companhia siderúrgica pitangui
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Acórdão nº 1.0024.13.251653-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA JUNTADA DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO COM A INICIAL - NULIDADE RELATIVA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NOTA PROMISSÓRIA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INCIIAL - VENCIMENTO DO TÍTULO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. . Por se tratar de mera irregularidade, sanável em qualquer momento
... agravo de instrumento interposto pela Companhia Siderrgica Pitangui contra deciso do MM. Juiz de ... -
Acórdão nº 1.0024.13.251653-5/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-12-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - AUSÊNCIA JUNTADA DE DEMONSTRATIVO ATUALIZADO DO DÉBITO COM A INICIAL - NULIDADE RELATIVA - EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - NOTA PROMISSÓRIA - JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA - TERMO INCIIAL - VENCIMENTO DO TÍTULO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. . Por se tratar de mera irregularidade, sanável em qualquer momento
... agravo de instrumento interposto pela Companhia Siderrgica Pitangui contra deciso do MM. Juiz de ... -
Decisão Monocrática nº 2010/0185711-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI ... ADVOGADO : WEBER ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0017423-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... AGRAVADO : COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI S/A ... ADVOGADO : WEBER ...
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Sócio só responde por crimes de empresa se houver provas, afirma Celso de Mello
Sócio só responde por crimes de empresa se houver provas, diz Celso
... Pai e filho são sócios da Companhia Siderúrgica Pitangui, empresa acusada pelo dono ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-601-82.2010.5.03.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. PARCELAMENTO ADMINISTRATIVO DE DÉBITO FISCAL. NOVAÇÃO. O parcelamento do crédito tributário implica suspensão da sua exigibilidade, devendo ser retomada a execução nos autos originários em caso de descumprimento da obrigação. Recurso de revista conhecido e provido.
... é Recorrente UNIÃO (PGFN) e Recorridos COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI E OUTRO ... O Eg. Tribunal ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 67200-76.2005.5.03.0022) 11-04-2018
... Recorrente UNIÃO (PGFN) e Recorrida COMPANHIA SIDERÚRGICA PITANGUI S.A ...
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Acórdão nº 1.0000.20.475769-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO - LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No interdito proibitório, o pedido liminar possui natureza preventiva, de modo que o deferimento da medida exige a comprovação da posse pelo requerente e do justo receio de turbação ou esbulho, nos moldes do art. 567 do CPC. Não comprovados tais requisitos, deve ser indeferida a liminar.
... de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA SIDERRGICA PITANGUI contra deciso de ordem 14, ... -
Acórdão nº 1.0000.20.475769-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-11-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - INTERDITO PROIBITÓRIO - LIMINAR - REQUISITOS NÃO PREENCHIDOS. No interdito proibitório, o pedido liminar possui natureza preventiva, de modo que o deferimento da medida exige a comprovação da posse pelo requerente e do justo receio de turbação ou esbulho, nos moldes do art. 567 do CPC. Não comprovados tais requisitos, deve ser indeferida a liminar.
... de agravo de instrumento interposto por COMPANHIA SIDERRGICA PITANGUI contra deciso de ordem 14, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.160855-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 22-11-2022
EMENTA: PROCESSO CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. ERRO NAS INTIMAÇÕES. PEDIDO DO ART. 272, § 5º, DESCONSIDERADO. PROVA NEGATIVA. ERRO PROCESSUAL. NECESSIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO E REABERTURA DOS PRAZOS. NULIDADE DA DECISÃO DE BLOQUEIO. RECURSO PROVIDO. - O CPC dispõe, em seu art. 272, § 5°, que, constatado nos autos do processo pedido expresso para que as comunicações dos atos...
... de agravo de instrumento interposto por Companhia Siderrgica Pitangui contra deciso interlocutria ... -
Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
... APELANTE: COMPANHIA SIDERURGICA PITANGUI ... ADVOGADO: ALFREDO GOMES ...
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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Acórdão nº 2003.38.00.045565-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 6ª Turma Suplementar, 5 de Diciembre de 2011
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