companhia urbanizadora da nova capital do brasil
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Decisão monocrática Nº 1328627 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
Vistos ... Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP ...
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Decisão da Presidência nº 1071537 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Septiembre de 2017
... 1972, que autoriza o desmembramento da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, mediante ...
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Acórdão Nº 1416998 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. CONTRATO DE EMPREITADA. OFENSA REFLEXA. NÃO ENSEJA RECURSO EXTRAORDINÁRIO. REELABORAÇÃO DA MOLDURA FÁTICA. PROCEDIMENTO VEDADO NA INSTÂNCIA EXTRAORDINÁRIA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. As razões do agravo interno não se mostram aptas a infirmar os fundamentos que lastrearam a decisão agravada, mormente no que se refere ao óbice das Súmulas nº 279 e 454 do...
... : RENATO FERREIRA MOURA FRANCO ... : COMPANHIA ... URBANIZADORA ... CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ... AGDO.(A/S) : COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL ... ADV.(A/S) : ANDRE MARQUES ... -
Decisão monocrática Nº 890 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... ção judicial sobre bens e valores da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal ... sociedade de economia mista, “todo seu capital social encontra-se sob o domínio de entidades ... , a empresa Centrais Elétricas do Norte do Brasil S.A. - Eletronorte não pode se beneficiar do ... – Terracap (10,47%), a Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – Novacap (0,04%) e a ...
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Decisões Monocráticas nº 1219017 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Julio de 2019
... Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, salvo se o réu desejar prestar ... decisão aplicando o referido paradigma, em nova análise da matéria, verifico que esse tema não ... Recte.(s) : Companhia ... Recte.(s) : Companhia Urbanizadora ... (s) : Companhia Urbanizadora da Nova Capital ...
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Decisão monocrática Nº 1380084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-05-2022
... 1. A NOVACAP - Companhia" Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, empresa P\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 1123089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... que delimitou o território da Capital Federal. 2 ... A Lei 2.874/1956, art. 10, II, ... estivessem dentro do marco geográfico da nova" capital, com a imediata transferências desses im\xC3" ... a criação de uma empresa chamada Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ou ...
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Decisões Monocráticas nº 1123089 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Abril de 2018
... que delimitou o território da Capital Federal. 2 ... A Lei 2.874/1956, art. 10, II, ... estivessem dentro do marco geográfico da nova" capital, com a imediata transferências desses im\xC3" ... a criação de uma empresa chamada Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ou ...
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Decisão da Presidência nº 10401 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Agosto de 2016
... pedido de medida liminar, ajuizada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil Novacap ...
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Decisão da Presidência nº 1048227 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Agosto de 2017
... ça, mantida pelo acórdão impugnado: A Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil NOVACAP ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4545, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre a Reestruturação Administrativa do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... Brasília, e o primeiro Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ...
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DECRETO Nº 40017, DE 24 DE SETEMBRO DE 1956. Aprova a Constituição da Cia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil.
decreto nº 40.017, de 24 de setembro de 1956 ... Aprova a constituição da Companhia" Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, número I, da Constituiç\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 1369786 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-03-2022
... ção e sedimentação da transferência da nova capital brasileira para o planalto central, pela então Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP, ...
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Decisão da Presidência nº 6352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Mondolfo; ii) o Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP; ...
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Decisões Monocráticas nº 6352 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2018
... Mondolfo; ii) o Diretor Presidente da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP; ...
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Decisão da Presidência nº 1074031 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Septiembre de 2017
... 1972, que autoriza o desmembramento da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil, mediante ...
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DECRETO LEI Nº 203, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Autoriza a Prefeitura do Distrito Federal a Promover a Desapropriação de Terras Situadas No Perimetro do Distrito Federal.
... de incorporação ao patrimônio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - NOVACAP ...
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Decisão monocrática Nº 61140 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... ção, com pedido liminar, ajuizada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil – ...
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Decisão da Presidência nº 1062175 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Agosto de 2017
... Quanto à legitimidade passiva da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil ...
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Decisão monocrática Nº 1407891 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... Setor Sul, AE 12, Lote D, em frente à capital refrigeração, Gama/DF, sofreu acidente com sua ...
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Decisão monocrática Nº 1409549 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-11-2022
... ”, porquanto ao utilizá-lo, na companhia de seu neto menor de idade, enquanto este ...
- Decisão monocrática Nº 1367632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 578-22.2020.5.10.0013)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECURSO REGIDO PELAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. RITO SUMARÍSSIMO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. BASE DE CÁLCULO. REDUÇÃO. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. IMPOSSIBILIDADE.
... COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ... -
Decisão monocrática Nº 59984 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2023
... : Trata-se de reclamação ajuizada pela Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil - Novacap ...
- Decisão monocrática Nº 1370872 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-03-2022