PEDIDO ... - Dez mortos em acidente de ônibus na Austrália; polícia prende motorista
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Secretarias de Estado - Defesa Social
... Nº 1769, DE 27/03/2019 – Dispensar o Escrivão de Polícia Aluísio Pereira Padilha Filho, mat. 352709-3, da Função Gratificada de ... , com efeito retroativo a 12.03.2019, ficando dispensado o Comissário de Polícia Sidclay Batista do Nascimento, ... mat. 273189-4, ... Nº ...